Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (221)

nº 553/2024 - 10/07/2024 - Requer a retirada dos Requerimentos números 549/2024, 552/2024 e do Ofício de Gabinete nº 24/2024.

nº 552/2024 - 10/07/2024 - Requeiro a retirada do requerimento número 549/2024 e a indicação número 24/2024.

nº 549/2024 - 10/07/2024 - Solicito a retirada da indicação número 24/2024.

nº 491/2024 - 18/06/2024 - Requeiro a retirada das indicaçoes 3352/2024 e 3354/2024.

nº 459/2024 - 11/06/2024 - Apoio ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 1904/2024, que dispõe sobre inclusões de parágrafos em artigos do Código Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940), com o objetivo de coibir o uso de assistolia fetal.

nº 441/2024 - 05/06/2024 - Requeiro a retirada da indicação 3021/2024.

nº 287/2024 - 23/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2415/2024.

nº 258/2024 - 10/04/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 2094/2024.

nº 217/2024 - 26/03/2024 - Requeiro a retirada da indicação 1761/2024.

nº 202/2024 - 22/03/2024 - Requer informações referentes aos Postos de Saúde, USF Unidade de Saúde da Família Dr Ricardo Rezende Cordeiro JD Biagioni e Posto de Saúde do Santana.

nº 201/2024 - 22/03/2024 - Solicito a retirada da indicação 1692/2024.

nº 180/2024 - 12/03/2024 - Requeiro informações sobre a fiscalização dos Postos de Serviços das Empresas Terceirizadas.

nº 172/2024 - 07/03/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 1297/2024.

nº 161/2024 - 04/03/2024 - Solicito a retirada da indicação 1197/2024, de minha autoria.

nº 109/2024 - 14/02/2024 - Solicito a retirada da indicação 729/2024, de minha autoria.

nº 82/2024 - 01/02/2024 - Audiência Pública com o objetivo de esclarecer as reclamações da falta de cumprimento dos pagamentos de salários, e demais encargos trabalhistas de colaboradores contratados por Empresas Terceirizadas da Prefeitura de Araraquara.

nº 76/2024 - 29/01/2024 - Requer a retirada e o consequente arquivamento do Requerimento nº 63/2024.

nº 75/2024 - 29/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 72/2024 - 26/01/2024 - Requer a retirada da Indicação nº 441/2024.

nº 63/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, subsídio e melhorias.

nº 61/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 60/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 41/2024 - 16/01/2024 - Solicito a retirada da indicação 193/2024.

nº 1016/2023 - 07/12/2023 - Requer informações sobre os cadastros dos túmulos dos cemitérios de Araraquara-SP.

nº 998/2023 - 01/12/2023 - Congratulações à Guarda Civil Municipal de Araraquara.

nº 958/2023 - 27/11/2023 - Moção de Repúdio contra a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador Geral do Estado de São Paulo para declarar a inconstitucionalidade do artigo 148 da Resolução 399/2012 Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara e, assim sendo, não permitindo a manutenção de exemplar da Bíblia no plenário da casa durante as sessões ordinárias e extraordinárias e não permitindo a leitura de versículos, pelos vereadores, no início de cada sessão e proibindo o uso da expressão “Sob a Proteção de Deus” pelo Presidente da Mesa Diretora no início e término de cada sessão

nº 955/2023 - 21/11/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 5690/2023.

nº 939/2023 - 16/11/2023 - Requeiro informações sobre os documentos exigidos no processo de pagamento da administração com prova de regularidade fiscal, e do pagamento de serviços terceirizados.

nº 862/2023 - 20/10/2023 - Requer informações sobre o Ponto de Táxi desativado ao lado da Igreja de Santo Antônio, entre as Avenidas Doutor leite de Morais e Santo Antônio.

nº 760/2023 - 27/09/2023 - Requeiro a retirada Projeto de Lei 320/2023.

nº 725/2023 - 20/09/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 4847/2023.

nº 724/2023 - 20/09/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 4845/2023.

nº 712/2023 - 15/09/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 4172/2023.

nº 703/2023 - 14/09/2023 - Requer informações sobre o andamento das Obras das Pontes da 9 de Julho e da Armando Sales de Oliveira.

nº 691/2023 - 12/09/2023 - Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023 na Ordem do Dia da 126ª Sessão Ordinária.

nº 678/2023 - 04/09/2023 - Moção de apoio à manutenção da integralidade dos serviços e dos atendimentos desempenhados pela equipe do Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense.

nº 670/2023 - 01/09/2023 - Requeiro a retirada da indicação de n. 4486/2023.

nº 636/2023 - 17/08/2023 - Requer informações sobre as contratações e pagamentos dos serviços terceirizados que atuam em área relacionada ao Meio Ambiente de Araraquara.

nº 624/2023 - 16/08/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Jair Soares de Oliveira.

nº 616/2023 - 14/08/2023 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 204/2023.

nº 582/2023 - 02/08/2023 - Requerimento de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (Sindpd), em comemoração ao seu 39º aniversário de fundação.

nº 552/2023 - 19/07/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 3815/2023.

nº 533/2023 - 11/07/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 3655/2023.

nº 516/2023 - 05/07/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 3594/2023.

nº 483/2023 - 20/06/2023 - Requer informações sobre o funcionamento do NGSAT - Núcleo de Gestão de Suprimentos, Almoxarifado e Transporte de Araraquara.

nº 448/2023 - 13/06/2023 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 174/2023.

nº 445/2023 - 13/06/2023 - Requer informações sobre o corte do fornecimento de água pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara.

nº 443/2023 - 12/06/2023 - Requer à Prefeitura Municipal de Araraquara informações e documentos a respeito da empresa Kolunna.

nº 424/2023 - 31/05/2023 - Requer informações sobre o Ônibus da Guarda Civil Municipal de Araraquara.

nº 396/2023 - 19/05/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alexandre Sartori.

nº 317/2023 - 24/04/2023 - Requer informações sobre as empresas prestadoras de serviços que fornecem as refeições para os profissionais do SAMU – Serviço de atendimento Móvel de Urgência de Araraquara.

nº 310/2023 - 19/04/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 2231/2023.

nº 262/2023 - 06/04/2023 - Requer informações sobre fiscalização da construção feita no canteiro central da Rua Argemiro Gonçalves da Rocha.

nº 258/2023 - 06/04/2023 - Requeiro informações sobre os Relatórios e Laudos Técnicos sobre as Condições Estruturais da Ponte localizada na Avenida Pablo Picasso, entre as ruas Gilson Marcos de Oliveira e Dalvo Antônio de Souza, no Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I.

nº 256/2023 - 06/04/2023 - Audiência Pública – "Violência nas Escolas"

nº 202/2023 - 20/03/2023 - Requer informações sobre os documentos exigidos no processo de pagamento da administração com prova de regularidade fiscal, e do pagamento de serviços terceirizados.

nº 174/2023 - 10/03/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 1383/2023.

nº 137/2023 - 28/02/2023 - Audiência Pública com o objetivo de esclarecer as reclamações da falta de cumprimento dos pagamentos de salários, e demais encargos trabalhistas de colaboradores contratados por Empresas Terceirizadas da Prefeitura de Araraquara.

nº 108/2023 - 14/02/2023 - Requeiro informações sobre a segurança e fiscalização nos cemitérios de Araraquara-SP.

nº 107/2023 - 14/02/2023 - Requeiro a retirada do requerimento número 106/2023.

nº 106/2023 - 14/02/2023 - Requeiro informações sobre a Segurança e Fiscalização nos cemitérios de Araraquara-SP.

nº 80/2023 - 03/02/2023 - Retirada da indicação número 556/2023.

nº 68/2023 - 30/01/2023 - Requerimento nota pesar de falecimento

nº 45/2023 - 19/01/2023 - Requeiro informações sobre Segurança Alimentar e Nutricional em Araraquara.

nº 9/2023 - 04/01/2023 - Retirada da indicação 42/2023.

nº 2/2023 - 02/01/2023 - Requer informações sobre os relatórios e laudos técnicos das condições estruturais das pontes, pontilhões, túneis, passarelas e viadutos de Araraquara.

nº 920/2022 - 15/12/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 5447/2022.

nº 907/2022 - 06/12/2022 - Requer informações sobre as contratações de serviços terceirizados da Prefeitura de Araraquara.

nº 891/2022 - 24/11/2022 - Requeiro Informações a respeito da Chamada Pública n. 4.058/2022, Contrato n. 2359 de 19/10/2022 referente: – Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Cimento e Cal Hidratada.

nº 837/2022 - 21/10/2022 - Requer informações sobre fraldas descartáveis fornecidas (crianças, idosos e pessoas com deficiência) pela Prefeitura de Araraquara.

nº 811/2022 - 11/10/2022 - Requer informações sobre tombamentos de túmulos do Cemitério São Bento de Araraquara.

nº 809/2022 - 10/10/2022 - Retirada da Indicação nº 4730/2022.

nº 805/2022 - 07/10/2022 - Requer informações sobre Atendimento Público e Convênios com Casas de Recuperação para Dependentes Químicos de Araraquara.

nº 764/2022 - 20/09/2022 - Requer informações sobre as Contratações de Serviços Terceirizados da Prefeitura de Araraquara.

nº 760/2022 - 19/09/2022 - Retirada da indicação 4482/2022

nº 740/2022 - 12/09/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os prazos de protocolo de processo de regularização de concessões de túmulos do Cemitério São Bento e do prazo referente à isenção de 100% do pagamento do preço público para os requerimentos protocolados

nº 734/2022 - 06/09/2022 - Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 164/2022.

nº 667/2022 - 03/08/2022 - Requeiro Informações a respeito dos contratos de locação de veículos firmados pela Prefeitura de Araraquara entre os anos de 2017 a 2022.

nº 655/2022 - 29/07/2022 - Requer informações a respeito do funcionamento das operações do Poço Planalto, do DAAE de Araraquara.

nº 645/2022 - 27/07/2022 - Inserção nos Arquivos Históricos da matéria veiculada no site do INCRA, no dia 21.07.2022 18h08 Atualizado em 21.07.2022 18h35, com o título "Famílias de Araraquara (SP) recebem documentos de regularização fundiária.”

nº 643/2022 - 26/07/2022 - Requer informações a respeito da Chamada Pública n. 001/2022, contratos n. 2342, 2332, 2333, 2340 e 2344 de 18/07/2022 referentes: – Aquisição de Alimentos Hortifrutícolas da Agricultura Familiar de Araraquara.

nº 642/2022 - 26/07/2022 - Inserção nos Arquivos Históricos da matéria veiculada no site do INCRA, no dia 21.07.2022 18h08 Atualizado em 21.07.2022 18h35, com o título "Famílias de Araraquara (SP) recebem documentos de regularização fundiária.”

nº 636/2022 - 25/07/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Roberto Arroyo, em 24.07.2022

nº 593/2022 - 14/07/2022 - Requer novo ofício referente ao Requerimento nº 0526/2022 - sobre o funcionamento das operações do Poço Planalto, do DAAE de Araraquara.

nº 571/2022 - 30/06/2022 - Requer informações a respeito do pagamento de auxílio para contratação de plano de saúde pelos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta

nº 551/2022 - 23/06/2022 - Requer informações quanto as obras realizadas em toda extensão da Rua Oswaldo Lopes, no bairro Jardim Santa Marta.

nº 532/2022 - 14/06/2022 - Requer informações sobre o PROMAIP - Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório.

nº 526/2022 - 13/06/2022 - Requeiro Informações a respeito do funcionamento das operações do DAAE em Araraquara.

nº 515/2022 - 06/06/2022 - Requer a Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI), destinada à investigação de vendas clandestinas de sepulturas nos Cemitérios Públicos de Araraquara.

nº 504/2022 - 03/06/2022 - Requeiro a retirada da Indicação nº 3018/2022.

nº 500/2022 - 01/06/2022 - Retirada da indicação de número 3005/2022

nº 499/2022 - 01/06/2022 - Retirada da indicação número 3006/2022

nº 498/2022 - 01/06/2022 - Requer a prestação de informações sobre a zeladoria da Praça Pública e Centro Esportivo Engenheiro Alexandre Eberle Lupo.

nº 496/2022 - 31/05/2022 - Requer a prestação de informações sobre a contratação de Agente Operacional do Posto de Saúde da Família “Eroni Ávila de Souza” do Jardim Brasil de Araraquara.

nº 463/2022 - 19/05/2022 - Requeiro informações a respeito do financiamento do SAMU 192 em Araraquara.

nº 452/2022 - 16/05/2022 - Solicito a retirada da Indicação nº 2770/2022.

nº 450/2022 - 13/05/2022 - Requerimento Secretaria de Educação e NGSAT - Núcleo de Gestão de Suprimentos, Almoxarifado e Transportes.

nº 383/2022 - 18/04/2022 - Requer informações sobre o Processo de Licitação nº 907/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para futura e eventual locação de equipamentos de áudio e som, tendas, estruturas de palcos e mobiliários para a produção de cerimoniais e eventos públicos de Araraquara.

nº 354/2022 - 06/04/2022 - Requer informações sobre Centro de Referência da Mulher - Professora Doutora Heleieth Iara Bongiovani Saffioti.

nº 353/2022 - 06/04/2022 - Requer informações sobre o ESPAÇO CRESCER.

nº 352/2022 - 06/04/2022 - Requer a prestação de informações sobre a Controladoria do Transporte de Araraquara.

nº 339/2022 - 04/04/2022 - Retirar a indicação de número 2014/2022.

nº 282/2022 - 18/03/2022 - Requeiro informações sobre a manutenção, arrecadação e número de usuários do cemitério dos Britos.

nº 253/2022 - 14/03/2022 - Requer a prestação de informações acerca dos valores investidos nas obras do Centro de Educação e Recreação - CER "Leonor Mendes de Barros", localizado no Parque Infantil.

nº 211/2022 - 25/02/2022 - Congratulações pelo aniversário de 120 anos da Santa Casa de Araraquara, que ao longo de sua história vem desenvolvendo programas para atender a saúde de toda comunidade e dos 24 municípios da região.

nº 171/2022 - 16/02/2022 - Retirar a indicação número 1025/2022.

nº 169/2022 - 15/02/2022 - Moção de Apoio ao movimento iniciado pelos coletores de resíduos domiciliares de Araraquara, que buscam solucionar o impasse no sistema de recolhimento do lixo.

nº 163/2022 - 14/02/2022 - Moção de Repúdio ao Vereador Renato Freitas (PT) de Curitiba-PR, pela invasão à Igreja Católica Nossa Senhora do Rosário.

nº 162/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Guardas Civis Municipais, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.

nº 161/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Policiais Militares, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.

nº 123/2022 - 07/02/2022 - Moção de Repúdio contra o Decreto Municipal nº 12.807, publicado em 03.02.2022, que torna obrigatória a exigência do passaporte da vacina contra a Covid-19 para participação dos eventos culturais, esportivos, religiosos ou corporativos, públicos ou privados, realizados mediante controle de entrada para eventos fechados (artigo 8º).

nº 95/2022 - 28/01/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 605/2022.

nº 94/2022 - 28/01/2022 - Requer a retirada do Requerimento n° 93/2022.

nº 93/2022 - 28/01/2022 - Requeiro a retirada do Requerimento n° 605/2022.

nº 42/2022 - 12/01/2022 - Requer a retirada do Requerimento nº 38/2022.

nº 40/2022 - 12/01/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Alberto Marques (Puruka).

nº 38/2022 - 12/01/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Alberto Marques (Puruca).

nº 24/2022 - 09/01/2022 - Requer a retirada da Indicação n° 142/2022.

nº 18/2022 - 07/01/2022 - Requeiro à retirada da Indicação n°134/2022

nº 1180/2021 - 17/12/2021 - Retirada da indicação 5688 /2021.

nº 1164/2021 - 13/12/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 5484/2021.

nº 1163/2021 - 13/12/2021 - Solicitação de dados sobre fiscalização das empresas de transporte público, do Consórcio de Transporte de Araraquara (CTA), envolvendo a segurança de passageiros e motoristas.

nº 1162/2021 - 13/12/2021 - Solicitação de informações do Serviço de Atendimento Móveis de Urgência (SAMU) sobre a prestação de serviço de transporte de pacientes com alta ou transferência hospitalar, saindo da condição de emergência e urgência.

nº 1154/2021 - 10/12/2021 - Inserção nos Anais, da matéria veiculada no portal do Senado Federal, no dia 01 de dezembro de 2021, com o título “Senado aprova indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal”.

nº 1151/2021 - 09/12/2021 - Solicitação de informações sobre a Ouvidoria Geral do Município de Araraquara; se está funcionando, os custos mensal e anual, se há procura por parte da população e servidores e qual é a média da resolutividade das questões apresentadas.

nº 1132/2021 - 03/12/2021 - Moção de Repúdio a omissão do Governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial pela que passam os policiais paulistas.

nº 1129/2021 - 02/12/2021 - Solicitação de dados sobre o tratamento gratuito da equoterapia no município de Araraquara para pacientes com deficiências e doenças raras.

nº 1128/2021 - 02/12/2021 - Retirada do requerimento 1124/2021.

nº 1125/2021 - 02/12/2021 - Moção de Repúdio à omissão do Governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial dos policiais paulistas.

nº 1124/2021 - 02/12/2021 - Requer informações referentes ao tratamento gratuito da Ecoterapia no município de Araraquara para pacientes com deficiências e doenças raras.

nº 1108/2021 - 29/11/2021 - Retirada da indicação 5174/2021.

nº 1101/2021 - 26/11/2021 - Retirada da indicação 5172/2021.

nº 1100/2021 - 26/11/2021 - Retirada da indicação 5171/2021.

nº 1098/2021 - 25/11/2021 - Solicitação de estudo técnico para recapear a Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, no trecho entre o Ceasa até a empresa Coca Cola de Araraquara;

nº 1097/2021 - 25/11/2021 - Solicito a retirada do requerimento número 1095/2021

nº 1095/2021 - 25/11/2021 - Solicitação de estudo técnico para recapear a Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, no trecho entre o Ceasa até a empresa Coca Cola de Araraquara;

nº 1084/2021 - 22/11/2021 - Moção de Repúdio ao evento “Integra Inter” que será realizado nos dias 29 e 30 de janeiro de 2022, em Araraquara.

nº 1082/2021 - 19/11/2021 - Pedido de explicação do valor gasto com os palestrantes, como Sérgio Cortella, que participaram do Ciclo de Palestra ‘Dialogo com Paulo Freire’.

nº 1049/2021 - 09/11/2021 - Retirada da indicação 4903/2021.

nº 1043/2021 - 09/11/2021 - Retirada da indicação 4874/2.021.

nº 1040/2021 - 08/11/2021 - Retirada da Indicação 4876/2021.

nº 1024/2021 - 29/10/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 4776/2021.

nº 1005/2021 - 25/10/2021 - Moção de Repúdio contra a intenção do Governo do Estado/ARTESP em implementar uma praça de pedágio no km 255, entre os municípios de Ibaté e Araraquara.

nº 1002/2021 - 25/10/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de instalação de uma praça de pedágio na Rodovia Washington Luís (SP-310), entre os municípios de Araraquara e Ibaté – e, portanto, entre os municípios de Araraquara e São Carlos.

nº 939/2021 - 04/10/2021 - Requerimento a sua Excelência, o Prefeito do Município de Araraquara, para esclarecimentos e informações quanto ao horário de trabalho, anotações de ponto e escala de trabalho cumpridos por Guarda Civil Municipal lotado na Procuradoria da Fazenda Municipal em razão de denúncias recebidas por estes parlamentares sobre possíveis irregularidades quanto a essas questões

nº 925/2021 - 28/09/2021 - Requer informações sobre possibilidade de criação de Conselhos Municipais Comunitários para Bueno de Andrada, Assentamento Monte Alegre e Assentamento Bela Vista.

nº 897/2021 - 20/09/2021 - Solicitação de informações sobre a prova do concurso público - Edital 001/2020, cancelado em abril de 2020, para o cargo de técnico de enfermagem;

nº 894/2021 - 17/09/2021 - Requer levantamento de informações referentes a prédios públicos que fazem uso da energia solar e custos com energia elétrica.

nº 889/2021 - 16/09/2021 - Requer informações sobre, registro de dados de violência praticada contra pessoas deficientes e com doenças raras,número de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e quais políticas públicas são oferecidas pelo município às pessoas autistas e seus responsáveis.

nº 888/2021 - 16/09/2021 - Solicito a retirada do requerimento número 886/2021.

nº 886/2021 - 16/09/2021 - Requer informações sobre, registro de dados de violência praticada contra pessoas deficientes e com doenças raras,número de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e quais políticas públicas são oferecidas pelo município às pessoas autistas e seus responsáveis.

nº 831/2021 - 01/09/2021 - Pedido de adiamento da audiência pública para discutir apoio ao Hospital Santa Casa de Araraquara, com o Programa de arrecadação de 3 a 5%, na conta de água do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE), de pessoas físicas e jurídicas para dar suporte financeiro ao Hospital da Santa Casa de Araraquara.

nº 804/2021 - 26/08/2021 - Audiência pública para discutir apoio ao Hospital Santa Casa de Araraquara e o Programa de arrecadação de 3 a 5%, na conta de água do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE), de pessoas físicas e jurídicas para dar suporte financeiro ao Hospital da Santa Casa de Araraquara.

nº 803/2021 - 26/08/2021 - Requer informações sobre o uso dos livros didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) na Educação Municipal, e dá outras providências.

nº 801/2021 - 26/08/2021 - Solicitação de dados sobre professores e estrutura das escolas municipais de Araraquara para o retorno seguro de 100% das aulas presenciais das categorias (P1, P2, P3), e outras providencias.

nº 797/2021 - 25/08/2021 - Requer a implementação de medidas emergenciais no sentido de fortalecer a segurança do Parque Pinheirinho, inibindo assim a ação criminosa e preservando o patrimônio publico, e dá outras providências.

nº 765/2021 - 16/08/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Josué Eiras.

nº 740/2021 - 09/08/2021 - Levantamento de dados sobre politicas públicas para pessoas com Deficiência e Doenças Raras.

nº 737/2021 - 09/08/2021 - Demora no processo burocrático para a regularização de imóveis e aprovação de projetos.

nº 723/2021 - 02/08/2021 - Moção de Congratulações aos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary e ao Governador João Dória pela sanção da Lei 17.389 que proíbe a comercialização e uso de fogos com estampido em todo estado de São Paulo.

nº 717/2021 - 29/07/2021 - Solicitação de um levantamento para que a segurança do Cemitério São Bento seja reforçada, evitando, assim, que as sepulturas sejam violadas.

nº 716/2021 - 29/07/2021 - Requer a retirada do Requerimento n° 715/2021.

nº 715/2021 - 29/07/2021 - Solicitação de um levantamento para que a segurança do Cemitério São Bento seja reforçada, evitando, assim, que as sepulturas sejam violadas.

nº 706/2021 - 27/07/2021 - Requer informações ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) sobre os descontos feitos na conta de água e esgoto de 1% do contribuinte para o Fundo Social de Araraquara e para o Pasep.

nº 705/2021 - 27/07/2021 - Requer a retirada do Requerimento n° 704/2021.

nº 704/2021 - 27/07/2021 - Solicitação de informações ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) sobre os descontos feitos na conta de água e esgoto de 1% do contribuinte para o Fundo Social de Araraquara e para o Pasep.

nº 703/2021 - 27/07/2021 - Retirada do requerimento n° 702/2021.

nº 702/2021 - 27/07/2021 - Solicitação de informações ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) sobre o desconto feito na conta de água e esgoto de 1% para o Fundo Social de Araraquara.

nº 690/2021 - 23/07/2021 - Requerimento de diligência e informações.

nº 677/2021 - 22/07/2021 - Solicitação de informações sobre atrasos de pagamentos de notas da empresa Mercantil Tomasetto Ltda Me.

nº 662/2021 - 19/07/2021 - Retirada do Requerimento número 643/2021.

nº 652/2021 - 15/07/2021 - Solicitação de levantamento de dados sobre os números de famílias em situação de vulnerabilidade social dos moradores de bairros pertencentes da região norte de Araraquara.

nº 643/2021 - 14/07/2021 - Solicitação de números de pessoas com deficiência cadastradas no Cadastro Inclusão das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras no município de Araraquara, bem como informações a respeito das principais demandas dessa população e os serviços prestados às mesmas.

nº 640/2021 - 13/07/2021 - Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Araraquara para ampliação do OBJETO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI), objeto do Requerimento nº 624/2021, para o fim de que a mesma contemple a investigação de todos os contratos e procedimentos firmados pelo Município de Araraquara e/ou as secretarias competentes no âmbito das ações de prevenção, combate, enfrentamento e mitigação dos efeitos da Pandemia do Coronavírus Covid-19, inclusive quanto a análise dos valores utilizados em tais ações e suas fontes de recebimento (Governo Federal, Estadual e Orçamento Próprio), ampliando-se o prazo de duração para 90 (noventa) dias podendo ser prorrogado para conclusão dos trabalhos se necessário em razão da ampliação do escopo da CEI, mantendo-se, no mais, inalteráveis as disposições do requerimento nº 624/2021

nº 626/2021 - 08/07/2021 - Solicitação de números de pessoas com deficiência cadastradas no Cadastro Inclusão das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras no município de Araraquara, bem como informações a respeito das principais demandas dessa população e os serviços prestados às mesmas.

nº 569/2021 - 16/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do radialista Nivaldo Natal da Silva, mais conhecido como “Nill Bueno”.

nº 568/2021 - 16/06/2021 - Retirada do requerimento de pesar nº 567/2.021.

nº 567/2021 - 16/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do radialista Nivaldo Natal da Silva, mais conhecido como “Nill Bueno”.

nº 566/2021 - 16/06/2021 - Retirada do Requerimento nº 560/2021.

nº 562/2021 - 15/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lobo dos Santos.

nº 561/2021 - 15/06/2021 - Retirada do requerimento 551/2.021.

nº 560/2021 - 15/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do radialista Nivaldo Natal da Silva, mais conhecido como “Nill Bueno”.

nº 555/2021 - 15/06/2021 - Retirada da Indicação de n° 2662/2021.

nº 551/2021 - 14/06/2021 - Requerimento de convocação da Ilustríssima Senhora Eliana Honain, Secretária Municipal da Saúde de Araraquara para apresentar documentos e pessoalmente prestar esclarecimentos e informações sobre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (acórdão n. 4067/2020) em licitação que tinha por objetivo a aquisição de 25 unidades de ventilador pulmonar eletrônico de reanimação, destinados ao tratamento dos pacientes internados com casos graves da Covid-19.

nº 548/2021 - 14/06/2021 - Retirada do requerimento número 546/2.021.

nº 546/2021 - 11/06/2021 - Requerimento de convocação da Ilustríssima Senhora Eliana Honain, Secretária Municipal da Saúde e da funcionária Daniele Pereira de Moraes, gerente de compras, licitações e contratos da atual gestão do município de Araraquara para apresentarem documentos e pessoalmente prestarem esclarecimentos e informações sobre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (acórdão n. 4067/2020) em licitação que tinha por objetivo a aquisição de 25 unidades de ventilador pulmonar eletrônico de reanimação, destinados ao tratamento dos pacientes internados com casos graves da Covid-19.

nº 511/2021 - 04/06/2021 - Moção de Repúdio face ao tratamento não republicano, desrespeitoso e machista cometido por alguns Senadores da República Federativa do Brasil no dia 01 de Junho de 2021 durante o depoimento da médica Nise Yamaguchi, convidada para a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, especialmente pelo tratamento a ela dispendido pelo Presidente daquela CPI e o seu relator, respectivamente suas Excelências Senadores Omar Aziz e Renan Calheiros e também pelo Senador Otto Alencar.

nº 499/2021 - 02/06/2021 - Requerimento solicitando esclarecimento e apresentação de documentos, de sua Excelência, o Prefeito de Araraquara, sobre o porquê da maioria dos veículos utilitários utilizados pelo Poder Executivo Municipal possuem emplacamento de Campos do Jordão - SP, devendo ser esclarecido se esses veículos constituem patrimônio municipal ou se são locados, apresentando, neste caso (se houver locação) o edital do procedimento licitatório com respectivo resultado, o contrato firmado com seu vencedor e sua última atualização e inventário da frota de veículos alugados e os comprovantes de pagamento dos últimos 12 (doze) meses

nº 466/2021 - 25/05/2021 - Requerimento solicitando esclarecimento e apresentação de documentos, de sua Excelência, o Prefeito de Araraquara, sobre o porquê do Município de Araraquara ter autorizado a construção da nova sede do 3º Sub-grupamento do Corpo de Bombeiros de Araraquara no imóvel descrito na matrícula nº. 97.573 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Araraquara, se não transcorreu o prazo de três (3) anos ao qual alude o artigo 6º da Lei do Instituto do Abandono (Lei Municipal nº 7.733, de 24 de Maio de 2012) e em conformidade com o artigo 1.276 do Código Civil Brasileiro bem como, em atendimento ao mesmo requerimento, esclarecer se o Município de Araraquara pagou ou continua pagando algum valor locatício ao proprietário do aludido imóvel, apresentando documentos comprobatórios dos pagamentos, se o caso

nº 436/2021 - 18/05/2021 - Requisição informativa quanto aos funcionários públicos que se aposentaram e permanecem na ativa.

nº 435/2021 - 18/05/2021 - Retirada do Requerimento nº 434/2021.

nº 426/2021 - 14/05/2021 - Moção de Congratulações da Câmara Municipal de Araraquara, ao Coronel Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo, que preside a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), bem como ao comandante do Exército Brasileiro pela a carreata da solidariedade realizada em 29 de abril de 2021, em Araraquara.

nº 424/2021 - 14/05/2021 - Requer informações ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) sobre cumprimento de carga horária de funcionários.

nº 423/2021 - 14/05/2021 - Solicito a retirada do requerimento n°422/2.021

nº 422/2021 - 14/05/2021 - Solicitação de informações ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) sobre cumprimento de carga horária de funcionários da das carreiras de Agente Técnico em Serviços Públicos e Agentes de Fiscalização.

nº 404/2021 - 10/05/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Pereira, em 08.05.2021

nº 386/2021 - 03/05/2021 - Retirada do Requerimento nº 384/2021, de 03/05/2021.

nº 384/2021 - 03/05/2021 - Moção de Congratulações da Câmara Municipal de Araraquara, à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), com apoio do Exército Brasileiro, pela carreata da solidariedade, realizada em 29 de abril de 2021, em Araraquara - SP.

nº 381/2021 - 03/05/2021 - Retirada do Requerimento nº 376/2021, de 30.04.2021.

nº 376/2021 - 30/04/2021 - Moção de Congratulações da Câmara Municipal de Araraquara, a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), com apoio do Exército Brasileiro, pela carreata da solidariedade, realizada em 29 de abril de 2021, em Araraquara.

nº 304/2021 - 13/04/2021 - Vereadores Marchese da Rádio (Patriota) e Lineu de Assis (Podemo) solicitam à Prefeitura Municipal de Araraquara e a Secretaria Municipal de Saúde providências sobre irregularidades encontradas em empresa de saúde terceirizada, Master Med.

nº 299/2021 - 12/04/2021 - Retirada da Indicação N° 1559/2021.

nº 279/2021 - 30/03/2021 - Requer informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 10.159

nº 268/2021 - 26/03/2021 - Requer informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 10.018

nº 244/2021 - 17/03/2021 - Requerimento solicitando esclarecimento público de sua Excelência, o Prefeito de Araraquara, sobre a qual pedido parlamentar estão vinculados os 24 (vinte e quatro) respiradores pulmonares recebidos pela Secretaria de Saúde deste Município entregues pelo Ministério da Saúde no dia 14.03 bem como de quem partiu a iniciativa de reivindicá-los presencialmente em Brasília junto àquele mesmo Ministério, exigindo nos termos regimentais e legais a apresentação da documentação IDÔNEA (PAPEL CARIMBADO, PROTOCOLADO e não APENAS DOCUMENTOS APÓCRIFOS, SEM PROTOCOLO DE RECEBIMENTO) comprobatória do pedido formalizado desses aparelhos.

nº 191/2021 - 05/03/2021 - Retirada da Indicação n° 1036/2021.

nº 190/2021 - 05/03/2021 - Requerimento à Controladoria do Transporte de Araraquara solicitando informações e documentos sobre qual era a frota de veículos de transporte urbano municipal coletivo de passageiros ofertados em Araraquara pelas empresas Viação Paraty e a Empresa Cruz através do Consorcio Araraquara de Transportes – CAT ao final de Dezembro de 2019 (pré-covid), durante o ano de 2020 e partir de Janeiro/2021 bem como para que sejam informadas quais eram as linhas disponibilizadas e horários ofertados aos passageiros nos mesmos períodos

nº 145/2021 - 15/02/2021 - Requer adiamento da realização da audiência pública para debater o retorno seguro das aulas no Município de Araraquara solicitada através do Requerimento nº 114/2021.

nº 144/2021 - 15/02/2021 - Pesar pelo falecimento da Senhora Diva Saraiva Pereira Lima

nº 124/2021 - 10/02/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 122/2021.

nº 123/2021 - 10/02/2021 - Requer-se nos termos do art. 227 do Regimento interno desta casa de leis, a retirada da indicação n° 760/2021

nº 122/2021 - 10/02/2021 - Requer-se, nos termos do art. 227 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a retirada da Indicação nº 760/2021.

nº 114/2021 - 05/02/2021 - Requer audiência pública para debater o retorno seguro das aulas na rede municipal e na rede privada de ensino.

nº 113/2021 - 05/02/2021 - Levantamento de dados da Secretaria da Educação sobre os preparativos protocolares – conforme Decreto de Calamidade Pública-, para receber alunos e professores nas escolas durante as aulas presenciais.

nº 112/2021 - 05/02/2021 - Retirada do Requerimento n° 111/2021

nº 111/2021 - 05/02/2021 - Levantamento de dados da Secretaria da Educação sobre os preparativos protocolares – conforme Decreto de Calamidade Pública-, para receber alunos e professores nas escolas durante as aulas presenciais.

nº 104/2021 - 05/02/2021 - Requeiro a retirada da indicação 509/2021

nº 90/2021 - 01/02/2021 - Esclarecimentos a respeito de Leitos para o Atendimento da COVID-19 e do falecimento de Thainá Cássia.

nº 33/2021 - 19/01/2021 - Retirada do Requerimento 17/2021

nº 28/2021 - 18/01/2021 - Requerimento solicitando informações sobre cargos comissionados do Município de Araraquara e de suas Fundações Públicas

nº 17/2021 - 15/01/2021 - Moção de Repúdio face ao desrespeito cometido pelo radialista Sr. José Carlos Magdalena contra os Vereadores e demais filiados do Partido PATRIOTA