Emenda nº 10/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025
Tipo: Aditiva
Data: 18/11/2025
Processo: 663/2025
Protocolo: 11037/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM
Assunto: Inclusão de Artigo Final
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/11/2025 | 437,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 42ª Sessão Ordinária.
Resposta: 18/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/11/2025 - Prazo: 03/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 519/2025 à Emenda nº 10/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 519/2025 à Emenda nº 10/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 | 18/11/2025 |
Parecer das Comissões às Emendas nº 9 e 10/2025 ao Projeto de Lei nº 384/2025 - EMENDA Nº 1 – Aditiva – Inclusão de Artigo Final - EMENDA Nº 2 – Modificativa ao §3º do Art. 5º
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 384/2025 | 14/11/2025 | Cria o Polo Tecnológico Ferroviário de Araraquara (PTFA), estabelece diretrizes para o fomento à indústria ferroviária no Município de Araraquara e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (17) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (1) - BALDA
Resultado: Aprovado