Projeto de Lei nº 391/2025
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2025
Processo: 665/2025
Protocolo: 11043/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga a Lei nº 7.310, de 18 de agosto de 2010.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 291/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/11/2025 | 9,1 MB | ||
| Arquivo 2 | 18/11/2025 | 98,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/11/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 318/2025 ao Projeto de Lei nº 391/2025
Resposta: 28/11/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.729, de 28 de novembro de 2025
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 43ª Sessão Ordinária.
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/11/2025 - Prazo: 01/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 522/2025 ao Projeto de Lei nº 391/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/11/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 522/2025 ao Projeto de Lei nº 391/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 391/2025 - Revoga a Lei nº 7.310, de 18 de agosto de 2010.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 318/2025 ao Projeto de Lei nº 391/2025 | 26/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 391/2025 - Revoga a Lei nº 7.310, de 18 de agosto de 2010.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado