Pauta da sessão - 40ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta da sessão
Data: 04/11/2025
Assunto: .
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei Complementar nº 26/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 958, de 27 de outubro de 2021..
Projeto de Lei Complementar nº 31/2025
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998, de modo a exigir a previsão de climatização ambiental nos projetos de edificações escolares..
Projeto de Lei nº 348/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 11.671, de 16 de outubro de 2025, modificando o término da rua que especifica..
Projeto de Lei nº 356/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA
Institui, no Município de Araraquara, o programa municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos", para fomentar a participação cívica de mulheres que são lideranças em suas comunidades, reconhecendo seu papel estratégico na identificação de vulnerabilidades locais..
Projeto de Lei nº 357/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA
Institui, no Município de Araraquara, a política municipal “Alerta Clima na Escola”, para promoção do debate climático no ambiente escolar das instituições públicas de ensino da rede municipal..
Projeto de Lei nº 358/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal para a Ação Climática”, a ser celebrado anualmente no dia 27 de abril..
Projeto de Lei nº 362/2025
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Reconhece a Linguagem Bajubá (Pajubá) como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araraquara e dá outras providências..
Projeto de Lei nº 366/2025
INICIATIVA: MICHEL KARY
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Oktoberfest Ópera” a ser comemorado anualmente no mês de setembro..
Tribuna Popular
Tribuna Popular nº 56/2025
INICIATIVA: Partido Novo - Araraquara
Nome: Felipe Coêlho
Tema: A prefeitura é feita de pessoas
Breves comentários sobre o tema: O objetivo é levantar a reflexão sobre o papel dos servidores públicos na melhoria da prestação de serviços. Por que o Estado age como um órgão abstrato, como se não fosse uma instituição formada por pessoas que poderiam efetivamente melhorar a qualidade do serviço se fossem empoderadas e responsabilizadas pela qualidade dos serviços?.
Tribuna Popular nº 57/2025
INICIATIVA: Grupo de 30 eleitores do município
Nome: Lais Olivieri de Leliz
Tema: Fechamento da EMEF Gilda Rocha (Integral).
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 76/2025
INICIATIVA: MICHEL KARY
Obriga o Município de Araraquara a implantar faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 264/2025
INICIATIVA: ENFERMEIRO DELMIRAN
Institui no Município de Araraquara o “Selo Empresa Promotora da Saúde Mental” destinado a reconhecer e valorizar empresas que adotem boas práticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 339/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.802, de 2019, modificando a referência inicial do emprego público e do cargo público de Gestor Público no âmbito do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), e dá outras providências.
OFÍCIO/SEGOV Nº 251/2025. Tem redação final..
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 349/2025
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Denomina Dispositivo viário José Roberto Malavolta o dispositivo localizado na confluência da Avenida Barroso com a Rua Major Carvalho Filho.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1980/2025
INICIATIVA: CORONEL PRADO, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN
Moção de Repúdio contra as palavras caluniosas proferidas pelo jornalista José Carlos Magdalena contra os integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo..