Projeto de Lei nº 385/2025
Tipo: Executivo
Data: 17/11/2025
Processo: 649/2025
Protocolo: 10971/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 1.057.000,00 (um milhão e cinquenta e sete mil reais), objetivando atender as despesas com aquisição de propriedade urbana e dá outras providencias.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 287/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/11/2025 | 118,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/11/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 322/2025 ao Projeto de Lei nº 385/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 43ª Sessão Ordinária.
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 385/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 43ª Sessão Ordinária.
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 43ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 2123/2025
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 24/11/2025 - Prazo: 09/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 104/2025 ao Projeto de Lei nº 385/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/11/2025 - Prazo: 01/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 316/2025 ao Projeto de Lei nº 385/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/11/2025 - Prazo: 01/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 516/2025 ao Projeto de Lei nº 385/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 516/2025 ao Projeto de Lei nº 385/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 385/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 1.057.000,00 (um milhão e cinquenta e sete mil reais), objetivando atender as despesas com aquisição de propriedade urbana e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 316/2025 ao Projeto de Lei nº 385/2025 | 24/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 385/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 1.057.000,00 (um milhão e cinquenta e sete mil reais), objetivando atender as despesas com aquisição de propriedade urbana e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 104/2025 ao Projeto de Lei nº 385/2025 | 24/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 385/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 1.057.000,00 (um milhão e cinquenta e sete mil reais), objetivando atender as despesas com aquisição de propriedade urbana e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 385/2025 | 24/11/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 385/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 1.057.000,00 (um milhão e cinquenta e sete mil reais), objetivando atender as despesas com aquisição de propriedade urbana e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 322/2025 ao Projeto de Lei nº 385/2025 | 26/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 385/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 1.057.000,00 (um milhão e cinquenta e sete mil reais), objetivando atender as despesas com aquisição de propriedade urbana e dá outras providencias.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11724 | 27/11/2025 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 1.057.000,00 (um milhão e cinquenta e sete mil reais), objetivando atender as despesas com aquisição de propriedade urbana e dá outras providencias.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado