Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 30/09/2022

Protocolo: 08652/2022

Guichê: 69205 - 06/10/2022

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer a prestação de informações a respeito da vacinação de crianças no município de Araraquara

Texto: Considerando que a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é uma doença contagiosa aguda causada pelo poliovírus, que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca de pessoas contaminadas, podendo provocar paralisias. Em casos graves, em que acontecem as paralisias musculares, os membros inferiores são os mais atingidos.

Justificativa: Considerando que, segundo dados divulgados pelo DataSUS, o Brasil não cumpre sua meta de 95% de crianças vacinadas contra a poliomielite desde o ano de 2015, chegando, no ano de 2021, à sua pior marca, de apenas 67,71%. Esta meta leva em consideração a aplicação das três primeiras doses da vacina, realizada no primeiro ano de vida da criança. Considerando que, com o ressurgimento de casos de poliomielite ao redor do mundo somado à baixa taxa de imunização observada no Brasil, especialistas têm alertado quanto ao risco do retorno da doença em nosso país, onde o último caso de pólio foi detectado em 1989 e que tem certificado de erradicação desde 1994. Considerando que o número de crianças menores de 5 anos internadas em decorrência da covid-19 aumentou em 50% no Brasil. Entre janeiro e junho deste ano, o grupo representava 5,6% das hospitalizações por complicações da doença, enquanto do mês de julho até o presente momento, estas internações passaram a corresponder a 8,5%. Diante do exposto, requeiro, respeitosamente, as seguintes informações acerca da vacinação contra a poliomielite e o coronavirus em nosso município: 1. Qual é o percentual de crianças de até 1 ano de idade vacinadas com as três doses iniciais contra a poliomielite no município? 2. Qual é o percentual de crianças com até 4 anos de idade com o esquema vacinal completo contra a poliomielite (três doses iniciais somadas à dose oral) em nosso município? 3. Dadas as graves complicações que a poliomielite pode acarretar, como a paralisia infantil, quais tipos de campanha de incentivo à imunização a Prefeitura realizou até o presente momento? 4. As vacinas contra a poliomielite permanecem disponibilizadas integralmente mesmo fora do período de campanha de imunização? 5. Qual a taxa anual de imunização de crianças contra a poliomielite (três doses aplicadas no primeiro ano de vida) no município desde 2017? 6. Entre todas as vacinas obrigatórias para crianças, quais os índices de imunização apresentados atualmente em nosso município?