Projeto de Lei nº 349/2025
Tipo: Legislativo
Data: 23/10/2025
Processo: 572/2025
Protocolo: 10170/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Denomina Dispositivo viário José Roberto Malavolta o dispositivo localizado na confluência da Avenida Barroso com a Rua Major Carvalho Filho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/10/2025 | 442,1 KB | ||
| Zé Malavolta | 24/10/2025 | 393 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 06/11/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 293/2025 ao Projeto de Lei nº 349/2025
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 04/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 40ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 30/10/2025 - Prazo: 14/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 69/2025 ao Projeto de Lei nº 349/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 30/10/2025 - Prazo: 14/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 95/2025 ao Projeto de Lei nº 349/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/10/2025 - Prazo: 13/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 468/2025 ao Projeto de Lei nº 349/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/10/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 39ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/10/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 468/2025 ao Projeto de Lei nº 349/2025 | 29/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 349/2025 - Denomina Dispositivo viário José Roberto Malavolta o dispositivo localizado na confluência da Avenida Barroso com a Rua Major Carvalho Filho.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 95/2025 ao Projeto de Lei nº 349/2025 | 30/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 349/2025 - Denomina Dispositivo viário José Roberto Malavolta o dispositivo localizado na confluência da Avenida Barroso com a Rua Major Carvalho Filho.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 69/2025 ao Projeto de Lei nº 349/2025 | 30/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 349/2025 - Denomina Dispositivo viário José Roberto Malavolta o dispositivo localizado na confluência da Avenida Barroso com a Rua Major Carvalho Filho.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 293/2025 ao Projeto de Lei nº 349/2025 | 05/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 349/2025 - Denomina Dispositivo viário José Roberto Malavolta o dispositivo localizado na confluência da Avenida Barroso com a Rua Major Carvalho Filho.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/10/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado