Requerimento nº 2096/2025
Tipo: Moção
Data: 19/11/2025
Protocolo: 11056/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2024, de autoria do Deputado Damião Feliciano, que acrescenta o Capítulo IX – Da Promoção da Igualdade Racial, instituindo o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/11/2025 | 236,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 26/11/2025
Objetivo: Endereço eletronico
Complemento: Aos destinatários indicados na propositura.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/11/2025
Objetivo: Grande Expediente
Complemento: 43ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado