Projeto de Lei nº 356/2025
Tipo: Legislativo
Data: 29/10/2025
Processo: 582/2025
Protocolo: 10326/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, o programa municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos", para fomentar a participação cívica de mulheres que são lideranças em suas comunidades, reconhecendo seu papel estratégico na identificação de vulnerabilidades locais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/10/2025 | 294,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 302/2025 ao Projeto de Lei nº 356/2025
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 18/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 42ª Sessão Ordinária.
Resposta: 18/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 10/11/2025 - Prazo: 25/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 80/2025 ao Projeto de Lei nº 356/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/11/2025 - Prazo: 24/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 302/2025 ao Projeto de Lei nº 356/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/11/2025 - Prazo: 24/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 485/2025 ao Projeto de Lei nº 356/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 40ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/11/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 485/2025 ao Projeto de Lei nº 356/2025 | 06/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 356/2025 - Institui, no Município de Araraquara, o programa municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos", para fomentar a participação cívica de mulheres que são lideranças em suas comunidades, reconhecendo seu papel estratégico na identificação de vulnerabilidades locais.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 302/2025 ao Projeto de Lei nº 356/2025 | 10/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 356/2025 - Institui, no Município de Araraquara, o programa municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos", para fomentar a participação cívica de mulheres que são lideranças em suas comunidades, reconhecendo seu papel estratégico na identificação de vulnerabilidades locais.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 80/2025 ao Projeto de Lei nº 356/2025 | 11/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 356/2025 - Institui, no Município de Araraquara, o programa municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos", para fomentar a participação cívica de mulheres que são lideranças em suas comunidades, reconhecendo seu papel estratégico na identificação de vulnerabilidades locais.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 302/2025 ao Projeto de Lei nº 356/2025 | 19/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 356/2025 - Institui, no Município de Araraquara, o programa municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos", para fomentar a participação cívica de mulheres que são lideranças em suas comunidades, reconhecendo seu papel estratégico na identificação de vulnerabilidades locais.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado