Vereadores - FILIPA BRUNELLI - Proposituras
Requerimentos (342)
nº 789/2025 - 09/05/2025 - Solicitar informações sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta IC n° 14.0195.0001226/2018-8, firmado entre o Ministério Público e o Município de Araraquara, nas festividades do dia 1/5/2025.
nº 778/2025 - 05/05/2025 - Solicitar informações sobre a abertura da concorrência presencial pública nº 003/2025, processo licitatório nº 5348/2025 de 17 de março de 2025.
nº 777/2025 - 05/05/2025 - Requer informações relativas à estrutura destinada à alimentação dos servidores da rede municipal de ensino.
nº 776/2025 - 05/05/2025 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 115/2025.
nº 775/2025 - 05/05/2025 - Moção de Repúdio aos ataques do tenente-coronel José Thomaz Costa Júnior à liberdade de imprensa e à jornalista do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), durante fala proferida na tribuna da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, na sessão de 22 de abril de 2025.
nº 774/2025 - 05/05/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 773/2025.
nº 773/2025 - 05/05/2025 - Moção de Repúdio aos ataques do tenente-coronel José Thomaz Costa Júnior à liberdade de imprensa e à jornalista do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), durante fala proferida na tribuna da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, na sessão de 22 de abril de 2025.
nº 768/2025 - 05/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama
nº 758/2025 - 03/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama
nº 738/2025 - 29/04/2025 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 131/2025.
nº 707/2025 - 23/04/2025 - Requer informações sobre a realização e o agendamento de exames de ressonância magnética no município.
nº 704/2025 - 23/04/2025 - Adiamento de 50 (cinquenta) dias do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 21/2025.
nº 669/2025 - 15/04/2025 - Requer informações sobre as condições de segurança dos ônibus escolares no município de Araraquara.
nº 662/2025 - 15/04/2025 - Audiência Pública “Direitos das gestantes e dos bebês”.
nº 657/2025 - 14/04/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 2184/2025.
nº 642/2025 - 11/04/2025 - Requer informações sobre a distribuição de cestas de hortifruti pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de Araraquara.
nº 638/2025 - 10/04/2025 - Audiência Pública “PL 114/2025 - assegura às gestantes em acompanhamento na rede pública municipal de saúde a realização de exames adicionais durante o pré-natal”.
nº 635/2025 - 10/04/2025 - Moção de Apoio à Deputada Federal Erika Hilton por Representação contra o TikTok devido à indução de adolescentes a conteúdos misóginos e de ódio contra mulheres.
nº 623/2025 - 09/04/2025 - Requer informações sobre o Programa “Aluguel Social" no âmbito do município de Araraquara.
nº 591/2025 - 04/04/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 1968/2025.
nº 587/2025 - 04/04/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Marytssa Schar.
nº 580/2025 - 02/04/2025 - Solicitação da gravação de áudio e vídeo da sessão de abertura de propostas da Concorrência nº 002/2025 – Processo Licitatório nº 5290/2025.
nº 533/2025 - 25/03/2025 - Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó).
nº 531/2025 - 25/03/2025 - Solicitação de Esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó)
nº 493/2025 - 19/03/2025 - Requer informações sobre o atendimento à população imigrante no município.
nº 492/2025 - 19/03/2025 - Moção de Apoio à representação da Deputada Federal Erika Hilton contra Alejandro Domínguez, Presidente da CONMEBOL.
nº 476/2025 - 17/03/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 464/2025.
nº 475/2025 - 17/03/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Nico de Oliveira Franco.
nº 471/2025 - 17/03/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 469/2025.
nº 470/2025 - 17/03/2025 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 91/2025.
nº 469/2025 - 17/03/2025 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 91/2025.
nº 464/2025 - 17/03/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Nico de Oliveira Franco.
nº 463/2025 - 17/03/2025 - Requer informações sobre a atual situação das políticas municipais voltadas à população imigrante e as medidas adotadas para sua continuidade.
nº 444/2025 - 13/03/2025 - Requer informações a respeito das licitações, fiscalização das obras e ações tomadas pela atual administração.
nº 439/2025 - 13/03/2025 - Requer congratulações à Dra. Carolina Vedoato Ferreira pelo excelente atendimento prestado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Xavier, na cidade de Araraquara.
nº 437/2025 - 13/03/2025 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cleide Hortence Caracio.
nº 435/2025 - 13/03/2025 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 82/2025.
nº 430/2025 - 13/03/2025 - Requer congratulações à equipe da UPA da Vila Xavier pelo excelente atendimento prestado à população.
nº 380/2025 - 06/03/2025 - Requer informações acerca da USF Jardim Paraíso “Dr José Ricardo de Carvalho Angelieri.”
nº 338/2025 - 25/02/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 07/03/2025 às 17 horas, para debater sobre as Cooperativas formadas no programa “Coopera Araraquara” formadas no âmbito da Lei n° 10.161, de 24 de março de 2021.
nº 337/2025 - 25/02/2025 - Requeiro a retirada do Requerimento nº 335/2025
nº 335/2025 - 25/02/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 07/03/2025 às 17 horas, para debater sobre as Cooperativas formadas no programa “Coopera Araraquara” formadas no âmbito da LEI N° 10.161, DE 24 DE MARÇO DE 2021
nº 324/2025 - 24/02/2025 - Moção de Apoio ao PL nº 460/2019, que torna obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e combate às endemias (ACS e ACE) do incentivo financeiro criado em 2014, do deputado Valmir Assunção (PT/BA).
nº 302/2025 - 18/02/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar as condições da rede municipal de ensino em razão dos decretos 13.803 e 13.804 de janeiro de 2025 acerca da alimentação e transporte escolar municipal, “CPI DA EDUCAÇÃO”, e dá outras providências.
nº 301/2025 - 18/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 297/2025.
nº 297/2025 - 18/02/2025 - Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar as condições da rede municipal de ensino em razão dos decretos 13.803 e 13.804 de janeiro de 2025 acerca da alimentação e transporte escolar municipal, “CPI DA EDUCAÇÃO”, e dá outras providências.
nº 296/2025 - 17/02/2025 - Requer a retirada do Procedimento Legislativo nº 7/2025.
nº 294/2025 - 17/02/2025 - Requerimento de Convocação do Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo para Prestação de Esclarecimentos sobre Medidas Relacionadas aos Trabalhadores Ambulantes
nº 222/2025 - 07/02/2025 - Requer informações sobre a falta de produtos de limpeza para a Unidade Básica de Saúde do Jardim Maria Luiza.
nº 207/2025 - 05/02/2025 - Solicita informações ao Departamento de Água e Esgoto (DAAE) sobre a falta de coleta de resíduos sólidos no munícipio.
nº 184/2025 - 04/02/2025 - Requer informações acerca da aquisição das injeções de vitamina B12.
nº 174/2025 - 31/01/2025 - Requer relatórios sobre a execução da despesa pública no mês de dezembro de 2024.
nº 170/2025 - 31/01/2025 - Solicitar informações acerca da reunião realizada na Secretaria de Desenvolvimento Social, provavelmente no dia 30/01, para contratar pessoas com salário de R$1518,00.
nº 160/2025 - 31/01/2025 - Solicitação de Informações sobre o Contrato do Transporte Escolar Municipal.
nº 88/2025 - 21/01/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 374/2025.
nº 78/2025 - 20/01/2025 - Requer informações acerca de estratégias do Executivo frente ao aumento nos casos de dengue no município.
nº 77/2025 - 17/01/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 301/2025.
nº 76/2025 - 17/01/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 75/2025.
nº 75/2025 - 17/01/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 301/2025.
nº 67/2025 - 16/01/2025 - Requer informações e providências acerca da abertura imediata do Ambulatório Trans.
nº 60/2025 - 16/01/2025 - Requer esclarecimentos sobre as medidas de demissão.
nº 51/2025 - 15/01/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 185/2025.
nº 49/2025 - 14/01/2025 - Requer informações acerca das políticas públicas étnico-raciais e a proteção das religiões e culturas de matriz africana em Araraquara.
nº 47/2025 - 14/01/2025 - Requer informações acerca da redução de horário de funcionamento do Centro de Testagem e Acolhimento (CTA).
nº 46/2025 - 14/01/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 43/2025.
nº 43/2025 - 14/01/2025 - Requer informações acerca da redução de horário de funcionamento do Centro de Testagem e Acolhimento (CTA).
nº 41/2025 - 14/01/2025 - Requer informações acerca da execução e manutenção das políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ em Araraquara.
nº 36/2025 - 13/01/2025 - Requer informações acerca das afirmações sobre a CPFL.
nº 35/2025 - 13/01/2025 - Requer informações acerca da continuidade do programa de saúde “Consultório na Rua”.
nº 34/2025 - 13/01/2025 - Requer informações sobre a razão para o não cumprimento e, um prazo para a resolução da Indicação nº 2621/2024.
nº 33/2025 - 13/01/2025 - Requer informações acerca do plano de ação referente ao plano de governo.
nº 15/2025 - 07/01/2025 - Solicita informações sobre os recentes atos de arrastão no centro de Araraquara.
nº 8/2025 - 05/01/2025 - Solicita informações acerca dos servidores nomeados no mês de janeiro para cargos em comissão na Prefeitura de Araraquara.
nº 7/2025 - 05/01/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 6/2025.
nº 6/2025 - 05/01/2025 - Solicita informações acerca dos servidores nomeados no mês de janeiro para cargos em comissão na Prefeitura de Araraquara.
nº 5/2025 - 05/01/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 4/2025.
nº 4/2025 - 04/01/2025 - Solicita informações referentes aos servidores nomeados no mês de janeiro para cargos em comissão na Prefeitura de Araraquara.
nº 829/2024 - 26/11/2024 - Requeiro a retirada do requerimento nº 807/2024.
nº 809/2024 - 14/11/2024 - Requer a retirada da Indicação 4726/24.
nº 808/2024 - 14/11/2024 - Audiência Pública “Pelo fim da escala 6x1”.
nº 807/2024 - 14/11/2024 - Audiência Pública Trabalhadores do comércio e o impacto dos “horários especiais” de fim de ano.
nº 806/2024 - 14/11/2024 - Requer a retirada do requerimento Nº 799/2024.
nº 805/2024 - 14/11/2024 - Requer a retirada do requerimento Nº 798/2024.
nº 799/2024 - 12/11/2024 - Audiência Pública Trabalhadores do comércio e o impacto dos “horários especiais” de fim de ano.
nº 798/2024 - 12/11/2024 - Audiência Pública “Pelo fim da escala 6x1”
nº 778/2024 - 24/10/2024 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 251/2024.
nº 777/2024 - 23/10/2024 - Requer informações sobre os procedimentos de controle de escorpiões na Maternidade Gota de Leite (Fungota).
nº 749/2024 - 04/10/2024 - Retirada da Indicação nº 4574/2024.
nº 748/2024 - 04/10/2024 - Retirada da Indicação nº 4573/2024.
nº 747/2024 - 04/10/2024 - Retirada da Indicação nº 4570/2024.
nº 685/2024 - 21/08/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 4236/2024.
nº 683/2024 - 21/08/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 4224/2024.
nº 652/2024 - 05/08/2024 - Requer a retirada do requerimento nº 651/2024.
nº 651/2024 - 02/08/2024 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 354/2023.
nº 612/2024 - 22/07/2024 - Requer informações acerca do transporte de valores, visto o descumprimento das legislações Lei 6.316/2005 e Lei 7.856/2012.
nº 538/2024 - 02/07/2024 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 249/2024.
nº 518/2024 - 25/06/2024 - Moção de congratulação à rede de supermercados Savegnago pelo lançamento do programa "50+ Experiência que Transforma".
nº 517/2024 - 25/06/2024 - Requer a retirada do requerimento n°512/2024.
nº 512/2024 - 24/06/2024 - Congratulações à rede de supermercados Savegnago pelo lançamento do programa "50+ Experiência que Transforma".
nº 500/2024 - 18/06/2024 - Moção de congratulação a Ativista dos Direitos Humanos e Assessora Parlamentar, Amanda Marques Paschoal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade educacional e à promoção da igualdade de direitos.
nº 499/2024 - 18/06/2024 - Requer a retirada do requerimento n°492/2024.
nº 492/2024 - 18/06/2024 - Moção de congratulação a Ativista dos Direitos Humanos e Assessora Parlamentar, Amanda Marques Paschoal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade educacional e à promoção da igualdade de direitos.
nº 459/2024 - 11/06/2024 - Apoio ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 1904/2024, que dispõe sobre inclusões de parágrafos em artigos do Código Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940), com o objetivo de coibir o uso de assistolia fetal.
nº 419/2024 - 03/06/2024 - Requeiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024.
nº 417/2024 - 03/06/2024 - Requerimento de congratulação ao CRAS São Rafael II e toda a sua equipe.
nº 416/2024 - 03/06/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 415/2024.
nº 415/2024 - 03/06/2024 - Congratulações ao CRAS São Rafael II pelo extraordinário trabalho realizado em prol da comunidade local.
nº 361/2024 - 17/05/2024 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 186/2024.
nº 286/2024 - 23/04/2024 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 133/2024.
nº 273/2024 - 16/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2184/2024.
nº 263/2024 - 11/04/2024 - Congratulações à Deputada Federal Erika Hilton, pela destinação da emenda federal no valor de um milhão de reais para a saúde do município, reforma e ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
nº 262/2024 - 11/04/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 259/2024.
nº 261/2024 - 11/04/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 260/2024.
nº 260/2024 - 10/04/2024 - Requer a retirada da indicação nº259/2024.
nº 259/2024 - 10/04/2024 - Requerimento de congratulação.
nº 221/2024 - 26/03/2024 - Considerando a relevância da transparência e da equidade no acesso ao ensino superior, desejo obter dados relacionados ao número de pessoas admitidas através das cotas destinadas a portadores de deficiência dentro da FOAr - Faculdade de Odontologia - Câmpus de Araraquara – Unesp.
nº 220/2024 - 26/03/2024 - Considerando a relevância da transparência e da equidade no acesso ao ensino superior, desejo obter dados relacionados ao número de pessoas admitidas através das cotas destinadas a portadores de deficiência dentro da FCLAr - Faculdade de Ciências e Letras - Câmpus de Araraquara - Unesp.
nº 219/2024 - 26/03/2024 - Considerando a relevância da transparência e da equidade no acesso ao ensino superior, desejo obter dados relacionados ao número de pessoas admitidas através das cotas destinadas a portadores de deficiência dentro do IQ - Instituto de Química - Câmpus de Araraquara - Unesp.
nº 210/2024 - 25/03/2024 - Audiência Pública “Em defesa da Democracia”.
nº 208/2024 - 25/03/2024 - Audiência Pública “Em defesa da Democracia”.
nº 197/2024 - 21/03/2024 - Requer a retirada da indicação nº 1590/2024.
nº 191/2024 - 19/03/2024 - Considerando o agravamento da saúde mental na sociedade e o escalonamento das notificações dos casos de suicídio no Brasil, requeiro as seguintes informações.
nº 179/2024 - 11/03/2024 - Requer a retirada da indicação nº 1279/2024.
nº 178/2024 - 11/03/2024 - Requer a retirada da indicação nº 1287/2024.
nº 177/2024 - 11/03/2024 - Requer a retirada da indicação nº 1296/2024.
nº 176/2024 - 11/03/2024 - Requer a retirada da indicação Nº 1293/2024.
nº 160/2024 - 04/03/2024 - Requer a retirada do requerimento nº 158/2024.
nº 159/2024 - 04/03/2024 - Audiência Pública “Palestina: O primeiro genocídio televisionado”.
nº 158/2024 - 04/03/2024 - Audiência Pública “Palestina: O primeiro genocídio televisionado”.
nº 152/2024 - 29/02/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 1077/2024.
nº 151/2024 - 29/02/2024 - Requer a retirada da indicação Nº 1079/2024
nº 140/2024 - 29/02/2024 - Requer a retirada da indicação Nº 1094/2024.
nº 139/2024 - 29/02/2024 - Requer a retirada da indicação Nº 1085/2024.
nº 133/2024 - 27/02/2024 - Moção de Apoio à Maternidade Gota de Leite de Araraquara – FunGota.
nº 131/2024 - 26/02/2024 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 36/2024.
nº 94/2024 - 06/02/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 92/2024.
nº 93/2024 - 06/02/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 599/2024.
nº 92/2024 - 06/02/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 599/2024
nº 81/2024 - 01/02/2024 - Requer informações acerca dos itens subtraídos, o cronograma para a reposição dos bens furtados ou danificados, e a avaliação atual da segurança na Escola Estadual Professora Angelina Lia Rolfsen, situada na Avenida Engenheiro Domingos Ferrari Júnior, 111 – Cecap I.
nº 76/2024 - 29/01/2024 - Requer a retirada e o consequente arquivamento do Requerimento nº 63/2024.
nº 75/2024 - 29/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.
nº 63/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, subsídio e melhorias.
nº 61/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.
nº 60/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.
nº 1032/2023 - 19/12/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 6127/2023.
nº 998/2023 - 01/12/2023 - Congratulações à Guarda Civil Municipal de Araraquara.
nº 953/2023 - 21/11/2023 - Requer a retirada da Proposta Emenda nº 39/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023.
nº 936/2023 - 14/11/2023 - Inclusão do Projeto de Lei nº 265/2023 na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária.
nº 933/2023 - 13/11/2023 - Requer à concessionária de energia elétrica CPFL informações sobre o mapeamento abrangente de todos os postes de energia no município de Araraquara.
nº 932/2023 - 13/11/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 931/2023.
nº 931/2023 - 13/11/2023 - Requeiro à concessionária de energia elétrica CPFL informações sobre o mapeamento abrangente de todos os postes de energia no município de Araraquara, incluindo detalhes sobre sua vida útil, capacidade de carga, cronograma de manutenção e prazo estipulado para a substituição dos postes de madeira por postes de alvenaria.
nº 927/2023 - 08/11/2023 - Requer a retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023.
nº 917/2023 - 06/11/2023 - Requer a retirada da emenda nº 41/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023.
nº 916/2023 - 06/11/2023 - Requer a retirada da emenda nº 40/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023.
nº 901/2023 - 31/10/2023 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 353.
nº 853/2023 - 17/10/2023 - Requer informações abrangentes sobre todos os programas, políticas públicas, núcleos, centros de referência, polos e campanhas atualmente em vigor, dedicados à promoção da saúde mental em Araraquara.
nº 852/2023 - 17/10/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 842/2023.
nº 845/2023 - 17/10/2023 - Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº nº 31/2023.
nº 842/2023 - 16/10/2023 - Requer informações abrangentes sobre todos os programas, políticas públicas, núcleos, centros de referência, polos e campanhas atualmente em vigor, dedicados à promoção da saúde mental em Araraquara.
nº 830/2023 - 09/10/2023 - Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023.
nº 816/2023 - 04/10/2023 - Requer informações acerca das reuniões realizadas pelo Conselho Gestor e informações acerca da quantidade de consultas sendo realizadas diariamente da Unidade de Saúde da Família – (USF) do Jardim Victório de Santi, do mês de janeiro de 2023 até a presente data.
nº 794/2023 - 03/10/2023 - Requer a Retirada do requerimento nº 789/2023.
nº 789/2023 - 02/10/2023 - Requer informações acerca das reuniões realizadas pelo Conselho Gestor e informações acerca da quantidade de consultas sendo realizadas diariamente da Unidade de Saúde da Família – (USF) do Jardim Victório de Santi, do mês de janeiro de 2023 até a presente data.
nº 786/2023 - 29/09/2023 - Requer informações referentes ao status e prazo de conclusão da instalação de bebedouro, ar condicionado e linha telefônica no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), localizado na Rua Padre Duarte (4), 2414 – Centro.
nº 709/2023 - 15/09/2023 - Requer informações referentes ao status e prazo de conclusão da reforma do CER. Leonor Mendes de Barros.
nº 706/2023 - 14/09/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 4687/2023.
nº 705/2023 - 14/09/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 704/2023.
nº 704/2023 - 14/09/2023 - Requer informações referentes ao status e prazo de conclusão da reforma do CER. Leonor Mendes de Barros.
nº 678/2023 - 04/09/2023 - Moção de apoio à manutenção da integralidade dos serviços e dos atendimentos desempenhados pela equipe do Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense.
nº 650/2023 - 28/08/2023 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 241/2023.
nº 582/2023 - 02/08/2023 - Requerimento de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (Sindpd), em comemoração ao seu 39º aniversário de fundação.
nº 544/2023 - 17/07/2023 - Requer informações acerca das reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo - COMCEDIR, de janeiro de 2017 até a presente data.
nº 543/2023 - 16/07/2023 - Requer informações a respeito do caso ocorrido na tarde da sexta-feira (14/07), em que o corpo de uma pessoa em situação de rua foi encontrado morto no estacionamento de um supermercado, no Centro.
nº 471/2023 - 15/06/2023 - Moção de apoio ao governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pela continuidade do edital Mais Orgulho SP e pelo apoio à realização das atividades LGBTQIA+ no estado de São Paulo.
nº 470/2023 - 15/06/2023 - Moção de congratulação à Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP) pela realização do IV Encontro Brasileiro de Organizações de Paradas LGBTQIA+.
nº 469/2023 - 15/06/2023 - Moção de congratulação à Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP) pela realização da 27ª edição da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo.
nº 467/2023 - 15/06/2023 - Moção de congratulação à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.
nº 448/2023 - 13/06/2023 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 174/2023.
nº 408/2023 - 25/05/2023 - Moção de congratulação à nova gestão da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular.
nº 405/2023 - 24/05/2023 - Congratulações à nova gestão do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ "Nivaldo Aparecido Felipe de Miciano" (Xuxa).
nº 404/2023 - 24/05/2023 - Congratulações ao Coletivo Pose da Liberdade, organizador da primeira edição da Parada da Diversidade LGBTQIA+ de Matão/SP.
nº 397/2023 - 19/05/2023 - Solicita informação sobre as obras de reforma e adequação do Teatro Municipal.
nº 396/2023 - 19/05/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alexandre Sartori.
nº 378/2023 - 15/05/2023 - Solicita informação a respeito das políticas em saúde mental no município.
nº 373/2023 - 12/05/2023 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que aumenta os valores das custas processuais no Estado de São Paulo.
nº 359/2023 - 08/05/2023 - Moção de Apoio à manutenção da integralidade dos recursos dispensados ao Sistema S por meio das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário.
nº 341/2023 - 28/04/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 2464/2023.
nº 337/2023 - 27/04/2023 - Solicita informações sobre quadro de agentes escolares do CER Pref. Clodoaldo Medina, localizado na Av. Lázaro Machado, Valle Verde.
nº 336/2023 - 27/04/2023 - Solicita informações sobre abastecimento de medicamentos na rede municipal.
nº 335/2023 - 27/04/2023 - Solicita informações a respeito da terceirização da merenda na EMEF Ver. Edmilson de Nola Sá, Pq. Res. Laura Molina.
nº 320/2023 - 24/04/2023 - Requer a retirada do Requerimento 300/2023.
nº 312/2023 - 19/04/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 2242/2023.
nº 311/2023 - 19/04/2023 - Requer informações a respeito da inauguração das novas salas de aula, obra recém concluída, na EMEF Ver. Edmilson de Nola Sá, no bairro Pq. Res. Laura Molina.
nº 300/2023 - 18/04/2023 - Moção de repúdio contra o programa “Saindo das ruas” do governo do estado de São Paulo.
nº 256/2023 - 06/04/2023 - Audiência Pública – "Violência nas Escolas"
nº 255/2023 - 05/04/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 1997/2023.
nº 253/2023 - 05/04/2023 - Requer informações sobre políticas de Assistência e Desenvolvimento Social no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Selmi Dei.
nº 252/2023 - 05/04/2023 - Requer informações sobre políticas de Assistência e Desenvolvimento Social no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Valle Verde.
nº 251/2023 - 05/04/2023 - Requer informações sobre a implementação de uma unidade de efetivo da GCM para monitoramento da Praça do Cecap.
nº 250/2023 - 05/04/2023 - Requer informações sobre pessoas em situação de rua e vulnerabilidade – CECAP.
nº 245/2023 - 04/04/2023 - Moção de Repúdio à Reforma do Ensino Médio.
nº 242/2023 - 04/04/2023 - Inclusão do Projeto de Lei nº 87/2023 na Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária.
nº 225/2023 - 28/03/2023 - Inclusão do Projeto de Lei nº 22/2023 na Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária.
nº 221/2023 - 27/03/2023 - Audiência Pública – "Pela revogação imediata do Novo Ensino Médio".
nº 220/2023 - 27/03/2023 - Requer a retirada do Requerimento 216/2023.
nº 216/2023 - 24/03/2023 - Audiência Pública – "Pela revogação imediata do Novo Ensino Médio".
nº 206/2023 - 22/03/2023 - Requer informações a respeito da implementação de câmeras de monitoramento na ciclovia que dá acesso ao Campus UNESP Araraquara, no Campus Ville.
nº 179/2023 - 13/03/2023 - Requerimento de Moção de Repúdio ao comportamento transfóbico e machista proferidas pelo Deputado Nikolas Ferreira na tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher.
nº 177/2023 - 13/03/2023 - Moção de Repúdio às falas transfóbicas e machistas proferidas pelo Deputado Nikolas Ferreira na tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher.
nº 151/2023 - 03/03/2023 - Nota de pesar pelo falecimento de Francisco Brasilino.
nº 150/2023 - 03/03/2023 - Nota de pesar pelo falecimento de Osvaldo da Silva.
nº 91/2023 - 08/02/2023 - Requer informações a respeito da acessibilidade para pessoas gordas nas unidades de saúde.
nº 79/2023 - 03/02/2023 - Requer informações sobre a instalação de mecanismo redutor de velocidade no cruzamento da Av. Dr. Afrânio Peixoto com a Rua Dr. Emílio Ribas.
nº 78/2023 - 03/02/2023 - Requer informações a respeito do terreno localizado na Av. sociólogo Herbert de Souza, defronte ao número 266, no Jardim São Rafael II.
nº 68/2023 - 30/01/2023 - Requerimento nota pesar de falecimento
nº 46/2023 - 19/01/2023 - Requer informações a respeito do monitoramento de segurança da praça localizada na Rua Dr. José Geraldo Velloce, esquina com Av. Roberto José Fiore, no bairro Jardim Arco-íris.
nº 912/2022 - 12/12/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Donisete Fuzari em 07.12.2022
nº 904/2022 - 05/12/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 5310/2022.
nº 899/2022 - 30/11/2022 - Moção de congratulação aos profissionais do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e do Programa Municipal de IST/AIDS.
nº 881/2022 - 18/11/2022 - Requer a retirada da indicação nº 5119/2022.
nº 876/2022 - 16/11/2022 - Requer informações a respeito da instalação de lixeiras na extensão das Ruas Nove de Julho e São Bento e avenidas e ruas adjacentes.
nº 861/2022 - 08/11/2022 - Audiência Pública – “Direitos da população LGBTQIA+”
nº 846/2022 - 27/10/2022 - Requer informações a respeito do ato criminoso que aconteceu no sábado (22/10/2022), em frente ao Teatro Municipal, em que um homem em situação de rua foi encontrado com ferimento grave na cabeça.
nº 833/2022 - 18/10/2022 - Moção de apoio aos médicos prescritores de tratamentos com derivados da cannabis, que têm sido alvo de processos por parte do Conselho Federal de Medicina (CFM).
nº 740/2022 - 12/09/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os prazos de protocolo de processo de regularização de concessões de túmulos do Cemitério São Bento e do prazo referente à isenção de 100% do pagamento do preço público para os requerimentos protocolados
nº 737/2022 - 06/09/2022 - Inclusão dos projetos de decreto legislativo nº 24/2022 e nº 25/2022 na Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária.
nº 736/2022 - 06/09/2022 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022.
nº 735/2022 - 06/09/2022 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022.
nº 734/2022 - 06/09/2022 - Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 164/2022.
nº 712/2022 - 17/08/2022 - Requer informações sobre a situação do terreno localizado na Av. Paschoalino Palamone Lepre, 1131, Jardim Roberto Selmi Dei.
nº 711/2022 - 17/08/2022 - Requer a retirada do Requerimento nº 506/2022.
nº 636/2022 - 25/07/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Roberto Arroyo, em 24.07.2022
nº 631/2022 - 21/07/2022 - Requer informações sobre a atuação da Secretaria de Saúde em relação a varíola dos macacos no município de Araraquara.
nº 630/2022 - 21/07/2022 - Requer informações sobre a situação do terreno localizado na Av. José de Alencar, ao lado do número 205, na Vila Xavier.
nº 624/2022 - 21/07/2022 - Requer informações sobre a situação existente no córrego do Cupim.
nº 620/2022 - 20/07/2022 - Nota de pesar pelo falecimento da Sra. Alexia Cosmo.
nº 603/2022 - 18/07/2022 - Requer informações sobre terreno localizado na Rua Edson Alberto Morandi, esquina Av. Brito Martins Caldeira, no Jardim Arco-íris.
nº 599/2022 - 15/07/2022 - Requer a retirada da indicação nº 3575/2022.
nº 598/2022 - 15/07/2022 - Requer a retirada do Requerimento nº 597/2022.
nº 597/2022 - 15/07/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 3575/2022.
nº 582/2022 - 08/07/2022 - Requer informações sobre a realização de laudo técnico e da situação na árvore existente na Rua Ruy Barbosa, nº 1373, Vila Xavier.
nº 548/2022 - 22/06/2022 - Requer a prestação de informações sobre terreno localizado na Av. Edy Maria Albino da Cunha, Parque Gramado 2.
nº 536/2022 - 14/06/2022 - Requer a prestação de informações sobre terreno localizado na Av. Edel Michetti.
nº 535/2022 - 14/06/2022 - Requer informações sobre a realização de estudo técnico e da situação existente no asfalto na Av. Augusto Munhoz Perez.
nº 534/2022 - 14/06/2022 - Requer a retirada do Requerimento nº 527/2022
nº 533/2022 - 14/06/2022 - Requer a retirada do requerimento nº 528/2022
nº 528/2022 - 13/06/2022 - Requer a prestação de informações sobre a Indicação Nº 2100/2022.
nº 527/2022 - 13/06/2022 - Requer a prestação de informações sobre a Indicação Nº 2523/2022.
nº 507/2022 - 03/06/2022 - Requer informações sobre a negativa ao pedido de implementação de lombada no cruzamento da Av. Dr. Afranio Peixoto com a Rua Dr. Emílio Ribas.
nº 506/2022 - 03/06/2022 - Inserção nos arquivos históricos da casa a matéria veiculada no Jornal Folha de São Paulo, datada de 17/05/2022, intitulada “Trans da política sofrem com perseguição e ameaça de morte”.
nº 505/2022 - 03/06/2022 - Requer a retirada do Requerimento nº 465/2022.
nº 487/2022 - 26/05/2022 - Requer informações sobre políticas públicas no que se refere aos estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAE), especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
nº 476/2022 - 24/05/2022 - Inclusão do Projeto de Lei nº 107/2022 na Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária
nº 475/2022 - 24/05/2022 - Nota de pesar pelo falecimento da Sra. Débora dos Santos Félix.
nº 474/2022 - 23/05/2022 - Moção de Repúdio contra o deputado estadual Wellington Moura (Republicanos) que atacou e tentou silenciar a deputada estadual Mônica Seixas durante a sessão da última quarta-feira (18/05).
nº 473/2022 - 23/05/2022 - Moção de repúdio ao Projeto de Lei nº 2.401 de 2019 que regulamenta a Educação Domiciliar ou Homeschooling
nº 471/2022 - 23/05/2022 - Moção de repudio ao Projeto de Lei nº 2.401 de 2019 que regulamenta a Educação Domiciliar ou Homeschooling.
nº 470/2022 - 23/05/2022 - Moção de Repúdio contra o lançamento da 6ª edição da Caderneta Gestante promovido pelo Ministério da Saúde.
nº 469/2022 - 23/05/2022 - Moção de repúdio ao vereador e ex-Prefeito da cidade de Rincão/SP Chiquinho Balestere, por utilizar um termo homofóbico em Sessão Ordinária da Câmara, dia 16/05/2022.
nº 465/2022 - 20/05/2022 - Inserção nos anais da casa a matéria veiculada no Jornal Folha de São Paulo, datada de 17/05/2022, intitulada “Trans da política sofrem com perseguição e ameaça de morte”.
nº 462/2022 - 19/05/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 2849/2022.
nº 437/2022 - 10/05/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Madeira Garcia Alves.
nº 419/2022 - 03/05/2022 - Requer informações sobre políticas públicas no tangente à população em situação de rua no município.
nº 408/2022 - 28/04/2022 - Requer informações sobre a ausência de piso asfáltico na R. Angela de Carvalho Martin, no trecho entre as Avenidas Dr. Waldomiro Blundi e Domingos de Nobile – Yolanda Ópice.
nº 375/2022 - 12/04/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 2248/2022.
nº 374/2022 - 12/04/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 2246/2022.
nº 371/2022 - 12/04/2022 - Requer a retira da indicação nº 2176/2022.
nº 369/2022 - 08/04/2022 - Requer a retira da indicação nº 2102/2022.
nº 321/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao Reajuste Salarial URGENTE dos Servidores Municipais de Araraquara/SP.
nº 304/2022 - 24/03/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 1851/2022.
nº 281/2022 - 18/03/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 39/2022, em tramite na Câmara Municipal de Matão, que dispõe sobre alterações na Lei nº 5.246, de 05 de Fevereiro de 2019, que regulamenta e disciplina a concessão de transporte universitário intermunicipal e dá outras providências.
nº 267/2022 - 15/03/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Vaz.
nº 238/2022 - 08/03/2022 - Requer a retirada do Requerimento nº 144/2022.
nº 237/2022 - 08/03/2022 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 261/2021.
nº 234/2022 - 08/03/2022 - Requer informações a respeito do ato criminoso que aconteceu na terça-feira (08/02/2022), no Melhado, em que os pertences de um morador em situação de rua foram queimados.
nº 231/2022 - 07/03/2022 - Moção de repúdio às falas misóginas, machistas, desumanas e ultrajantes proferidas sobre mulheres ucranianas refugiadas pelo Deputado Estadual Arthur do Val (PODEMOS-SP), conhecido como “Mamãe Falei”, em viagem à Ucrânia.
nº 173/2022 - 16/02/2022 - Requer a retirada da Indicação Nº 1050/2022.
nº 169/2022 - 15/02/2022 - Moção de Apoio ao movimento iniciado pelos coletores de resíduos domiciliares de Araraquara, que buscam solucionar o impasse no sistema de recolhimento do lixo.
nº 146/2022 - 11/02/2022 - Requer informações a respeito do ato criminoso que aconteceu na última quinta-feira (10/02/2022), no antigo prédio da FEPASA, na Vila Xavier, em que uma família foi agredida e teve seus pertences queimados.
nº 144/2022 - 10/02/2022 - Requer informações a respeito do ato criminoso que aconteceu na última terça-feira (08/02/2022), no Melhado, em que os pertences de um morador em situação de rua foram queimados.
nº 85/2022 - 26/01/2022 - Requer a retirada da Indicação n° 545/2022.
nº 51/2022 - 17/01/2022 - Requeiro a retirada da Indicação n° 309/2022.
nº 41/2022 - 12/01/2022 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Brunelli.
nº 1136/2021 - 03/12/2021 - Requer a retirada da indicação Nº 5240/2021.
nº 1115/2021 - 30/11/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Claudemir Rodrigues.
nº 1114/2021 - 30/11/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 1112/2021.
nº 1112/2021 - 30/11/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Claudemir Rodrigues.
nº 1111/2021 - 29/11/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 5211/2021.
nº 1074/2021 - 17/11/2021 - Requer a retirada da indicação nº 5007/2021.
nº 1063/2021 - 11/11/2021 - Inserção nos anais da casa a matéria veiculada no Portal RCIA Araraquara e Região, datada de 19/10/2021, intitulada “Uma análise dos 15 anos da Lei Maria da Penha”.
nº 1044/2021 - 09/11/2021 - Moção de Apoio ao PL nº 425/2021, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, do vereador Eduardo Suplicy, assim como toda luta pela criação do Parque promovida pelo Teatro Oficina Uzyna Uzona.
nº 1028/2021 - 03/11/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 1025/2021
nº 1025/2021 - 29/10/2021 - Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 300/2020, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com idade entre 0 (zero) e 99 (noventa e nove) anos e dá outras providências.
nº 1014/2021 - 27/10/2021 - Requer, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo acerca da necessidade de contratação de recursos humanos para atender as unidades da UNESP Araraquara.
nº 1011/2021 - 26/10/2021 - Moção de Repúdio contra a Portaria nº Normativa 367/2021 que determina a transferência compulsória de trabalhadores da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa-SP) para outras unidades da entidade.
nº 1005/2021 - 25/10/2021 - Moção de Repúdio contra a intenção do Governo do Estado/ARTESP em implementar uma praça de pedágio no km 255, entre os municípios de Ibaté e Araraquara.
nº 1004/2021 - 25/10/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 998/2021.
nº 1002/2021 - 25/10/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de instalação de uma praça de pedágio na Rodovia Washington Luís (SP-310), entre os municípios de Araraquara e Ibaté – e, portanto, entre os municípios de Araraquara e São Carlos.
nº 998/2021 - 22/10/2021 - Moção de repúdio à proposta da criação de praça de pedágio entre São Carlos e Araraquara.
nº 973/2021 - 15/10/2021 - Requer a retirada da indicação nº 4562.
nº 970/2021 - 15/10/2021 - Requer informações sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no município.
nº 956/2021 - 06/10/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 4380/2021.
nº 940/2021 - 04/10/2021 - Moção de Repúdio contra a negligencia por parte do Ministério da Economia e do Ministério da Ciência e Tecnologia em relação a falta de repasses de recursos públicos ao IPEN - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares para a fabricação de insumos para detecção e medicamentos para tratamento do câncer.
nº 925/2021 - 28/09/2021 - Requer informações sobre possibilidade de criação de Conselhos Municipais Comunitários para Bueno de Andrada, Assentamento Monte Alegre e Assentamento Bela Vista.
nº 868/2021 - 13/09/2021 - Requerimento nota de pesar pelo falecimento do Senhor Ernesto Gomes Esteves Junior
nº 826/2021 - 30/08/2021 - Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 225, de 2021, que dispõe sobre o acesso à esterilização voluntária no Estado de São Paulo.
nº 797/2021 - 25/08/2021 - Requer a implementação de medidas emergenciais no sentido de fortalecer a segurança do Parque Pinheirinho, inibindo assim a ação criminosa e preservando o patrimônio publico, e dá outras providências.
nº 756/2021 - 13/08/2021 - Moção de Repúdio ao crime de racismo cometido através de pichações racistas na porta do estabelecimento comercial Theodoro’s Burguer em Araraquara, SP.
nº 741/2021 - 09/08/2021 - Requer-se a Inclusão do Projeto de Lei nº 179/2021 na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária.
nº 687/2021 - 23/07/2021 - Requer a criação de contribuição de 5% (cinco por cento), a ser calculada sobre o valor final das contas de água e esgoto, de pessoas físicas e jurídicas, relativas aos serviços prestados pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, destinada exclusivamente para prover socorro financeiro para a Santa Casa de Araraquara, e outras providências.
nº 651/2021 - 15/07/2021 - Audiência Pública com intuito de discutir sobre os “15 anos da Lei Maria da Penha-Avanços e Retrocessos”.
nº 638/2021 - 13/07/2021 - Moção de repúdio ao PL 591/2021 que prevê a privatização dos Correios
nº 624/2021 - 08/07/2021 - Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito, destinada à apuração dos contratos firmados pela Prefeitura do Município de Araraquara, com base em dispensa ou inexigibilidade de licitação, relativos ao enfretamento e ao combate da pandemia da COVID-19, que tenham sido objeto de apontamentos pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria Geral do Município de Araraquara ou pelo Ministério Público.
nº 621/2021 - 07/07/2021 - Requer a retirada do Substitutivo nº1 ao PL nº 170/2021.
nº 600/2021 - 29/06/2021 - Moção de Repúdio contra a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
nº 599/2021 - 29/06/2021 - Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 490/2007, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas.
nº 591/2021 - 28/06/2021 - Requer a retirada da indicação nº 2754/2021.
nº 576/2021 - 21/06/2021 - Moção de Repúdio contra a Medida Provisória 1.031, que permite a privatização da Eletrobras, por entendermos ser um retrocesso na oferta desse serviço essencial para a população brasileira.
nº 572/2021 - 17/06/2021 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 143/2021.
nº 562/2021 - 15/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lobo dos Santos.
nº 532/2021 - 08/06/2021 - Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da emenda 04/2021, referente ao Projeto de Lei 134/2021, e o devido arquivamento.
nº 527/2021 - 08/06/2021 - Requeiro a retirada da Emenda nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 e o devido arquivamento.
nº 404/2021 - 10/05/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Pereira, em 08.05.2021
nº 379/2021 - 30/04/2021 - Moção de Apoio à PL 399/2015 em que altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que regulamenta o uso medicinal de Cannabis.
nº 368/2021 - 29/04/2021 - Retirada do Projeto de Resolução nº13/2021.
nº 367/2021 - 29/04/2021 - Retirada do Projeto de Resolução nº 13/2021.
nº 327/2021 - 19/04/2021 - Moção de Repúdio à iniciativa do Projeto de Lei nº 504 de 2020, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
nº 319/2021 - 16/04/2021 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 345/2019 do Deputado Bruno Lima que inclui conteúdos de direito dos animais e proteção animal no programa curricular das escolas públicas estaduais.
nº 290/2021 - 07/04/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Madalena Leite de Moura, ex-vereadora de Piracicaba.
nº 277/2021 - 29/03/2021 - Retiro a indicação número 1348/2021 por erro na formatação.
nº 246/2021 - 18/03/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 1158/2021.
nº 179/2021 - 02/03/2021 - Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021
nº 176/2021 - 02/03/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da empresária e cabeleireira, Senhora Fúlvia Magrini.
nº 175/2021 - 02/03/2021 - Retirar Requerimento Nº 174/2021.
nº 174/2021 - 02/03/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da empresária e cabelereira, Senhora Fúlvia Magrini.
nº 164/2021 - 25/02/2021 - Retirada do Requerimento 161/2021
nº 161/2021 - 23/02/2021 - Moção de repúdio, pela transferência do local de aplicação das provas dos candidatos, que seriam realizadas na cidade de Araraquara, passando para a cidade de Ribeirão Preto
nº 109/2021 - 05/02/2021 - Solicito informações a respeito da Lei Municipal 7733, de 24 de maio de 2012 do Instituto do Abandono e dá outras providências
nº 81/2021 - 29/01/2021 - Moção de apoio à PL 2632/2020 do líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Enio Verri, em que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial
nº 70/2021 - 27/01/2021 - Retirada do Requerimento nº 68/2021.
nº 68/2021 - 26/01/2021 - Moção de apoio à PL 2632/2020 do líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Enio Verri, em que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial
nº 50/2021 - 20/01/2021 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal de Araraquara sobre os estoques municipais de insumos médicos para combate à pandemia de Coronavírus.