Parecer das Comissões nº 517/2025 ao Projeto de Lei nº 389/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 17/11/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 389/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.311.456,78 (quatro milhões, trezentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinados a despesas de investimento na reforma da UPA Central, incluindo a aquisição de equipamentos e material permanente, e de despesas de custeio na capacitação de servidores da Atenção Primária, realização de cirurgias para pacientes do SUS, diárias de servidores em viagens de transporte de pacientes e pagamento de fornecedores, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 18/11/2025 | 331 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 389/2025 | 17/11/2025 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.311.456,78 (quatro milhões, trezentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinados a despesas de investimento na reforma da UPA Central, incluindo a aquisição de equipamentos e material permanente, e de despesas de custeio na capacitação de servidores da Atenção Primária, realização de cirurgias para pacientes do SUS, diárias de servidores em viagens de transporte de pacientes e pagamento de fornecedores, e dá outras providências. |