Projeto de Lei nº 366/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2025
Processo: 622/2025
Protocolo: 10518/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Oktoberfest Ópera” a ser comemorado anualmente no mês de setembro.
Observações: Já teve requerimento de vista aprovado.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/11/2025 | 238,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 10/12/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 332/2025 ao Projeto de Lei nº 366/2025
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 09/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 09/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 45ª Sessão Ordinária.
Resposta: 09/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: CORONEL PRADO
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 1 (um) dia
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 24/11/2025 - Prazo: 09/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 71/2025 ao Projeto de Lei nº 366/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/11/2025 - Prazo: 24/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 303/2025 ao Projeto de Lei nº 366/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/11/2025 - Prazo: 24/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 06/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 486/2025 ao Projeto de Lei nº 366/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 40ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/11/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 486/2025 ao Projeto de Lei nº 366/2025 | 06/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 366/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Oktoberfest Ópera” a ser comemorado anualmente no mês de setembro.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 303/2025 ao Projeto de Lei nº 366/2025 | 06/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 366/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Oktoberfest Ópera” a ser comemorado anualmente no mês de setembro.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 71/2025 ao Projeto de Lei nº 366/2025 | 24/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 366/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Oktoberfest Ópera” a ser comemorado anualmente no mês de setembro.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 332/2025 ao Projeto de Lei nº 366/2025 | 10/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 366/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Oktoberfest Ópera” a ser comemorado anualmente no mês de setembro.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 45ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (7) - RAFAEL DE ANGELI, JOÃO CLEMENTE, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY
Contra (6) - FILIPA BRUNELLI, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, MARCÃO DA SAÚDE
Abstenção (2) - ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO
Ausente (3) - BALDA, GEANI TREVISÓLI, CORONEL PRADO
Resultado: Aprovado