Projeto de Lei nº 389/2025
Tipo: Executivo
Data: 17/11/2025
Processo: 653/2025
Protocolo: 11004/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.311.456,78 (quatro milhões, trezentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinados a despesas de investimento na reforma da UPA Central, incluindo a aquisição de equipamentos e material permanente, e de despesas de custeio na capacitação de servidores da Atenção Primária, realização de cirurgias para pacientes do SUS, diárias de servidores em viagens de transporte de pacientes e pagamento de fornecedores, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 292/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/11/2025 | 181,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 310/2025 ao Projeto de Lei nº 389/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 42ª Sessão Ordinária.
Resposta: 18/11/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/11/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 18/11/2025
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 42ª Sessão Ordinária.
Resposta: 18/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 42ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 2094/2025
Resposta: 18/11/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 18/11/2025 - Prazo: 24/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 54/2025 ao Projeto de Lei nº 389/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/11/2025 - Prazo: 24/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 317/2025 ao Projeto de Lei nº 389/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/11/2025 - Prazo: 24/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 517/2025 ao Projeto de Lei nº 389/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 517/2025 ao Projeto de Lei nº 389/2025 | 17/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 389/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.311.456,78 (quatro milhões, trezentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinados a despesas de investimento na reforma da UPA Central, incluindo a aquisição de equipamentos e material permanente, e de despesas de custeio na capacitação de servidores da Atenção Primária, realização de cirurgias para pacientes do SUS, diárias de servidores em viagens de transporte de pacientes e pagamento de fornecedores, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 317/2025 ao Projeto de Lei nº 389/2025 | 18/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 389/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.311.456,78 (quatro milhões, trezentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinados a despesas de investimento na reforma da UPA Central, incluindo a aquisição de equipamentos e material permanente, e de despesas de custeio na capacitação de servidores da Atenção Primária, realização de cirurgias para pacientes do SUS, diárias de servidores em viagens de transporte de pacientes e pagamento de fornecedores, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 54/2025 ao Projeto de Lei nº 389/2025 | 18/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 389/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.311.456,78 (quatro milhões, trezentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinados a despesas de investimento na reforma da UPA Central, incluindo a aquisição de equipamentos e material permanente, e de despesas de custeio na capacitação de servidores da Atenção Primária, realização de cirurgias para pacientes do SUS, diárias de servidores em viagens de transporte de pacientes e pagamento de fornecedores, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 310/2025 ao Projeto de Lei nº 389/2025 | 19/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 389/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.311.456,78 (quatro milhões, trezentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinados a despesas de investimento na reforma da UPA Central, incluindo a aquisição de equipamentos e material permanente, e de despesas de custeio na capacitação de servidores da Atenção Primária, realização de cirurgias para pacientes do SUS, diárias de servidores em viagens de transporte de pacientes e pagamento de fornecedores, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado