Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Supressiva

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04775/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 09 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Observações: Diretoria Legislativa


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Emenda 07 .docx 05/12/2016 15,2 KB
Emenda nº 009 - PLC 007-16 .pdf 06/12/2016 113,4 KB
EMENDA Nº 09 - SUBSCRITA E APROVADA .pdf 09/12/2016 192 KB

Tramitações

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/12/2016

Complemento: Item nº 17 da Ordem do Dia da 182ª Sessão Ordinária

Resposta: 06/12/2016

Complemento: Aprovada (maioria absoluta - votação nominal)

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 06/12/2016 - Prazo: 21/12/2016

Resposta: 06/12/2016

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 438/2016 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

1

Remetente: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 06/12/2016

Objetivo: Encaminhado

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 11/10/2016 Altera dispositivos das Leis Complementares nº 850/14 (Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade) e 851/14 (Estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e dá outras providências) e dá outras providências.

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