Projeto de Lei nº 381/2025
Tipo: Executivo
Data: 13/11/2025
Processo: 644/2025
Protocolo: 10880/2025
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina “Lina Maria Esmenard de Arruda Mauro”, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Central, implantado nas dependências do próprio público “Antônio Maria Brandão”, localizado na Rua Gonçalves Dias, nº 468, Centro, na sede do Município.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 280/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/11/2025 | 121,7 KB | ||
| Arquivo 2 | 13/11/2025 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/11/2025 - Prazo: 01/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 509/2025 ao Projeto de Lei nº 381/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/11/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 509/2025 ao Projeto de Lei nº 381/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 381/2025 - Denomina “Lina Maria Esmenard de Arruda Mauro”, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Central, implantado nas dependências do próprio público “Antônio Maria Brandão”, localizado na Rua Gonçalves Dias, nº 468, Centro, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |