Projeto de Lei nº 381/2025
Tipo: Executivo
Data: 13/11/2025
Processo: 644/2025
Protocolo: 10880/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina “Lina Maria Esmenard de Arruda Mauro”, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Central, implantado nas dependências do próprio público “Antônio Maria Brandão”, localizado na Rua Gonçalves Dias, nº 468, Centro, na sede do Município.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 280/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/11/2025 | 121,7 KB | ||
| Arquivo 2 | 13/11/2025 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/11/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 320/2025 ao Projeto de Lei nº 381/2025
Resposta: 28/11/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.730, de 28 de novembro de 2025
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 43ª Sessão Ordinária.
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 43ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 2123/2025
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 24/11/2025 - Prazo: 09/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 75/2025 ao Projeto de Lei nº 381/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 19/11/2025 - Prazo: 01/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 103/2025 ao Projeto de Lei nº 381/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/11/2025 - Prazo: 01/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 509/2025 ao Projeto de Lei nº 381/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/11/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 509/2025 ao Projeto de Lei nº 381/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 381/2025 - Denomina “Lina Maria Esmenard de Arruda Mauro”, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Central, implantado nas dependências do próprio público “Antônio Maria Brandão”, localizado na Rua Gonçalves Dias, nº 468, Centro, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 103/2025 ao Projeto de Lei nº 381/2025 | 24/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 381/2025 - Denomina “Lina Maria Esmenard de Arruda Mauro”, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Central, implantado nas dependências do próprio público “Antônio Maria Brandão”, localizado na Rua Gonçalves Dias, nº 468, Centro, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 75/2025 ao Projeto de Lei nº 381/2025 | 24/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 381/2025 - Denomina “Lina Maria Esmenard de Arruda Mauro”, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Central, implantado nas dependências do próprio público “Antônio Maria Brandão”, localizado na Rua Gonçalves Dias, nº 468, Centro, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 320/2025 ao Projeto de Lei nº 381/2025 | 26/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 381/2025 - Denomina “Lina Maria Esmenard de Arruda Mauro”, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Central, implantado nas dependências do próprio público “Antônio Maria Brandão”, localizado na Rua Gonçalves Dias, nº 468, Centro, na sede do Município.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta da sessão | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado