Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (247)

nº 538/2024 - 02/07/2024 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 249/2024.

nº 518/2024 - 25/06/2024 - Moção de congratulação à rede de supermercados Savegnago pelo lançamento do programa "50+ Experiência que Transforma".

nº 517/2024 - 25/06/2024 - Requer a retirada do requerimento n°512/2024.

nº 512/2024 - 24/06/2024 - Congratulações à rede de supermercados Savegnago pelo lançamento do programa "50+ Experiência que Transforma".

nº 500/2024 - 18/06/2024 - Moção de congratulação a Ativista dos Direitos Humanos e Assessora Parlamentar, Amanda Marques Paschoal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade educacional e à promoção da igualdade de direitos.

nº 499/2024 - 18/06/2024 - Requer a retirada do requerimento n°492/2024.

nº 492/2024 - 18/06/2024 - Moção de congratulação a Ativista dos Direitos Humanos e Assessora Parlamentar, Amanda Marques Paschoal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade educacional e à promoção da igualdade de direitos.

nº 459/2024 - 11/06/2024 - Apoio ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 1904/2024, que dispõe sobre inclusões de parágrafos em artigos do Código Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940), com o objetivo de coibir o uso de assistolia fetal.

nº 419/2024 - 03/06/2024 - Requeiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024.

nº 417/2024 - 03/06/2024 - Requerimento de congratulação ao CRAS São Rafael II e toda a sua equipe.

nº 416/2024 - 03/06/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 415/2024.

nº 415/2024 - 03/06/2024 - Congratulações ao CRAS São Rafael II pelo extraordinário trabalho realizado em prol da comunidade local.

nº 361/2024 - 17/05/2024 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 186/2024.

nº 286/2024 - 23/04/2024 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 133/2024.

nº 273/2024 - 16/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2184/2024.

nº 263/2024 - 11/04/2024 - Congratulações à Deputada Federal Erika Hilton, pela destinação da emenda federal no valor de um milhão de reais para a saúde do município, reforma e ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

nº 262/2024 - 11/04/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 259/2024.

nº 261/2024 - 11/04/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 260/2024.

nº 260/2024 - 10/04/2024 - Requer a retirada da indicação nº259/2024.

nº 259/2024 - 10/04/2024 - Requerimento de congratulação.

nº 221/2024 - 26/03/2024 - Considerando a relevância da transparência e da equidade no acesso ao ensino superior, desejo obter dados relacionados ao número de pessoas admitidas através das cotas destinadas a portadores de deficiência dentro da FOAr - Faculdade de Odontologia - Câmpus de Araraquara – Unesp.

nº 220/2024 - 26/03/2024 - Considerando a relevância da transparência e da equidade no acesso ao ensino superior, desejo obter dados relacionados ao número de pessoas admitidas através das cotas destinadas a portadores de deficiência dentro da FCLAr - Faculdade de Ciências e Letras - Câmpus de Araraquara - Unesp.

nº 219/2024 - 26/03/2024 - Considerando a relevância da transparência e da equidade no acesso ao ensino superior, desejo obter dados relacionados ao número de pessoas admitidas através das cotas destinadas a portadores de deficiência dentro do IQ - Instituto de Química - Câmpus de Araraquara - Unesp.

nº 210/2024 - 25/03/2024 - Audiência Pública “Em defesa da Democracia”.

nº 208/2024 - 25/03/2024 - Audiência Pública “Em defesa da Democracia”.

nº 197/2024 - 21/03/2024 - Requer a retirada da indicação nº 1590/2024.

nº 191/2024 - 19/03/2024 - Considerando o agravamento da saúde mental na sociedade e o escalonamento das notificações dos casos de suicídio no Brasil, requeiro as seguintes informações.

nº 179/2024 - 11/03/2024 - Requer a retirada da indicação nº 1279/2024.

nº 178/2024 - 11/03/2024 - Requer a retirada da indicação nº 1287/2024.

nº 177/2024 - 11/03/2024 - Requer a retirada da indicação nº 1296/2024.

nº 176/2024 - 11/03/2024 - Requer a retirada da indicação Nº 1293/2024.

nº 160/2024 - 04/03/2024 - Requer a retirada do requerimento nº 158/2024.

nº 159/2024 - 04/03/2024 - Audiência Pública “Palestina: O primeiro genocídio televisionado”.

nº 158/2024 - 04/03/2024 - Audiência Pública “Palestina: O primeiro genocídio televisionado”.

nº 152/2024 - 29/02/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 1077/2024.

nº 151/2024 - 29/02/2024 - Requer a retirada da indicação Nº 1079/2024

nº 140/2024 - 29/02/2024 - Requer a retirada da indicação Nº 1094/2024.

nº 139/2024 - 29/02/2024 - Requer a retirada da indicação Nº 1085/2024.

nº 133/2024 - 27/02/2024 - Moção de Apoio à Maternidade Gota de Leite de Araraquara – FunGota.

nº 131/2024 - 26/02/2024 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 36/2024.

nº 94/2024 - 06/02/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 92/2024.

nº 93/2024 - 06/02/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 599/2024.

nº 92/2024 - 06/02/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 599/2024

nº 81/2024 - 01/02/2024 - Requer informações acerca dos itens subtraídos, o cronograma para a reposição dos bens furtados ou danificados, e a avaliação atual da segurança na Escola Estadual Professora Angelina Lia Rolfsen, situada na Avenida Engenheiro Domingos Ferrari Júnior, 111 – Cecap I.

nº 76/2024 - 29/01/2024 - Requer a retirada e o consequente arquivamento do Requerimento nº 63/2024.

nº 75/2024 - 29/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 63/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, subsídio e melhorias.

nº 61/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 60/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 1032/2023 - 19/12/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 6127/2023.

nº 998/2023 - 01/12/2023 - Congratulações à Guarda Civil Municipal de Araraquara.

nº 953/2023 - 21/11/2023 - Requer a retirada da Proposta Emenda nº 39/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023.

nº 936/2023 - 14/11/2023 - Inclusão do Projeto de Lei nº 265/2023 na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária.

nº 933/2023 - 13/11/2023 - Requer à concessionária de energia elétrica CPFL informações sobre o mapeamento abrangente de todos os postes de energia no município de Araraquara.

nº 932/2023 - 13/11/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 931/2023.

nº 931/2023 - 13/11/2023 - Requeiro à concessionária de energia elétrica CPFL informações sobre o mapeamento abrangente de todos os postes de energia no município de Araraquara, incluindo detalhes sobre sua vida útil, capacidade de carga, cronograma de manutenção e prazo estipulado para a substituição dos postes de madeira por postes de alvenaria.

nº 927/2023 - 08/11/2023 - Requer a retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023.

nº 917/2023 - 06/11/2023 - Requer a retirada da emenda nº 41/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023.

nº 916/2023 - 06/11/2023 - Requer a retirada da emenda nº 40/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023.

nº 901/2023 - 31/10/2023 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 353.

nº 853/2023 - 17/10/2023 - Requer informações abrangentes sobre todos os programas, políticas públicas, núcleos, centros de referência, polos e campanhas atualmente em vigor, dedicados à promoção da saúde mental em Araraquara.

nº 852/2023 - 17/10/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 842/2023.

nº 845/2023 - 17/10/2023 - Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº nº 31/2023.

nº 842/2023 - 16/10/2023 - Requer informações abrangentes sobre todos os programas, políticas públicas, núcleos, centros de referência, polos e campanhas atualmente em vigor, dedicados à promoção da saúde mental em Araraquara.

nº 830/2023 - 09/10/2023 - Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023.

nº 816/2023 - 04/10/2023 - Requer informações acerca das reuniões realizadas pelo Conselho Gestor e informações acerca da quantidade de consultas sendo realizadas diariamente da Unidade de Saúde da Família – (USF) do Jardim Victório de Santi, do mês de janeiro de 2023 até a presente data.

nº 794/2023 - 03/10/2023 - Requer a Retirada do requerimento nº 789/2023.

nº 789/2023 - 02/10/2023 - Requer informações acerca das reuniões realizadas pelo Conselho Gestor e informações acerca da quantidade de consultas sendo realizadas diariamente da Unidade de Saúde da Família – (USF) do Jardim Victório de Santi, do mês de janeiro de 2023 até a presente data.

nº 786/2023 - 29/09/2023 - Requer informações referentes ao status e prazo de conclusão da instalação de bebedouro, ar condicionado e linha telefônica no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), localizado na Rua Padre Duarte (4), 2414 – Centro.

nº 709/2023 - 15/09/2023 - Requer informações referentes ao status e prazo de conclusão da reforma do CER. Leonor Mendes de Barros.

nº 706/2023 - 14/09/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 4687/2023.

nº 705/2023 - 14/09/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 704/2023.

nº 704/2023 - 14/09/2023 - Requer informações referentes ao status e prazo de conclusão da reforma do CER. Leonor Mendes de Barros.

nº 678/2023 - 04/09/2023 - Moção de apoio à manutenção da integralidade dos serviços e dos atendimentos desempenhados pela equipe do Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense.

nº 650/2023 - 28/08/2023 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 241/2023.

nº 582/2023 - 02/08/2023 - Requerimento de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (Sindpd), em comemoração ao seu 39º aniversário de fundação.

nº 544/2023 - 17/07/2023 - Requer informações acerca das reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo - COMCEDIR, de janeiro de 2017 até a presente data.

nº 543/2023 - 16/07/2023 - Requer informações a respeito do caso ocorrido na tarde da sexta-feira (14/07), em que o corpo de uma pessoa em situação de rua foi encontrado morto no estacionamento de um supermercado, no Centro.

nº 471/2023 - 15/06/2023 - Moção de apoio ao governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pela continuidade do edital Mais Orgulho SP e pelo apoio à realização das atividades LGBTQIA+ no estado de São Paulo.

nº 470/2023 - 15/06/2023 - Moção de congratulação à Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP) pela realização do IV Encontro Brasileiro de Organizações de Paradas LGBTQIA+.

nº 469/2023 - 15/06/2023 - Moção de congratulação à Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP) pela realização da 27ª edição da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo.

nº 467/2023 - 15/06/2023 - Moção de congratulação à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.

nº 448/2023 - 13/06/2023 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 174/2023.

nº 408/2023 - 25/05/2023 - Moção de congratulação à nova gestão da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular.

nº 405/2023 - 24/05/2023 - Congratulações à nova gestão do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ "Nivaldo Aparecido Felipe de Miciano" (Xuxa).

nº 404/2023 - 24/05/2023 - Congratulações ao Coletivo Pose da Liberdade, organizador da primeira edição da Parada da Diversidade LGBTQIA+ de Matão/SP.

nº 397/2023 - 19/05/2023 - Solicita informação sobre as obras de reforma e adequação do Teatro Municipal.

nº 396/2023 - 19/05/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alexandre Sartori.

nº 378/2023 - 15/05/2023 - Solicita informação a respeito das políticas em saúde mental no município.

nº 373/2023 - 12/05/2023 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que aumenta os valores das custas processuais no Estado de São Paulo.

nº 359/2023 - 08/05/2023 - Moção de Apoio à manutenção da integralidade dos recursos dispensados ao Sistema S por meio das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário.

nº 341/2023 - 28/04/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 2464/2023.

nº 337/2023 - 27/04/2023 - Solicita informações sobre quadro de agentes escolares do CER Pref. Clodoaldo Medina, localizado na Av. Lázaro Machado, Valle Verde.

nº 336/2023 - 27/04/2023 - Solicita informações sobre abastecimento de medicamentos na rede municipal.

nº 335/2023 - 27/04/2023 - Solicita informações a respeito da terceirização da merenda na EMEF Ver. Edmilson de Nola Sá, Pq. Res. Laura Molina.

nº 320/2023 - 24/04/2023 - Requer a retirada do Requerimento 300/2023.

nº 312/2023 - 19/04/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 2242/2023.

nº 311/2023 - 19/04/2023 - Requer informações a respeito da inauguração das novas salas de aula, obra recém concluída, na EMEF Ver. Edmilson de Nola Sá, no bairro Pq. Res. Laura Molina.

nº 300/2023 - 18/04/2023 - Moção de repúdio contra o programa “Saindo das ruas” do governo do estado de São Paulo.

nº 256/2023 - 06/04/2023 - Audiência Pública – "Violência nas Escolas"

nº 255/2023 - 05/04/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 1997/2023.

nº 253/2023 - 05/04/2023 - Requer informações sobre políticas de Assistência e Desenvolvimento Social no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Selmi Dei.

nº 252/2023 - 05/04/2023 - Requer informações sobre políticas de Assistência e Desenvolvimento Social no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Valle Verde.

nº 251/2023 - 05/04/2023 - Requer informações sobre a implementação de uma unidade de efetivo da GCM para monitoramento da Praça do Cecap.

nº 250/2023 - 05/04/2023 - Requer informações sobre pessoas em situação de rua e vulnerabilidade – CECAP.

nº 245/2023 - 04/04/2023 - Moção de Repúdio à Reforma do Ensino Médio.

nº 242/2023 - 04/04/2023 - Inclusão do Projeto de Lei nº 87/2023 na Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária.

nº 225/2023 - 28/03/2023 - Inclusão do Projeto de Lei nº 22/2023 na Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária.

nº 221/2023 - 27/03/2023 - Audiência Pública – "Pela revogação imediata do Novo Ensino Médio".

nº 220/2023 - 27/03/2023 - Requer a retirada do Requerimento 216/2023.

nº 216/2023 - 24/03/2023 - Audiência Pública – "Pela revogação imediata do Novo Ensino Médio".

nº 206/2023 - 22/03/2023 - Requer informações a respeito da implementação de câmeras de monitoramento na ciclovia que dá acesso ao Campus UNESP Araraquara, no Campus Ville.

nº 179/2023 - 13/03/2023 - Requerimento de Moção de Repúdio ao comportamento transfóbico e machista proferidas pelo Deputado Nikolas Ferreira na tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher.

nº 177/2023 - 13/03/2023 - Moção de Repúdio às falas transfóbicas e machistas proferidas pelo Deputado Nikolas Ferreira na tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher.

nº 151/2023 - 03/03/2023 - Nota de pesar pelo falecimento de Francisco Brasilino.

nº 150/2023 - 03/03/2023 - Nota de pesar pelo falecimento de Osvaldo da Silva.

nº 91/2023 - 08/02/2023 - Requer informações a respeito da acessibilidade para pessoas gordas nas unidades de saúde.

nº 79/2023 - 03/02/2023 - Requer informações sobre a instalação de mecanismo redutor de velocidade no cruzamento da Av. Dr. Afrânio Peixoto com a Rua Dr. Emílio Ribas.

nº 78/2023 - 03/02/2023 - Requer informações a respeito do terreno localizado na Av. sociólogo Herbert de Souza, defronte ao número 266, no Jardim São Rafael II.

nº 68/2023 - 30/01/2023 - Requerimento nota pesar de falecimento

nº 46/2023 - 19/01/2023 - Requer informações a respeito do monitoramento de segurança da praça localizada na Rua Dr. José Geraldo Velloce, esquina com Av. Roberto José Fiore, no bairro Jardim Arco-íris.

nº 912/2022 - 12/12/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Donisete Fuzari em 07.12.2022

nº 904/2022 - 05/12/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 5310/2022.

nº 899/2022 - 30/11/2022 - Moção de congratulação aos profissionais do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e do Programa Municipal de IST/AIDS.

nº 881/2022 - 18/11/2022 - Requer a retirada da indicação nº 5119/2022.

nº 876/2022 - 16/11/2022 - Requer informações a respeito da instalação de lixeiras na extensão das Ruas Nove de Julho e São Bento e avenidas e ruas adjacentes.

nº 861/2022 - 08/11/2022 - Audiência Pública – “Direitos da população LGBTQIA+”

nº 846/2022 - 27/10/2022 - Requer informações a respeito do ato criminoso que aconteceu no sábado (22/10/2022), em frente ao Teatro Municipal, em que um homem em situação de rua foi encontrado com ferimento grave na cabeça.

nº 833/2022 - 18/10/2022 - Moção de apoio aos médicos prescritores de tratamentos com derivados da cannabis, que têm sido alvo de processos por parte do Conselho Federal de Medicina (CFM).

nº 740/2022 - 12/09/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os prazos de protocolo de processo de regularização de concessões de túmulos do Cemitério São Bento e do prazo referente à isenção de 100% do pagamento do preço público para os requerimentos protocolados

nº 737/2022 - 06/09/2022 - Inclusão dos projetos de decreto legislativo nº 24/2022 e nº 25/2022 na Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária.

nº 736/2022 - 06/09/2022 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022.

nº 735/2022 - 06/09/2022 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022.

nº 734/2022 - 06/09/2022 - Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 164/2022.

nº 712/2022 - 17/08/2022 - Requer informações sobre a situação do terreno localizado na Av. Paschoalino Palamone Lepre, 1131, Jardim Roberto Selmi Dei.

nº 711/2022 - 17/08/2022 - Requer a retirada do Requerimento nº 506/2022.

nº 636/2022 - 25/07/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Roberto Arroyo, em 24.07.2022

nº 631/2022 - 21/07/2022 - Requer informações sobre a atuação da Secretaria de Saúde em relação a varíola dos macacos no município de Araraquara.

nº 630/2022 - 21/07/2022 - Requer informações sobre a situação do terreno localizado na Av. José de Alencar, ao lado do número 205, na Vila Xavier.

nº 624/2022 - 21/07/2022 - Requer informações sobre a situação existente no córrego do Cupim.

nº 620/2022 - 20/07/2022 - Nota de pesar pelo falecimento da Sra. Alexia Cosmo.

nº 603/2022 - 18/07/2022 - Requer informações sobre terreno localizado na Rua Edson Alberto Morandi, esquina Av. Brito Martins Caldeira, no Jardim Arco-íris.

nº 599/2022 - 15/07/2022 - Requer a retirada da indicação nº 3575/2022.

nº 598/2022 - 15/07/2022 - Requer a retirada do Requerimento nº 597/2022.

nº 597/2022 - 15/07/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 3575/2022.

nº 582/2022 - 08/07/2022 - Requer informações sobre a realização de laudo técnico e da situação na árvore existente na Rua Ruy Barbosa, nº 1373, Vila Xavier.

nº 548/2022 - 22/06/2022 - Requer a prestação de informações sobre terreno localizado na Av. Edy Maria Albino da Cunha, Parque Gramado 2.

nº 536/2022 - 14/06/2022 - Requer a prestação de informações sobre terreno localizado na Av. Edel Michetti.

nº 535/2022 - 14/06/2022 - Requer informações sobre a realização de estudo técnico e da situação existente no asfalto na Av. Augusto Munhoz Perez.

nº 534/2022 - 14/06/2022 - Requer a retirada do Requerimento nº 527/2022

nº 533/2022 - 14/06/2022 - Requer a retirada do requerimento nº 528/2022

nº 528/2022 - 13/06/2022 - Requer a prestação de informações sobre a Indicação Nº 2100/2022.

nº 527/2022 - 13/06/2022 - Requer a prestação de informações sobre a Indicação Nº 2523/2022.

nº 507/2022 - 03/06/2022 - Requer informações sobre a negativa ao pedido de implementação de lombada no cruzamento da Av. Dr. Afranio Peixoto com a Rua Dr. Emílio Ribas.

nº 506/2022 - 03/06/2022 - Inserção nos arquivos históricos da casa a matéria veiculada no Jornal Folha de São Paulo, datada de 17/05/2022, intitulada “Trans da política sofrem com perseguição e ameaça de morte”.

nº 505/2022 - 03/06/2022 - Requer a retirada do Requerimento nº 465/2022.

nº 487/2022 - 26/05/2022 - Requer informações sobre políticas públicas no que se refere aos estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAE), especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

nº 476/2022 - 24/05/2022 - Inclusão do Projeto de Lei nº 107/2022 na Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária

nº 475/2022 - 24/05/2022 - Nota de pesar pelo falecimento da Sra. Débora dos Santos Félix.

nº 474/2022 - 23/05/2022 - Moção de Repúdio contra o deputado estadual Wellington Moura (Republicanos) que atacou e tentou silenciar a deputada estadual Mônica Seixas durante a sessão da última quarta-feira (18/05).

nº 473/2022 - 23/05/2022 - Moção de repúdio ao Projeto de Lei nº 2.401 de 2019 que regulamenta a Educação Domiciliar ou Homeschooling

nº 471/2022 - 23/05/2022 - Moção de repudio ao Projeto de Lei nº 2.401 de 2019 que regulamenta a Educação Domiciliar ou Homeschooling.

nº 470/2022 - 23/05/2022 - Moção de Repúdio contra o lançamento da 6ª edição da Caderneta Gestante promovido pelo Ministério da Saúde.

nº 469/2022 - 23/05/2022 - Moção de repúdio ao vereador e ex-Prefeito da cidade de Rincão/SP Chiquinho Balestere, por utilizar um termo homofóbico em Sessão Ordinária da Câmara, dia 16/05/2022.

nº 465/2022 - 20/05/2022 - Inserção nos anais da casa a matéria veiculada no Jornal Folha de São Paulo, datada de 17/05/2022, intitulada “Trans da política sofrem com perseguição e ameaça de morte”.

nº 462/2022 - 19/05/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 2849/2022.

nº 437/2022 - 10/05/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Madeira Garcia Alves.

nº 419/2022 - 03/05/2022 - Requer informações sobre políticas públicas no tangente à população em situação de rua no município.

nº 408/2022 - 28/04/2022 - Requer informações sobre a ausência de piso asfáltico na R. Angela de Carvalho Martin, no trecho entre as Avenidas Dr. Waldomiro Blundi e Domingos de Nobile – Yolanda Ópice.

nº 375/2022 - 12/04/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 2248/2022.

nº 374/2022 - 12/04/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 2246/2022.

nº 371/2022 - 12/04/2022 - Requer a retira da indicação nº 2176/2022.

nº 369/2022 - 08/04/2022 - Requer a retira da indicação nº 2102/2022.

nº 321/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao Reajuste Salarial URGENTE dos Servidores Municipais de Araraquara/SP.

nº 304/2022 - 24/03/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 1851/2022.

nº 281/2022 - 18/03/2022 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 39/2022, em tramite na Câmara Municipal de Matão, que dispõe sobre alterações na Lei nº 5.246, de 05 de Fevereiro de 2019, que regulamenta e disciplina a concessão de transporte universitário intermunicipal e dá outras providências.

nº 267/2022 - 15/03/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Vaz.

nº 238/2022 - 08/03/2022 - Requer a retirada do Requerimento nº 144/2022.

nº 237/2022 - 08/03/2022 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 261/2021.

nº 234/2022 - 08/03/2022 - Requer informações a respeito do ato criminoso que aconteceu na terça-feira (08/02/2022), no Melhado, em que os pertences de um morador em situação de rua foram queimados.

nº 231/2022 - 07/03/2022 - Moção de repúdio às falas misóginas, machistas, desumanas e ultrajantes proferidas sobre mulheres ucranianas refugiadas pelo Deputado Estadual Arthur do Val (PODEMOS-SP), conhecido como “Mamãe Falei”, em viagem à Ucrânia.

nº 173/2022 - 16/02/2022 - Requer a retirada da Indicação Nº 1050/2022.

nº 169/2022 - 15/02/2022 - Moção de Apoio ao movimento iniciado pelos coletores de resíduos domiciliares de Araraquara, que buscam solucionar o impasse no sistema de recolhimento do lixo.

nº 146/2022 - 11/02/2022 - Requer informações a respeito do ato criminoso que aconteceu na última quinta-feira (10/02/2022), no antigo prédio da FEPASA, na Vila Xavier, em que uma família foi agredida e teve seus pertences queimados.

nº 144/2022 - 10/02/2022 - Requer informações a respeito do ato criminoso que aconteceu na última terça-feira (08/02/2022), no Melhado, em que os pertences de um morador em situação de rua foram queimados.

nº 85/2022 - 26/01/2022 - Requer a retirada da Indicação n° 545/2022.

nº 51/2022 - 17/01/2022 - Requeiro a retirada da Indicação n° 309/2022.

nº 41/2022 - 12/01/2022 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Brunelli.

nº 1136/2021 - 03/12/2021 - Requer a retirada da indicação Nº 5240/2021.

nº 1115/2021 - 30/11/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Claudemir Rodrigues.

nº 1114/2021 - 30/11/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 1112/2021.

nº 1112/2021 - 30/11/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Claudemir Rodrigues.

nº 1111/2021 - 29/11/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 5211/2021.

nº 1074/2021 - 17/11/2021 - Requer a retirada da indicação nº 5007/2021.

nº 1063/2021 - 11/11/2021 - Inserção nos anais da casa a matéria veiculada no Portal RCIA Araraquara e Região, datada de 19/10/2021, intitulada “Uma análise dos 15 anos da Lei Maria da Penha”.

nº 1044/2021 - 09/11/2021 - Moção de Apoio ao PL nº 425/2021, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, do vereador Eduardo Suplicy, assim como toda luta pela criação do Parque promovida pelo Teatro Oficina Uzyna Uzona.

nº 1028/2021 - 03/11/2021 - Requer a retirada do Requerimento ​nº 1025/2021

nº 1025/2021 - 29/10/2021 - Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 300/2020, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com idade entre 0 (zero) e 99 (noventa e nove) anos e dá outras providências.

nº 1014/2021 - 27/10/2021 - Requer, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo acerca da necessidade de contratação de recursos humanos para atender as unidades da UNESP Araraquara.

nº 1011/2021 - 26/10/2021 - Moção de Repúdio contra a Portaria nº Normativa 367/2021 que determina a transferência compulsória de trabalhadores da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa-SP) para outras unidades da entidade.

nº 1005/2021 - 25/10/2021 - Moção de Repúdio contra a intenção do Governo do Estado/ARTESP em implementar uma praça de pedágio no km 255, entre os municípios de Ibaté e Araraquara.

nº 1004/2021 - 25/10/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 998/2021.

nº 1002/2021 - 25/10/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de instalação de uma praça de pedágio na Rodovia Washington Luís (SP-310), entre os municípios de Araraquara e Ibaté – e, portanto, entre os municípios de Araraquara e São Carlos.

nº 998/2021 - 22/10/2021 - Moção de repúdio à proposta da criação de praça de pedágio entre São Carlos e Araraquara.

nº 973/2021 - 15/10/2021 - Requer a retirada da indicação nº 4562.

nº 970/2021 - 15/10/2021 - Requer informações sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no município.

nº 956/2021 - 06/10/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 4380/2021.

nº 940/2021 - 04/10/2021 - Moção de Repúdio contra a negligencia por parte do Ministério da Economia e do Ministério da Ciência e Tecnologia em relação a falta de repasses de recursos públicos ao IPEN - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares para a fabricação de insumos para detecção e medicamentos para tratamento do câncer.

nº 925/2021 - 28/09/2021 - Requer informações sobre possibilidade de criação de Conselhos Municipais Comunitários para Bueno de Andrada, Assentamento Monte Alegre e Assentamento Bela Vista.

nº 868/2021 - 13/09/2021 - Requerimento nota de pesar pelo falecimento do Senhor Ernesto Gomes Esteves Junior

nº 826/2021 - 30/08/2021 - Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 225, de 2021, que dispõe sobre o acesso à esterilização voluntária no Estado de São Paulo.

nº 797/2021 - 25/08/2021 - Requer a implementação de medidas emergenciais no sentido de fortalecer a segurança do Parque Pinheirinho, inibindo assim a ação criminosa e preservando o patrimônio publico, e dá outras providências.

nº 756/2021 - 13/08/2021 - Moção de Repúdio ao crime de racismo cometido através de pichações racistas na porta do estabelecimento comercial Theodoro’s Burguer em Araraquara, SP.

nº 741/2021 - 09/08/2021 - Requer-se a Inclusão do Projeto de Lei nº 179/2021 na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária.

nº 687/2021 - 23/07/2021 - Requer a criação de contribuição de 5% (cinco por cento), a ser calculada sobre o valor final das contas de água e esgoto, de pessoas físicas e jurídicas, relativas aos serviços prestados pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, destinada exclusivamente para prover socorro financeiro para a Santa Casa de Araraquara, e outras providências.

nº 651/2021 - 15/07/2021 - Audiência Pública com intuito de discutir sobre os “15 anos da Lei Maria da Penha-Avanços e Retrocessos”.

nº 638/2021 - 13/07/2021 - Moção de repúdio ao PL 591/2021 que prevê a privatização dos Correios

nº 624/2021 - 08/07/2021 - Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito, destinada à apuração dos contratos firmados pela Prefeitura do Município de Araraquara, com base em dispensa ou inexigibilidade de licitação, relativos ao enfretamento e ao combate da pandemia da COVID-19, que tenham sido objeto de apontamentos pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria Geral do Município de Araraquara ou pelo Ministério Público.

nº 621/2021 - 07/07/2021 - Requer a retirada do Substitutivo nº1 ao PL nº 170/2021.

nº 600/2021 - 29/06/2021 - Moção de Repúdio contra a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

nº 599/2021 - 29/06/2021 - Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 490/2007, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas.

nº 591/2021 - 28/06/2021 - Requer a retirada da indicação nº 2754/2021.

nº 576/2021 - 21/06/2021 - Moção de Repúdio contra a Medida Provisória 1.031, que permite a privatização da Eletrobras, por entendermos ser um retrocesso na oferta desse serviço essencial para a população brasileira.

nº 572/2021 - 17/06/2021 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 143/2021.

nº 562/2021 - 15/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lobo dos Santos.

nº 532/2021 - 08/06/2021 - Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da emenda 04/2021, referente ao Projeto de Lei 134/2021, e o devido arquivamento.

nº 527/2021 - 08/06/2021 - Requeiro a retirada da Emenda nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 e o devido arquivamento.

nº 404/2021 - 10/05/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Pereira, em 08.05.2021

nº 379/2021 - 30/04/2021 - Moção de Apoio à PL 399/2015 em que altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que regulamenta o uso medicinal de Cannabis.

nº 368/2021 - 29/04/2021 - Retirada do Projeto de Resolução nº13/2021.

nº 367/2021 - 29/04/2021 - Retirada do Projeto de Resolução nº 13/2021.

nº 327/2021 - 19/04/2021 - Moção de Repúdio à iniciativa do Projeto de Lei nº 504 de 2020, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

nº 319/2021 - 16/04/2021 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 345/2019 do Deputado Bruno Lima que inclui conteúdos de direito dos animais e proteção animal no programa curricular das escolas públicas estaduais.

nº 290/2021 - 07/04/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Madalena Leite de Moura, ex-vereadora de Piracicaba.

nº 277/2021 - 29/03/2021 - Retiro a indicação número 1348/2021 por erro na formatação.

nº 246/2021 - 18/03/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 1158/2021.

nº 179/2021 - 02/03/2021 - Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021

nº 176/2021 - 02/03/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da empresária e cabeleireira, Senhora Fúlvia Magrini.

nº 175/2021 - 02/03/2021 - Retirar Requerimento Nº 174/2021.

nº 174/2021 - 02/03/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da empresária e cabelereira, Senhora Fúlvia Magrini.

nº 164/2021 - 25/02/2021 - Retirada do Requerimento 161/2021

nº 161/2021 - 23/02/2021 - Moção de repúdio, pela transferência do local de aplicação das provas dos candidatos, que seriam realizadas na cidade de Araraquara, passando para a cidade de Ribeirão Preto

nº 109/2021 - 05/02/2021 - Solicito informações a respeito da Lei Municipal 7733, de 24 de maio de 2012 do Instituto do Abandono e dá outras providências

nº 81/2021 - 29/01/2021 - Moção de apoio à PL 2632/2020 do líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Enio Verri, em que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial

nº 70/2021 - 27/01/2021 - Retirada do Requerimento nº 68/2021.

nº 68/2021 - 26/01/2021 - Moção de apoio à PL 2632/2020 do líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Enio Verri, em que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial

nº 50/2021 - 20/01/2021 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal de Araraquara sobre os estoques municipais de insumos médicos para combate à pandemia de Coronavírus.