Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 376/2025 na Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ALUISIO BOI

Subscreve: ALCINDO SABINO, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei de Decreto Legislativo nº 47/2025, na Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 381/2025, 383/2025, 385/2025, 388/2025, de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, na Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Encaminha as razões de veto ao Projeto de Lei nº 318/2025, que atribui denominação de Maria Aparecida Perez Mazzei a uma via pública do Município.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: ACOLHIDO

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal para a Ação Climática”, a ser celebrado anualmente no dia 27 de abril.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017, para adequar a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara (CMDR) à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: DR. LELO

Assunto: Acresce o art. 2º, para incluir a cláusula de vigência.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “Ana Lúcia Ramos” o Quiosque de Convivência localizado em área contígua a USF “Dr. José Nigro Neto”, na Avenida Remo Frontarolli, nº 999, bairro Parque das Hortênsias, na sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 969.632,95 (novecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei nº 7.310, de 18 de agosto de 2010.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHEL KARY

Assunto: Denomina Avenida Maria Aparecida Perez Mazzei via pública da sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “Lina Maria Esmenard de Arruda Mauro”, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Central, implantado nas dependências do próprio público “Antônio Maria Brandão”, localizado na Rua Gonçalves Dias, nº 468, Centro, na sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município à Radio Absoluta FM Ltda. e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 1.057.000,00 (um milhão e cinquenta e sete mil reais), objetivando atender as despesas com aquisição de propriedade urbana e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 4.475.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil reais), com a finalidade de reforço de dotação para o pagamento de despesas decorrentes da folha de pagamento, sentenças judiciais e aquisição de equipamentos.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Vista de 2 (dois) dias à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2025.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Vista de 1 (um) dia ao Projeto de Lei nº 374/2025.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Vista de 1 (um) dia ao Projeto de Lei nº 360/2025.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Adiamento de 30 (trinta) dias do Projeto de Lei nº 347/2025.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Programa “A Hora do Leite”, pelos relevantes serviços informativos prestados à comunidade.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 361/2025 - Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017, para adequar a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara (CMDR) à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 376/2025 - Denomina Avenida Maria Aparecida Perez Mazzei via pública da sede do Município.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 383/2025 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município à Radio Absoluta FM Ltda. e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 385/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 1.057.000,00 (um milhão e cinquenta e sete mil reais), objetivando atender as despesas com aquisição de propriedade urbana e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2024, de autoria do Deputado Damião Feliciano, que acrescenta o Capítulo IX – Da Promoção da Igualdade Racial, instituindo o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR)

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Moção de apoio aos policiais civis e militares pelas reivindicações de valorização profissional e nova Lei Orgânica.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Moção de apoio ao Deputado Federal Guilherme Muraro Derrite, em razão de sua destacada atuação parlamentar e de sua relevante contribuição para o fortalecimento da segurança pública no Brasil.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 8

Contra: 6

Ausentes: 2

Resultado: Prejudicado

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Moção de apoio às ações do Governo Federal na demarcação de terras indígenas.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado