Vereadores - GUILHERME BIANCO - Proposituras
Requerimentos (317)
nº 493/2024 - 18/06/2024 - Retirada da Emenda nº 1/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024
nº 459/2024 - 11/06/2024 - Apoio ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 1904/2024, que dispõe sobre inclusões de parágrafos em artigos do Código Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940), com o objetivo de coibir o uso de assistolia fetal.
nº 393/2024 - 22/05/2024 - Requeiro a retirada da Indicação nº 2917/2024
nº 352/2024 - 14/05/2024 - Requeiro a retirada da Indicação nº 2788/2024.
nº 311/2024 - 29/04/2024 - Requer a retirada das Indicações números 2546/2024 e 2554/2024.
nº 277/2024 - 16/04/2024 - Moção de apoio à greve dos servidores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
nº 270/2024 - 12/04/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 269/2024 e da Indicação 2153/2024.
nº 269/2024 - 12/04/2024 - Retirada do requerimento nº 2153/2024
nº 214/2024 - 25/03/2024 - Requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Araraquara informações sobre terrenos abandonados ou subutilizados sob posse e propriedade da UNIÃO.
nº 210/2024 - 25/03/2024 - Audiência Pública “Em defesa da Democracia”.
nº 208/2024 - 25/03/2024 - Audiência Pública “Em defesa da Democracia”.
nº 192/2024 - 19/03/2024 - inclusão do Projeto de Lei nº 93/2024, de autoria do Vereador Guilherme Bianco, na Ordem do Dia da 148ª Sessão Ordinária
nº 133/2024 - 27/02/2024 - Moção de Apoio à Maternidade Gota de Leite de Araraquara – FunGota.
nº 117/2024 - 19/02/2024 - Retirada do requerimento nº 114/2024
nº 116/2024 - 19/02/2024 - Moção de Repúdio ao processo de atribuição das aulas da rede estadual de ensino de São Paulo em 2024.
nº 115/2024 - 19/02/2024 - Retirada da Indicação nº 114/2024
nº 114/2024 - 19/02/2024 - Moção de Repúdio ao processo de atribuição das aulas da rede estadual de ensino de São Paulo em 2024
nº 76/2024 - 29/01/2024 - Requer a retirada e o consequente arquivamento do Requerimento nº 63/2024.
nº 75/2024 - 29/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.
nº 63/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, subsídio e melhorias.
nº 61/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.
nº 60/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.
nº 52/2024 - 22/01/2024 - Nota de pesar pelo falecimento de Valter Strozzi, aos 84 anos.
nº 51/2024 - 22/01/2024 - Requeiro a Retirada do Requerimento nº 50/2024
nº 50/2024 - 22/01/2024 - Nota de pesar pelo falecimento de Walter Strozzi aos 84 anos
nº 1030/2023 - 18/12/2023 - Retirada da Indicação nº 6107/2023
nº 998/2023 - 01/12/2023 - Congratulações à Guarda Civil Municipal de Araraquara.
nº 995/2023 - 01/12/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 5843/2023.
nº 940/2023 - 16/11/2023 - Requeiro informações acerca dos recentes eventos climáticos ocorridos no município de Araraquara
nº 938/2023 - 14/11/2023 - Inserção no arquivo histórico a matéria veiculada no Portal de Noticias Acidadon-Araraquara datada de 13 de novembro de 2023, intitulada “‘Liniker se tornará ‘imortal”com posse na Academia Brasileira de Cultura”.
nº 915/2023 - 06/11/2023 - Requer a retirada da Emenda nº 42/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023.
nº 912/2023 - 06/11/2023 - Requer a retirada da Emenda nº 13/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023.
nº 911/2023 - 06/11/2023 - Requeiro a retirada da Emenda nº 10/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023
nº 900/2023 - 30/10/2023 - Requeiro a retirada do Requerimento nº 896/2023
nº 899/2023 - 30/10/2023 - Requerimento nota de pesar em virtude do falecimento do Senhor Danilo Santos de Miranda.
nº 896/2023 - 30/10/2023 - Requerimento Nota de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Danilo Santos de Miranda.
nº 895/2023 - 30/10/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 893/2023.
nº 893/2023 - 30/10/2023 - Requerimento Nota de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Danilo Santos de Miranda.
nº 879/2023 - 26/10/2023 - Retirada da Indicação nº 5354/2023
nº 805/2023 - 03/10/2023 - Requeiro investigação sobre a atuação do Laboratório São Roque acerca de supostas práticas ilícitas na cobrança de exames realizados em nome do Sistema Único de Saúde (SUS).
nº 797/2023 - 03/10/2023 - Requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Araraquara informações sobre terrenos subutilizados – acima de 1000 m2 não edificados.
nº 795/2023 - 03/10/2023 - Requer informações acerca do número de imóveis em estado de abandono no município de Araraquara.
nº 723/2023 - 20/09/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 4711/2023.
nº 694/2023 - 13/09/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 4632/2023.
nº 678/2023 - 04/09/2023 - Moção de apoio à manutenção da integralidade dos serviços e dos atendimentos desempenhados pela equipe do Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense.
nº 641/2023 - 25/08/2023 - Retirada da indicação nº 4343/2023
nº 587/2023 - 04/08/2023 - Regularização do Transporte de Passageiros por Aplicativo no Município de Araraquara.
nº 582/2023 - 02/08/2023 - Requerimento de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (Sindpd), em comemoração ao seu 39º aniversário de fundação.
nº 553/2023 - 20/07/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 545/2023 e do Requerimento nº 548/2023, de minha autoria.
nº 548/2023 - 18/07/2023 - Requeiro a retirada da indicação nº 545/2023.
nº 546/2023 - 18/07/2023 - Moção de apoio à luta dos servidores da UNESP Araraquara, por igualdade salarial.
nº 545/2023 - 18/07/2023 - Moção de apoio à luta dos servidores da UNESP Araraquara, por igualdade salarial.
nº 536/2023 - 11/07/2023 - Demandas dos munícipes sobre o transporte público em Araraquara.
nº 530/2023 - 11/07/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, informações acerca dos problemas prestados ao Município de Araraquara e seu entorno; requer também esclarecimentos sobre o recente aumento das tarifas das passagens do transporte intermunicipal autorizado pela ARTESP.
nº 528/2023 - 10/07/2023 - Requer à Prefeitura Municipal de Araraquara informações sobre o COMPUA - Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara
nº 474/2023 - 19/06/2023 - Requer a retirada das Indicações números 3319/2023, 3320/2023 e 3322/2023.
nº 458/2023 - 15/06/2023 - Solicito a retirada do Requerimento nº 455/2023
nº 456/2023 - 15/06/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, informações acerca dos problemas relacionados à distribuição da alimentação das Escolas Estaduais localizadas no Município de Araraquara.
nº 455/2023 - 14/06/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, informações acerca dos problemas relacionados à distribuição da alimentação das Escolas Estaduais localizadas no Município de Araraquara.
nº 448/2023 - 13/06/2023 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 174/2023.
nº 447/2023 - 13/06/2023 - Requer a retirada da indicação nº 3245/2023
nº 443/2023 - 12/06/2023 - Requer à Prefeitura Municipal de Araraquara informações e documentos a respeito da empresa Kolunna.
nº 396/2023 - 19/05/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alexandre Sartori.
nº 385/2023 - 16/05/2023 - Requeiro que seja cancelada a Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar que “Proíbe a instalação e o funcionamento de entidades, clubes ou escolas de tiro nas proximidades de estabelecimentos de ensino”
nº 380/2023 - 15/05/2023 - Requer informações acerca dos impactos da "Reorganização Escolar" nas escolas estaduais de Araraquara
nº 379/2023 - 15/05/2023 - Requeiro a retirada do Requerimento nº 377/2023
nº 377/2023 - 15/05/2023 - Requer informações acerca dos impactos da "Reorganização Escolar" nas escolas estaduais de Araraquara
nº 376/2023 - 15/05/2023 - Moção de Repúdio à Reorganização das Escolas Estaduais de São Paulo.
nº 371/2023 - 11/05/2023 - Solicito a retirada da indicação nº 2639/2023
nº 330/2023 - 26/04/2023 - Requeiro que seja remarcada a Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar que “Proíbe a instalação e o funcionamento de entidades, clubes ou escolas de tiro nas proximidades de estabelecimentos de ensino”
nº 307/2023 - 18/04/2023 - Proíbe a instalação e o funcionamento de entidades, clubes ou escolas de tiro nas proximidades de estabelecimentos de ensino.
nº 270/2023 - 10/04/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 263/2023.
nº 269/2023 - 10/04/2023 - Inserção no Arquivos Históricos a série de matérias e mini documentários publicadas pela EPTV1 em parceria com o G1 , iniciada em 23 de março de 2023, intitulada “ A História Comprovada”.
nº 264/2023 - 06/04/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 260/2023.
nº 263/2023 - 06/04/2023 - Inserção nos Anais a série de matérias e mini documentários publicada pela EPTV 1 em parceria com o G1 , iniciada em 23 de março de 2023, intitulada “ A História Comprovada”.
nº 260/2023 - 06/04/2023 - Inserção nos Anais a série de matérias e mini documentários publicada pela EPTV 1 em parceria com o G1 , iniciada em 23 de março de 2023, intitulada “ A História Comprovada”
nº 256/2023 - 06/04/2023 - Audiência Pública – "Violência nas Escolas"
nº 246/2023 - 04/04/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 243/2023.
nº 245/2023 - 04/04/2023 - Moção de Repúdio à Reforma do Ensino Médio.
nº 243/2023 - 04/04/2023 - Moção de Repúdio à Reforma do Ensino Médio
nº 242/2023 - 04/04/2023 - Inclusão do Projeto de Lei nº 87/2023 na Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária.
nº 236/2023 - 31/03/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 1899/2023.
nº 221/2023 - 27/03/2023 - Audiência Pública – "Pela revogação imediata do Novo Ensino Médio".
nº 216/2023 - 24/03/2023 - Audiência Pública – "Pela revogação imediata do Novo Ensino Médio".
nº 202/2023 - 20/03/2023 - Requer informações sobre os documentos exigidos no processo de pagamento da administração com prova de regularidade fiscal, e do pagamento de serviços terceirizados.
nº 193/2023 - 16/03/2023 - Requer informações a respeito da situação asfáltica de alguns trechos e ruas do bairro Jardim Santa Clara.
nº 176/2023 - 10/03/2023 - Requer a prestação de informações a respeito do programa “IPTU Verde” no município de Araraquara.
nº 173/2023 - 09/03/2023 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 27 de março de 2022, às 18h30, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 7/2022, que dispõe sobre a implantação de ciclofaixas e ciclovias em novos loteamentos no Município de Araraquara.
nº 153/2023 - 03/03/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 1280/2023.
nº 121/2023 - 16/02/2023 - Requer a prestação de informações a respeito das obras de drenagem e pavimentação nos bairros Parque Planalto e Chácara Flora
nº 120/2023 - 16/02/2023 - Requer a prestação de informações a respeito do cumprimento da Lei Complementar nº 975, de 14 de setembro de 2022
nº 96/2023 - 10/02/2023 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 1438, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 227, de 2017), o qual autoriza a ozonioterapia no território nacional.
nº 68/2023 - 30/01/2023 - Requerimento nota pesar de falecimento
nº 61/2023 - 27/01/2023 - Retirada da Indicação nº 409/2023
nº 912/2022 - 12/12/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Donisete Fuzari em 07.12.2022
nº 902/2022 - 01/12/2022 - Requer a retirada da Indicação 5305/2022.
nº 901/2022 - 01/12/2022 - Retirada do Requerimento 900/2022
nº 900/2022 - 01/12/2022 - Retirada da Indicação 5305/2022
nº 889/2022 - 22/11/2022 - Requer informações acerca estimativa do impacto da equiparação salarial dos Guardas Civis Municipais à referência 98 (fiscal de posturas)
nº 882/2022 - 18/11/2022 - Requer prestação de informações acerca da linha de ônibus Assentamento Monte Alegre/Bueno de Andrada.
nº 874/2022 - 16/11/2022 - Requer a retirada das Emendas nº 13/2022, 14/2022 e 15/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022.
nº 873/2022 - 16/11/2022 - Requer a retirada da Emenda nº 15/2022 ao Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº 223/2022.
nº 870/2022 - 11/11/2022 - Retirar a Emenda nº 1/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022
nº 847/2022 - 27/10/2022 - Requer a retirada do Ofício de Gabinete nº 33/2022.
nº 844/2022 - 26/10/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Edi Wilson Virgílio.
nº 836/2022 - 19/10/2022 - Demanda de vagas para Centro de Educação e Recreação( CER) no período noturno para crianças cujo os pais trabalham em turno noturno.
nº 789/2022 - 30/09/2022 - Requer a prestação de informações a respeito da vacinação de crianças no município de Araraquara
nº 787/2022 - 30/09/2022 - Prorrogação por mais 2 (dois) anos do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos “Frente Parlamentar Antirracista”.
nº 772/2022 - 23/09/2022 - Requer o envio de congratulações à Educação de Jovens e Adultos (EJA), em reconhecimento à sua relevante função educacional exercida em todo o país.
nº 745/2022 - 13/09/2022 - Requer esclarecimentos sobre o atendimento a estudantes com necessidades especiais nas creches e escolas da Rede Municipal de Ensino de Araraquara, de acordo com propositura elaborada em decorrência do Projeto Parlamento Jovem 2022
nº 740/2022 - 12/09/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os prazos de protocolo de processo de regularização de concessões de túmulos do Cemitério São Bento e do prazo referente à isenção de 100% do pagamento do preço público para os requerimentos protocolados
nº 737/2022 - 06/09/2022 - Inclusão dos projetos de decreto legislativo nº 24/2022 e nº 25/2022 na Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária.
nº 736/2022 - 06/09/2022 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022.
nº 735/2022 - 06/09/2022 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022.
nº 734/2022 - 06/09/2022 - Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 164/2022.
nº 705/2022 - 16/08/2022 - Requer o envio de congratulações ao Instituto Federal de Araraquara na ocasião do seu aniversário de 12 anos.
nº 678/2022 - 09/08/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre o pagamento do adicional noturno para a Guarda Civil Municipal
nº 659/2022 - 01/08/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, luz sobre o levantamento técnico financeiro da mudança de referência no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Conspícua Guarda Civil Municipal
nº 639/2022 - 25/07/2022 - Nota de pesar em virtude do falecimento da Sra. Vânia Aparecida Lucas.
nº 636/2022 - 25/07/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Roberto Arroyo, em 24.07.2022
nº 590/2022 - 13/07/2022 - Requeiro a retirada do Projeto de Lei nº 152/2022
nº 554/2022 - 23/06/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 3262/2022.
nº 522/2022 - 09/06/2022 - Requer a disponibilização do resultado do Censo do Funcionalismo Público Municipal em Araraquara
nº 514/2022 - 06/06/2022 - Requer informações a respeito da atual dívida ativa do município de Araraquara
nº 473/2022 - 23/05/2022 - Moção de repúdio ao Projeto de Lei nº 2.401 de 2019 que regulamenta a Educação Domiciliar ou Homeschooling
nº 472/2022 - 23/05/2022 - Retirada do requerimento nº 471/2022
nº 471/2022 - 23/05/2022 - Moção de repudio ao Projeto de Lei nº 2.401 de 2019 que regulamenta a Educação Domiciliar ou Homeschooling.
nº 455/2022 - 17/05/2022 - Moção de repúdio à Medida Provisória nº 1.116, de 4 de maio de 2022, a qual institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens
nº 449/2022 - 12/05/2022 - Retirada da Indicação nº 2685/2022
nº 432/2022 - 09/05/2022 - Moção de Apoio ao PDL nº 22/2020 que “susta os efeitos do Decreto nº 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas”, para sanar as irregularidades.
nº 422/2022 - 05/05/2022 - Moção de repúdio aos atos e falas racistas ocorridos na Câmara Municipal de São Paulo e no Metrô desta mesma cidade, entre os dias 02 e 03 de maio do presente ano.
nº 381/2022 - 13/04/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre a entrega das casas da Vila dos Ibirás.
nº 365/2022 - 07/04/2022 - Moção de apoio ao prefeito de Boa Esperança do Sul, José Manoel de Souza, pelo depoimento prestado acerca das denúncias de corrupção na gestão de Milton Ribeiro no Ministério da Educação (MEC).
nº 357/2022 - 06/04/2022 - Requer informações a respeito da terceirização de serviços de cozinha em algumas escolas municipais de Araraquara.
nº 356/2022 - 06/04/2022 - Requer informações acerca da Lei nº 6.532, de 06 de março de 2007, do Município de Araraquara, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo a alunos portadores de paralisia cerebral de grau moderado e grave, acima de 18 anos.
nº 343/2022 - 05/04/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre o Centro Cultural das Religiões em relação ao Orçamento Participativo.
nº 328/2022 - 29/03/2022 - Requeremos, observadas as normas legais, seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Edno Pacheco ocorrido na última terça-feira (29/03), nesta cidade.
nº 321/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao Reajuste Salarial URGENTE dos Servidores Municipais de Araraquara/SP.
nº 320/2022 - 28/03/2022 - Retirada do Requerimento nº 316/2022.
nº 316/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao reajuste salarial dos servidores municipais de Araraquara/SP.
nº 298/2022 - 23/03/2022 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhor Marcos César Alves.
nº 297/2022 - 23/03/2022 - Retirar a o requerimento 293/2022
nº 293/2022 - 22/03/2022 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhor Marcos César Alves.
nº 285/2022 - 18/03/2022 - Requer informações a respeito de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas na cidade de Araraquara.
nº 279/2022 - 17/03/2022 - Indicar a retirada da indicação Indicação Nº 1671/2022
nº 278/2022 - 17/03/2022 - Retirar a indicação Indicação nº 1670/2022
nº 264/2022 - 15/03/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 1609/2022.
nº 263/2022 - 15/03/2022 - Retirar o requerimento nº 262/2022.
nº 262/2022 - 15/03/2022 - Retirar a indicação nº 1619/2022.
nº 240/2022 - 08/03/2022 - Inclusão do Projeto de Lei nº 44/2022 na Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária
nº 236/2022 - 08/03/2022 - Congratulações ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pela passagem dos seus 100 anos de fundação.
nº 231/2022 - 07/03/2022 - Moção de repúdio às falas misóginas, machistas, desumanas e ultrajantes proferidas sobre mulheres ucranianas refugiadas pelo Deputado Estadual Arthur do Val (PODEMOS-SP), conhecido como “Mamãe Falei”, em viagem à Ucrânia.
nº 200/2022 - 22/02/2022 - Retirar a indicação nº 1213/2022.
nº 169/2022 - 15/02/2022 - Moção de Apoio ao movimento iniciado pelos coletores de resíduos domiciliares de Araraquara, que buscam solucionar o impasse no sistema de recolhimento do lixo.
nº 162/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Guardas Civis Municipais, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.
nº 161/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Policiais Militares, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.
nº 158/2022 - 14/02/2022 - Retirar a indicação nº 992/2022
nº 150/2022 - 11/02/2022 - Congratulações à Profª. Drª. Maria Helena de Moura Neves, pela conquista do Prêmio Ester Sabino para Mulheres Cientistas, na categoria Pesquisadora Sênior.
nº 139/2022 - 09/02/2022 - Nota de pesar em virtude do falecimento do Senhor Geraldo de Almeida, ocorrido em 8 de fevereiro de 2022
nº 138/2022 - 09/02/2022 - Retirar o requerimento nº 137/2022
nº 137/2022 - 09/02/2022 - Nota de pesar em virtude do falecimento do Senhor Geraldo de Almeida, ocorrido em 8 de fevereiro de 2022
nº 115/2022 - 02/02/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 691/2022.
nº 106/2022 - 31/01/2022 - Moção de repúdio à proposta de redução de vagas nos cursos de Administração Pública e Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara.
nº 99/2022 - 28/01/2022 - Retirada da indicação n° 653/2022
nº 92/2022 - 27/01/2022 - Retirar a INDICAÇÃO Nº 577/2022.
nº 90/2022 - 27/01/2022 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 02 de fevereiro de 2022, às 18h30, para debater sobre o Projeto de Lei do Passaporte da Vacina, PL nº 11 de 2022
nº 89/2022 - 27/01/2022 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado aos alunos Maria Eduarda Lázaro de Freitas, Edson Evandro Fernandes de Almeida, Laura Da Costa Silvério e Mariana Sundermann Martinelli pela campanha “Racismo, um câncer moral”, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.
nº 87/2022 - 26/01/2022 - Retirada da indicação nº 552/2022
nº 83/2022 - 26/01/2022 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 31 de janeiro de 2022, às 18h30, para debater sobre o Projeto de Lei do Passaporte da Vacina, PL nº 11 de 2022.
nº 82/2022 - 26/01/2022 - Retirada dos requerimento nº 63/2022 e nº 81/2022.
nº 81/2022 - 26/01/2022 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 31 de janeiro de 2022, às 18h30, para debater sobre o Projeto de Lei do Passaporte da Vacina, PL nº 11 de 2022.
nº 69/2022 - 20/01/2022 - Retirada da indicação nº 433/2022.
nº 63/2022 - 18/01/2022 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 02 de fevereiro de 2022, às 18h30min, para debater sobre o Projeto de Lei do Passaporte da Vacina, PL nº 11 de 2022.
nº 47/2022 - 14/01/2022 - Retirar o Ofício Gabinete nº 1/2022
nº 43/2022 - 12/01/2022 - Requer a retirada Indicação nº 248/2022.
nº 35/2022 - 12/01/2022 - Requer a retirada do Requerimento nº 33/2022.
nº 34/2022 - 12/01/2022 - Requer informações a respeito das internações Covid-19/Ômicron ocorridas desde o surgimento dos primeiros casos davariante em Araraquara.
nº 33/2022 - 12/01/2022 - Requer informações a respeito das internações Covid-19/Ômicron ocorridas desde o surgimento dos primeiros casos da variante em Araraquara.
nº 1152/2021 - 09/12/2021 - Retirada dos oficios de gabinete nº 72 e nº 76
nº 1132/2021 - 03/12/2021 - Moção de Repúdio a omissão do Governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial pela que passam os policiais paulistas.
nº 1127/2021 - 02/12/2021 - Retirar Oficio de Gabinete 72/2021, 73/2021 e 74/2021.
nº 1092/2021 - 24/11/2021 - Requer informações da Prefeitura de Araraquara acerca dos Restaurantes Populares existentes na cidade.
nº 1090/2021 - 23/11/2021 - Retirar Projeto de Lei Complementar 36/2021.
nº 1072/2021 - 17/11/2021 - Solicito a retirada da Indicação nº 4967/2021.
nº 1062/2021 - 11/11/2021 - Requer realização de audiência Pública para o dia 03 de dezembro de 2021, às 14h30min, para debater sobre a “valorização do samba “.
nº 1060/2021 - 11/11/2021 - Requer realização de audiência pública para o dia 02 de dezembro de 2021, às 18h, para debater sobre a “instalação da infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da “tecnologia 5G” no Município de Araraquara”.
nº 1059/2021 - 11/11/2021 - Requeiro informações a respeito da construção da Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) “Dr. Wilson Antunes Pereira” localizada na Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral entre as Avenidas Cristóvão Colombo e Avenida Bandeirantes – Santana - Araraquara
nº 1057/2021 - 10/11/2021 - Retirada do Requerimento nº 1056/2021
nº 1056/2021 - 10/11/2021 - Requeiro informações a respeito da reforma da Unidade de Estratégia da Família “ Dr. Wilson Antunes Pereira localizada na Rua Tenente Joaquin Nunes Cabral entre as Avenidas Cristóvão Colombo e Avenida Bandeirantes – Santana - Araraquara
nº 1045/2021 - 09/11/2021 - Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 32/2021.
nº 1044/2021 - 09/11/2021 - Moção de Apoio ao PL nº 425/2021, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, do vereador Eduardo Suplicy, assim como toda luta pela criação do Parque promovida pelo Teatro Oficina Uzyna Uzona.
nº 1034/2021 - 05/11/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 1032/2021.
nº 1033/2021 - 05/11/2021 - Requeiro informações acerca do uso do transporte coletivo municipal.
nº 1032/2021 - 05/11/2021 - Requeiro informações acerca do uso do transporte coletivo municipal.
nº 1028/2021 - 03/11/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 1025/2021
nº 1022/2021 - 28/10/2021 - Retirada do Projeto de Lei nº 283/2021
nº 1005/2021 - 25/10/2021 - Moção de Repúdio contra a intenção do Governo do Estado/ARTESP em implementar uma praça de pedágio no km 255, entre os municípios de Ibaté e Araraquara.
nº 1002/2021 - 25/10/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de instalação de uma praça de pedágio na Rodovia Washington Luís (SP-310), entre os municípios de Araraquara e Ibaté – e, portanto, entre os municípios de Araraquara e São Carlos.
nº 987/2021 - 20/10/2021 - Requeiro informações a respeito de como está sendo utilizado os espaços cobertos e não cobertos denominados “pontos de táxis”
nº 986/2021 - 20/10/2021 - Moção de congratulação a Professora do Instituto de Química Vanderlan da Silva Bolzani, pelo reconhecimento internacional do seu trabalho como pesquisadora e cientista
nº 974/2021 - 18/10/2021 - Requer a realização de audiência pública que tem como objetivo aprofundar os debates acerca da crise vivida pelos trabalhadores por aplicativos.
nº 962/2021 - 08/10/2021 - Requeiro a retirada do Requerimento nº 958/2021.
nº 960/2021 - 07/10/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Jornalista Fernanda Bolognese Manécolo Miquilini da Silva
nº 959/2021 - 07/10/2021 - Retirada do ofício nº 68/2021
nº 958/2021 - 07/10/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Jornalista Fernanda Bolognese Manécolo Miquilini da Silva
nº 944/2021 - 04/10/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 942/2021.
nº 943/2021 - 04/10/2021 - Requeiro informações a respeito da Lei nº 9.820, de 04 de dezembro de 2019 que instituiu no município a Politica Municipal de Trabalho para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressos do Sistema Prisional.
nº 942/2021 - 04/10/2021 - Requeiro informações a respeito da Lei nº 9.820, de 04 de dezembro de 2019 que instituiu no município a Politica Municipal de Trabalho para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressos do Sistema Prisional
nº 941/2021 - 04/10/2021 - Retirar a indicação nº 4313/2021
nº 940/2021 - 04/10/2021 - Moção de Repúdio contra a negligencia por parte do Ministério da Economia e do Ministério da Ciência e Tecnologia em relação a falta de repasses de recursos públicos ao IPEN - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares para a fabricação de insumos para detecção e medicamentos para tratamento do câncer.
nº 925/2021 - 28/09/2021 - Requer informações sobre possibilidade de criação de Conselhos Municipais Comunitários para Bueno de Andrada, Assentamento Monte Alegre e Assentamento Bela Vista.
nº 893/2021 - 17/09/2021 - Requer informações acerca da implementação das 30 horas semanais para os psicólogos da rede municipal.
nº 892/2021 - 17/09/2021 - Requer a prestação de informações acerca do uso do transporte público gratuito de Pessoas com Deficiência no Município de Araraquara.
nº 891/2021 - 16/09/2021 - Retirar Requerimento nº 890/2021
nº 890/2021 - 16/09/2021 - Requer a prestação de informações acerca do uso do transporte público gratuito de Pessoas com Deficiência no Município de Araraquara
nº 880/2021 - 14/09/2021 - Retirar a emenda nº 15/2021 ao projeto de lei nº 219/2021
nº 878/2021 - 14/09/2021 - Retirar emenda nº 13/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021
nº 859/2021 - 10/09/2021 - Requer a prestação de informações acerca do Programa “ Porta a Porta” direcionado a pessoas com deficiência em Araraquara
nº 856/2021 - 10/09/2021 - Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021.
nº 854/2021 - 09/09/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 3924/2021.
nº 826/2021 - 30/08/2021 - Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 225, de 2021, que dispõe sobre o acesso à esterilização voluntária no Estado de São Paulo.
nº 823/2021 - 30/08/2021 - Requer-se a Inclusão do Projeto de Lei nº 181/2021 na Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária.
nº 797/2021 - 25/08/2021 - Requer a implementação de medidas emergenciais no sentido de fortalecer a segurança do Parque Pinheirinho, inibindo assim a ação criminosa e preservando o patrimônio publico, e dá outras providências.
nº 778/2021 - 19/08/2021 - Retirar dos projetos de lei nº 217/2021 e 218/2021
nº 761/2021 - 16/08/2021 - Requer-se a inclusão do Projeto de Lei nº 182/2021 na Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária.
nº 749/2021 - 11/08/2021 - Moção de congratulação pelo aniversário de 84 anos da União Nacional dos Estudantes no dia 11 de agosto de 2021
nº 748/2021 - 10/08/2021 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 210/2021
nº 746/2021 - 10/08/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 661/2021.
nº 728/2021 - 04/08/2021 - Requeiro, informações sobre complexo de piscina existente no Ferroviária
nº 723/2021 - 02/08/2021 - Moção de Congratulações aos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary e ao Governador João Dória pela sanção da Lei 17.389 que proíbe a comercialização e uso de fogos com estampido em todo estado de São Paulo.
nº 687/2021 - 23/07/2021 - Requer a criação de contribuição de 5% (cinco por cento), a ser calculada sobre o valor final das contas de água e esgoto, de pessoas físicas e jurídicas, relativas aos serviços prestados pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, destinada exclusivamente para prover socorro financeiro para a Santa Casa de Araraquara, e outras providências.
nº 661/2021 - 19/07/2021 - Requerimento nota de pesar em virtude do falecimento do Senhor Luiz Simões.
nº 638/2021 - 13/07/2021 - Moção de repúdio ao PL 591/2021 que prevê a privatização dos Correios
nº 633/2021 - 12/07/2021 - Requeiro a retirada do Projeto Lei nº 180 de minha autoria
nº 624/2021 - 08/07/2021 - Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito, destinada à apuração dos contratos firmados pela Prefeitura do Município de Araraquara, com base em dispensa ou inexigibilidade de licitação, relativos ao enfretamento e ao combate da pandemia da COVID-19, que tenham sido objeto de apontamentos pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria Geral do Município de Araraquara ou pelo Ministério Público.
nº 600/2021 - 29/06/2021 - Moção de Repúdio contra a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
nº 599/2021 - 29/06/2021 - Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 490/2007, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas.
nº 579/2021 - 22/06/2021 - Retirar Requerimento nº 577/2021
nº 578/2021 - 22/06/2021 - Inclusão do Procedimento Legislativo nº 5/2021 na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária
nº 577/2021 - 22/06/2021 - Inclusão do Procedimento Legislativo nº 5/2021 na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária
nº 576/2021 - 21/06/2021 - Moção de Repúdio contra a Medida Provisória 1.031, que permite a privatização da Eletrobras, por entendermos ser um retrocesso na oferta desse serviço essencial para a população brasileira.
nº 575/2021 - 18/06/2021 - Audiência Pública com o objetivo de lançar a “Frente Parlamentar Antirracista”.
nº 574/2021 - 18/06/2021 - Retirada do Requerimento nº 559/2021 que solicita Audiência Pública com o objetivo de lançar a “Frente Parlamentar Antirracista”.
nº 562/2021 - 15/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lobo dos Santos.
nº 559/2021 - 15/06/2021 - Audiência Pública com o objetivo de lançar a “Frente Parlamentar Antirracista”.
nº 544/2021 - 11/06/2021 - Retirar de Oficio de Gabinete 51/2021
nº 534/2021 - 08/06/2021 - Retirar Oficio de Gabinete 50/2021
nº 532/2021 - 08/06/2021 - Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da emenda 04/2021, referente ao Projeto de Lei 134/2021, e o devido arquivamento.
nº 531/2021 - 08/06/2021 - Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da emenda 02/2021, de minha autoria, referente ao Projeto de Lei nº 134/2021.
nº 530/2021 - 08/06/2021 - Retirar indicação 2558/2021
nº 529/2021 - 08/06/2021 - Retirar indicação 2559/2021
nº 528/2021 - 08/06/2021 - Retirar indicação 2561/2021
nº 527/2021 - 08/06/2021 - Requeiro a retirada da Emenda nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 e o devido arquivamento.
nº 526/2021 - 07/06/2021 - Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da emenda 01/2021, de minha autoria, referente ao projeto de lei 134/2021.
nº 507/2021 - 03/06/2021 - Requeiro, muito respeitosamente, ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria Junior, a elaboração de estudo e demais providencias destinados à implantação do Ensino Médio – 1ª a 3ª séries - no período diurno e noturno, na Escola Municipal de Ensino Fundamental do Campo "Eugênio Trovatti”, localizada no Distrito de Bueno de Andrada, em Araraquara
nº 503/2021 - 02/06/2021 - Solicito Informações a respeito da testagem e positivação para COVID-19 de crianças entre 0 a 9 anos, no município de Araraquara.
nº 451/2021 - 20/05/2021 - Retirada do Requerimento nº 450/2021.
nº 433/2021 - 18/05/2021 - Moção de apoio e solidariedade a universidade federal de São Carlos e ao Instituto Federal São Paulo – Campus Araraquara em detrimento ao corte de R$ 1 bilhão e o bloqueio de verbas das universidades federais
nº 430/2021 - 17/05/2021 - Requeiro informações a respeito da reforma da Área de Lazer “ Olivério Bazani Filho”, localizada na Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso na confluência com a Avenida Alziro Zarur – Jardim Roberto Selmi Dei - Araraquara.
nº 429/2021 - 17/05/2021 - Solicito a retirada do Requerimento nº 428/2021
nº 428/2021 - 17/05/2021 - Requeiro informações a respeito da reforma da Área de Lazer “ Olivério Bazani Filho”, localizada na Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso na confluência com a Avenida Alziro Zarur – Jardim Roberto Selmi Dei - Araraquara
nº 418/2021 - 12/05/2021 - Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020 do Senador Fabiano Contarato, que a institui o piso salarial nacional e a carga horária do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, e do Auxiliar de Enfermagem e Parteira
nº 404/2021 - 10/05/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Pereira, em 08.05.2021
nº 389/2021 - 03/05/2021 - Retirada do Ofício Gabinete nº 39/2021
nº 361/2021 - 27/04/2021 - Moção De Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que "Susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá outras providências.
nº 356/2021 - 26/04/2021 - Retirar requerimento 354/2021
nº 355/2021 - 26/04/2021 - Audiência pública para debater o retorno seguro das aulas na rede municipal de ensino
nº 354/2021 - 26/04/2021 - Audiência pública para debater o retorno seguro das aulas na rede municipal de ensino
nº 329/2021 - 20/04/2021 - Inclusão do Projeto de Resolução nº 11/2021 na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária.
nº 320/2021 - 16/04/2021 - Requer a retirada do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2021.
nº 308/2021 - 14/04/2021 - Retirar a indicação nº 1599/2021
nº 303/2021 - 13/04/2021 - Solicito a retirada do oficio de gabinete nº34/2021
nº 301/2021 - 13/04/2021 - Retirar Projeto de Lei nº 96/2021
nº 288/2021 - 05/04/2021 - Retirar Projeto de Resolução nº 10/2021
nº 286/2021 - 05/04/2021 - Inclusão do Projeto de Resolução nº 9/2021, na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária
nº 282/2021 - 31/03/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Matheus Henrique de Souza Santos
nº 274/2021 - 29/03/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Pela Democracia: Ditadura, nunca mais!”
nº 247/2021 - 18/03/2021 - Retirar - INDICAÇÃO Nº 1183/2021
nº 227/2021 - 13/03/2021 - Retirar requerimento 225/2021
nº 226/2021 - 13/03/2021 - Moção de apoio ao PL 452/2020 que estabelece critérios e condições à disponibilização, para estudantes, de computadores, tablets, celulares e demais dispositivos de informática apreendidos pelos órgãos públicos, autarquias e fundações do Estado.
nº 225/2021 - 12/03/2021 - Moção de apoio ao PL 452/2020 que estabelece critérios e condições à disponibilização, para estudantes, de computadores, tablets, celulares e demais dispositivos de informática apreendidos pelos órgãos públicos, autarquias e fundações do Estado
nº 212/2021 - 11/03/2021 - Retirada do Requerimento 171
nº 211/2021 - 11/03/2021 - Retirada do Requerimento 170
nº 210/2021 - 11/03/2021 - Retirada do Requerimento 169
nº 209/2021 - 11/03/2021 - Retirada do Requerimento 166/2021
nº 208/2021 - 11/03/2021 - Retirada do Requerimento 165/2021
nº 173/2021 - 01/03/2021 - Moção de apoio à Carta dos Secretários Estaduais de Ssaúde à Nação Brasileira.
nº 171/2021 - 01/03/2021 - Solicitação de Emenda Parlamentar para o Deputado Federal Sr. Orlando Silva
nº 170/2021 - 26/02/2021 - Solicitação de Emenda Parlamentar ao Deputado Federal Sr. Orlando Silva
nº 169/2021 - 26/02/2021 - Solicitação de Emenda Parlamentar ao Deputado Federal Sr. Orlando Silva
nº 168/2021 - 26/02/2021 - Retirar Requerimento167/2021
nº 167/2021 - 26/02/2021 - Solicitação de Emenda Parlamentar ao Deputado Federal Sr Orlando Silva
nº 166/2021 - 26/02/2021 - Solicitação de Emenda Parlamentar ao Deputado Federal Sr. Orlando Silva
nº 165/2021 - 26/02/2021 - Solicitação de Emenda Parlamentar ao Deputado Federal Sr. Orlando Silva
nº 164/2021 - 25/02/2021 - Retirada do Requerimento 161/2021
nº 161/2021 - 23/02/2021 - Moção de repúdio, pela transferência do local de aplicação das provas dos candidatos, que seriam realizadas na cidade de Araraquara, passando para a cidade de Ribeirão Preto
nº 160/2021 - 23/02/2021 - Moção de congratulação ao aniversário de 120 anos do Instituto Butantan no dia 23 de fevereiro de 2021
nº 159/2021 - 23/02/2021 - Retirada do Requerimento 157/2021
nº 158/2021 - 23/02/2021 - Moção de apoio ao ofício 069/2021 da Secretaria de Saúde de Araraquara no que tange a ampliação da quantidade de doses na grade de distribuição de vacinas COVID-19
nº 157/2021 - 23/02/2021 - Moção de apoio ao ofício 069/2021 da Secretaria de Saúde de Araraquara no que tange a ampliação da quantidade de doses na grade de distribuição de vacinas COVID-19
nº 155/2021 - 18/02/2021 - Moção de apoio ao documento recebido através do Coletivo de Mulheres Negras do Interior Paulista que pede a aprovação de Projeto de Lei para estabelecimento do auxílio emergencial no Estado de São Paulo.
nº 145/2021 - 15/02/2021 - Requer adiamento da realização da audiência pública para debater o retorno seguro das aulas no Município de Araraquara solicitada através do Requerimento nº 114/2021.
nº 114/2021 - 05/02/2021 - Requer audiência pública para debater o retorno seguro das aulas na rede municipal e na rede privada de ensino.
nº 107/2021 - 05/02/2021 - Informações a respeito do número de pais que responderam positivamente ao retorno às aulas no município de Araraquara.
nº 106/2021 - 05/02/2021 - Retirada do Requerimento nº 105/2021
nº 105/2021 - 05/02/2021 - Requer informações a respeito do número de pais que responderam positivamente ao questionário de retorno às aulas no Município de Araraquara.
nº 97/2021 - 03/02/2021 - Solicito a retirada da indicação 549/2021
nº 96/2021 - 03/02/2021 - Requer informações a respeito do número de pessoas em lista de espera para atendimento no CRASMA - Araraquara.
nº 81/2021 - 29/01/2021 - Moção de apoio à PL 2632/2020 do líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Enio Verri, em que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial
nº 74/2021 - 27/01/2021 - Informações sobre o reajuste da tarifa de ônibus de acordo com o contrato de concessão para prestação e exploração dos serviços de transporte público coletivo urbano.
nº 70/2021 - 27/01/2021 - Retirada do Requerimento nº 68/2021.
nº 68/2021 - 26/01/2021 - Moção de apoio à PL 2632/2020 do líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Enio Verri, em que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial
nº 63/2021 - 25/01/2021 - Congratulações aos Profs. Dr. Jean Cristtus Portela e Dr. Rafael Alves Orsi, respectivos Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Ciências e Letras para o mandato 2021 – 2025
nº 32/2021 - 18/01/2021 - Reposição de médico psiquiatra no Centro de Referência Ambulatorial de Saúde Mental Adulto (CRASMA)
nº 13/2021 - 14/01/2021 - Moção de apoio à Santa Casa de Araraquara no que tange ao recente corte de verbas promovidos pelo Governador do Estado.
nº 10/2021 - 13/01/2021 - Retirada da Indicação nº 59/2021
nº 9/2021 - 13/01/2021 - Retirada da Indicação nº 58/2021