Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 380/2025 na Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 359/2025, 364/2025, 365/2025, 375/2025, 382/2025, 384/2025, 386/2025, 389/2025, todos de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 26/2025 - Altera a Lei Complementar nº 958, de 27 de outubro de 2021, para adequá-la às peculiaridades dos créditos inscritos em dívida ativa municipal e às diferentes situações de recuperabilidade verificadas nos processos administrativos e judiciais.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Revoga a Lei nº 5.403, de 19 de abril de 2000, que dispõe sobre a indicação pela Prefeitura Municipal de vias e logradouros públicos para receber denominação oficial.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA

Assunto: Institui, no Município de Araraquara, o programa municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos", para fomentar a participação cívica de mulheres que são lideranças em suas comunidades, reconhecendo seu papel estratégico na identificação de vulnerabilidades locais.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Sérgio Clérice.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Ovídio Rodrigues.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE

Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à senhora Odilia Liliam Almeida Botelho.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.737.436,30 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta centavos), destinados a despesas de custeio com internações de pessoas com dependência química, exames de colonoscopia, manutenção de equipamentos das Unidades de Pronto Atendimento, aquisição de medicamentos para distribuição gratuita, pagamento do Piso de Enfermagem e de despesas com prestadores de serviços vinculados à Vigilância Epidemiológica, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinado à celebração do Convênio nº 001/2025 com o Município de Nova Europa, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para aquisição de veículos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão de subvenções sociais e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Denomina Avenida Waldir Domingos Sorbo via pública da sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinados a abertura de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Polo Tecnológico Ferroviário de Araraquara (PTFA), estabelece diretrizes para o fomento à indústria ferroviária no Município de Araraquara e dá outras providências.

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM

Assunto: Modificativa ao §3º do Art. 5º

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM

Assunto: Inclusão de Artigo Final

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais nos termos que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.311.456,78 (quatro milhões, trezentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinados a despesas de investimento na reforma da UPA Central, incluindo a aquisição de equipamentos e material permanente, e de despesas de custeio na capacitação de servidores da Atenção Primária, realização de cirurgias para pacientes do SUS, diárias de servidores em viagens de transporte de pacientes e pagamento de fornecedores, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 384/2025 - Cria o Polo Tecnológico Ferroviário de Araraquara (PTFA), estabelece diretrizes para o fomento à indústria ferroviária no Município de Araraquara e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 359/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.737.436,30 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta centavos), destinados a despesas de custeio com internações de pessoas com dependência química, exames de colonoscopia, manutenção de equipamentos das Unidades de Pronto Atendimento, aquisição de medicamentos para distribuição gratuita, pagamento do Piso de Enfermagem e de despesas com prestadores de serviços vinculados à Vigilância Epidemiológica, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 364/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinado à celebração do Convênio nº 001/2025 com o Município de Nova Europa, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 365/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para aquisição de veículos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 375/2025 - Autoriza a concessão de subvenções sociais e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 382/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinados a abertura de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 386/2025 - Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenções sociais nos termos que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 389/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.311.456,78 (quatro milhões, trezentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinados a despesas de investimento na reforma da UPA Central, incluindo a aquisição de equipamentos e material permanente, e de despesas de custeio na capacitação de servidores da Atenção Primária, realização de cirurgias para pacientes do SUS, diárias de servidores em viagens de transporte de pacientes e pagamento de fornecedores, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado