Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/05/2025

Protocolo: 04852/2025

Guichê: 29510 - 16/05/2025

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Solicita informações sobre a distribuição e disponibilidade do medicamento Duloxetina na rede pública de saúde de Araraquara.

Texto: Requeremos, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, para que, em entendimento com os setores competentes, preste as seguintes informações relativas à distribuição e disponibilidade do medicamento Duloxetina (Cloridrato de Duloxetina) na rede pública de saúde do município: 1. O medicamento está sendo disponibilizado no município? 2. Há registro de falta ou desabastecimento desse medicamento nas unidades de saúde de Araraquara nos últimos 12 meses? 3. Qual é a demanda mensal de retirada do medicamento Duloxetina (Cloridrato de Duloxetina)? 4. Em caso de desabastecimento, quais medidas estão sendo adotadas para regularizar o fornecimento do medicamento?

Justificativa: Considerando que o Cloridrato de Duloxetina é um medicamento utilizado no tratamento de diversas condições de saúde mental, como depressão, transtorno de ansiedade generalizada, dor neuropática periférica diabética e fibromialgia, é fundamental garantir sua disponibilidade na rede pública de saúde para assegurar a continuidade do tratamento dos pacientes. A obtenção dessas informações permitirá avaliar a eficácia da gestão de medicamentos no município e identificar possíveis falhas no fornecimento, visando à melhoria do atendimento à população que depende do Sistema Único de Saúde (SUS).