Projeto de Lei nº 370/2025
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2025
Processo: 628/2025
Protocolo: 10698/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina “Ana Lúcia Ramos” o Quiosque de Convivência localizado em área contígua a USF “Dr. José Nigro Neto”, na Avenida Remo Frontarolli, nº 999, bairro Parque das Hortênsias, na sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/11/2025 | 122,5 KB | ||
| Arquivo 2 | 07/11/2025 | 98,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/11/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 316/2025 ao Projeto de Lei nº 370/2025
Resposta: 28/11/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.728, de 28 de novembro de 2025
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 43ª Sessão Ordinária.
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 14/11/2025 - Prazo: 24/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 72/2025 ao Projeto de Lei nº 370/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 12/11/2025 - Prazo: 18/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 99/2025 ao Projeto de Lei nº 370/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/11/2025 - Prazo: 18/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 493/2025 ao Projeto de Lei nº 370/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/11/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 493/2025 ao Projeto de Lei nº 370/2025 | 12/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 370/2025 - Denomina “Ana Lúcia Ramos” o Quiosque de Convivência localizado em área contígua a USF “Dr. José Nigro Neto”, na Avenida Remo Frontarolli, nº 999, bairro Parque das Hortênsias, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 99/2025 ao Projeto de Lei nº 370/2025 | 13/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 370/2025 - Denomina “Ana Lúcia Ramos” o Quiosque de Convivência localizado em área contígua a USF “Dr. José Nigro Neto”, na Avenida Remo Frontarolli, nº 999, bairro Parque das Hortênsias, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 72/2025 ao Projeto de Lei nº 370/2025 | 17/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 370/2025 - Denomina “Ana Lúcia Ramos” o Quiosque de Convivência localizado em área contígua a USF “Dr. José Nigro Neto”, na Avenida Remo Frontarolli, nº 999, bairro Parque das Hortênsias, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 316/2025 ao Projeto de Lei nº 370/2025 | 26/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 370/2025 - Denomina “Ana Lúcia Ramos” o Quiosque de Convivência localizado em área contígua a USF “Dr. José Nigro Neto”, na Avenida Remo Frontarolli, nº 999, bairro Parque das Hortênsias, na sede do Município.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado