Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (387)

nº 818/2024 - 19/11/2024 - Solicitar informações a respeito do projeto de aprovação, viabilidade, contrapartidas exigidas e cópias do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) e o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) do loteamento “Parque da Cidadania”, no município de Araraquara.

nº 815/2024 - 19/11/2024 - Requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano dados sobre os programas habitacionais.

nº 812/2024 - 18/11/2024 - Nota de Pesar pelo falecimento do senhor José Martins dos Santos.

nº 810/2024 - 14/11/2024 - Requeiro informações, acerca do caso de violência ocorrido na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Henrique Scabello”.

nº 804/2024 - 14/11/2024 - Nota de Pesar pelo falecimento da senhora Heloísa Helena Guzzo da Costa.

nº 800/2024 - 12/11/2024 - Audiência Pública “Luto contra as violências e o Futuro das mulheres em nossa morada”.

nº 797/2024 - 11/11/2024 - Solicito ao Governo do Estado informações a respeito do Convênio para realização do projeto de reforma e recuperação da Casa da Cultura “Luís Antônio Martinez Corrêa” de nº 2022CV00018.

nº 791/2024 - 07/11/2024 - Solicito informações a respeito do Convênio para realização do projeto de reforma e recuperação da Casa da Cultura “Luís Antônio Martinez Corrêa” de nº 2022CV00018.

nº 788/2024 - 06/11/2024 - Solicito informações a respeito das políticas adotadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar relacionadas às demandas locais e futura parceria junto à Ceagesp de Araraquara.

nº 770/2024 - 17/10/2024 - Solicitar cópias dos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) dos últimos três anos elaborados pela CETESB, no município de Araraquara.

nº 766/2024 - 14/10/2024 - Audiência Pública “O Futuro das Políticas Públicas para as pessoas com deficiência em Araraquara”.

nº 765/2024 - 14/10/2024 - Audiência Pública “O Futuro do Meio Ambiente em Araraquara”.

nº 764/2024 - 14/10/2024 - Audiência Pública “O Futuro da Cultura em Nossa Morada”.

nº 763/2024 - 14/10/2024 - Requer a retirada dos Requerimentos nº 754/2024, 757/2024 e 761/2024.

nº 761/2024 - 14/10/2024 - Audiência Pública “O Futuro das Políticas Públicas para as pessoas com deficiência em Araraquara”.

nº 760/2024 - 14/10/2024 - Retirada do requerimento nº 759/2024.

nº 759/2024 - 11/10/2024 - Audiência Pública “O Futuro das Políticas Públicas para as pessoas com deficiência em Araraquara”.

nº 757/2024 - 10/10/2024 - Audiência Pública “O Futuro do Meio Ambiente em Araraquara”.

nº 754/2024 - 09/10/2024 - Audiência Pública “O Futuro da Cultura em Nossa Morada”.

nº 726/2024 - 17/09/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 724/2024.

nº 725/2024 - 17/09/2024 - Nota de Pesar pelo falecimento de José Luiz Passos.

nº 724/2024 - 17/09/2024 - Nota de Pesar pelo falecimento de José Luiz Passos.

nº 723/2024 - 17/09/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 722/2024.

nº 722/2024 - 17/09/2024 - Nota de Pesar pelo falecimento de José Luiz Passos.

nº 660/2024 - 09/08/2024 - Moção de apoio à expansão urgente do Centro Municipal de Referência do Autismo - "Aldo Pavão Júnior" de forma a atender corretamente a altíssima demanda por terapias e diagnósticos em Araraquara.

nº 644/2024 - 01/08/2024 - Requer que seja oficiado o atleta olímpico Roberto Carvalho de Macedo, apresentando-lhes as congratulações deste Legislativo.

nº 643/2024 - 01/08/2024 - Requer a retirada do Requerimento nº 642/2024.

nº 642/2024 - 01/08/2024 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao atleta olímpico Roberto Carvalho de Oliveira, apresentando-lhes as congratulações deste Legislativo.

nº 641/2024 - 01/08/2024 - Solicito informações a respeito do procedimento cirúrgico dermolipectomia abdominal, em pacientes que foram submetidas a cirurgia bariátrica.

nº 634/2024 - 29/07/2024 - Requer que seja oficiado a jornalista Amanda Rocha, apresentando-lhes as congratulações deste Legislativo pela matéria “Benzedeiras lutam para manter tradição centenária do uso de ritos e orações contra males do corpo e da alma: 'a fé cura'”.

nº 633/2024 - 29/07/2024 - Inserção no arquivo histórico da matéria veiculada no site de notícias G1, datada de 26 de julho de 2024, intitulada “Benzedeiras lutam para manter tradição centenária do uso de ritos e orações contra males do corpo e da alma: 'a fé cura'”, de autoria de Amanda Rocha.

nº 620/2024 - 23/07/2024 - Moção de Repúdio à Hapvida por não cumprir com decisão judicial, após notificação da Prefeitura, para restabelecer o plano de saúde de uma paciente com uma doença grave (neoplasia maligna grave).

nº 619/2024 - 23/07/2024 - Solicito informações a respeito do pagamento do retroativo do piso da Enfermagem.

nº 618/2024 - 23/07/2024 - Retirada do requerimento nº 617/2024.

nº 617/2024 - 23/07/2024 - Solicito informações a respeito do pagamento do retroativo do piso da Enfermagem.

nº 614/2024 - 22/07/2024 - Nota de Pesar pelo falecimento de Rebeca Rosana Nascimento.

nº 605/2024 - 18/07/2024 - Requer informações a respeito de como o município está se organizando para receber a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do SUS.

nº 542/2024 - 04/07/2024 - Requer informações a respeito da obra do dissipador localizado na Rua Antonia de Camargo Abreu, 694-700 - Vila Velosa.

nº 536/2024 - 01/07/2024 - Requer que seja oficiado o gerente comercial Alexandre Cardoso Natal, apresentando-lhes as congratulações deste Legislativo.

nº 516/2024 - 25/06/2024 - Moção de Apoio ao PL nº 3416/2015, que regulamenta a profissão arteterapeuta.

nº 514/2024 - 24/06/2024 - Nota de Pesar pelo falecimento de Guilhermina Chirosa Aiello.

nº 501/2024 - 18/06/2024 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado o artista Weber Anselmo Fonseca, apresentando-lhes as congratulações deste Legislativo.

nº 473/2024 - 12/06/2024 - Audiência Pública “Imigrantes e Refugiados - um novo florescer na Morada do Sol”.

nº 472/2024 - 12/06/2024 - Requer que seja oficiado a toda equipe que compõe a Coordenadoria de Economia Criativa e Solidária, apresentando-lhes as congratulações deste Legislativo, por serem finalistas ao 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora – Edição 2023/2024.

nº 471/2024 - 12/06/2024 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Diretoria e Servidores do DAAE - Departamento de Água e Esgoto, apresentando-lhes as congratulações deste Legislativo.

nº 459/2024 - 11/06/2024 - Apoio ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 1904/2024, que dispõe sobre inclusões de parágrafos em artigos do Código Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940), com o objetivo de coibir o uso de assistolia fetal.

nº 425/2024 - 04/06/2024 - Moção de Apoio ao PL nº 8889/2017, que prevê cotas de conteúdo nacional nas plataformas de conteúdo audiovisual por demanda.

nº 403/2024 - 27/05/2024 - Moção de Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que transfere os chamados terrenos de marinha, mediante pagamento, aos seus ocupantes particulares.

nº 400/2024 - 27/05/2024 - Moção de Repúdio aos Planos de saúde Amil e Unimed, que estão cancelando milhares de contratos coletivos por adesão, entre eles os de crianças e jovens com TEA, doenças raras e paralisia cerebral.

nº 396/2024 - 24/05/2024 - Nota de Pesar pelo falecimento de Neyfe Maria Mattar.

nº 349/2024 - 13/05/2024 - Moção de Repúdio aos artigos 1829 e 1845 do anteprojeto do novo Código Civil, apresentado no Senado, que prevê uma mudança no direito à herança para viúvos e viúvas.

nº 348/2024 - 13/05/2024 - Moção de Repúdio ao Relatório Legislativo do Senador Marcelo Castro sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/21, em tramitação no Senado Federal, que contém diversos retrocessos em relação à participação política de mulheres.

nº 341/2024 - 09/05/2024 - Audiência Pública “Plano Municipal de Ocupação do Espaço Público pela Cidadania: ressignificar para pertencer”.

nº 315/2024 - 29/04/2024 - Requer informações sobre o andamento da Reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos.

nº 282/2024 - 18/04/2024 - Audiência Pública – “Plano de Ação Estratégica de Redução de Risco de Desastres de Araraquara: Diagnóstico e Propostas”.

nº 279/2024 - 16/04/2024 - Requer informações sobre o trabalho realizado pela Coordenadoria Executiva de Conciliação e Mediação nas Relações Laborais.

nº 278/2024 - 16/04/2024 - Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 4/2024 na Ordem do Dia da 152ª Sessão Ordinária.

nº 268/2024 - 12/04/2024 - Congratulações ao jornalista José Carlos Magdalena por buscar esclarecer, no correto exercício de sua profissão, a realidade dos fatos ocorrido no dia 03 de abril.

nº 254/2024 - 09/04/2024 - Audiência Pública – “Alterações na lei dos Parklets”.

nº 248/2024 - 08/04/2024 - Audiência Pública – “Cannabis Medicinal: não espere precisar para defender”.

nº 210/2024 - 25/03/2024 - Audiência Pública “Em defesa da Democracia”.

nº 209/2024 - 25/03/2024 - Retirada do requerimento nº 208/2024.

nº 208/2024 - 25/03/2024 - Audiência Pública “Em defesa da Democracia”.

nº 193/2024 - 20/03/2024 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 84/2024.

nº 182/2024 - 12/03/2024 - Requer informações a respeito da suspensão da entrega da fórmula nutricional fornecida gratuitamente pelo Departamento Regional de Saúde III ao paciente Davi.

nº 162/2024 - 04/03/2024 - Requer informações a respeito do número de gestações na adolescência em Araraquara e territorialidade, nos últimos seis meses.

nº 138/2024 - 28/02/2024 - Solicitar informações sobre pesquisas relacionadas a “Doenças Raras”.

nº 137/2024 - 28/02/2024 - Solicito informações a respeito da cidade de Araraquara não estar credenciada no atendimento de urgência e emergência e cirurgias eletivas do IAMSPE

nº 133/2024 - 27/02/2024 - Moção de Apoio à Maternidade Gota de Leite de Araraquara – FunGota.

nº 129/2024 - 23/02/2024 - Audiência Pública “Vaga Verde, a sua importância”.

nº 122/2024 - 20/02/2024 - Requer que seja oficiado o Caio Fellipe Barbosa Rocha, aprovado para o cargo efetivo de Analista Legislativo do Senado Federal, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 108/2024 - 09/02/2024 - Solicitar informações sobre a Lei Municipal nº 11.027, de 06/12/2023.

nº 96/2024 - 06/02/2024 - Moção de Apoio ao PL nº 2691/2021, que acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 48 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, da deputada federal Jandira Feghali.

nº 75/2024 - 29/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsídio e melhorias.

nº 68/2024 - 24/01/2024 - Solicito informações a respeito da aplicabilidade da Portaria GM/MS Nº 3.086, de 19 de janeirdo de 2024, do Ministério da Saúde, que estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes de Combate às Endemias.

nº 63/2024 - 24/01/2024 - Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, subsídio e melhorias.

nº 57/2024 - 23/01/2024 - Audiência Pública “Cuidados Paliativos – O que é preciso saber?”.

nº 46/2024 - 19/01/2024 - Moção de Apoio ao PL nº 563/2023, que institui o Programa de Plantio para fins medicinais de Cannabis no Estado, do deputado estadual Caio França.

nº 37/2024 - 16/01/2024 - Solicitar informações sobre a Pedreira São Bento no município de Araraquara.

nº 30/2024 - 12/01/2024 - Nota de pesar pelo falecimento da senhora Elza do Amaral Molina.

nº 9/2024 - 04/01/2024 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiada a banda Dead or a Lie pela coroação do álbum “Ambivalence”, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 8/2024 - 04/01/2024 - Retirada do ofício gabinete nº 2/2024.

nº 3/2024 - 03/01/2024 - Solicitar informações acerca da política do Programa de Amparo à Cultura (PAC) no município de Araraquara.

nº 2/2024 - 02/01/2024 - Solicito informações a respeito da Emenda nº 2/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022, que remanejou recurso para a efetivação do programa de Dignidade Menstrual, conforme previsto na Lei Ordinária nº 10.371/2021.

nº 1035/2023 - 20/12/2023 - Requer que seja oficiado à Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Araraquara apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela conquista do 7º lugar entre as cidades de 100 mil a 500 mil habitantes no Programa Município VerdeAzul.

nº 1034/2023 - 20/12/2023 - Nota de Pesar pelo falecimento da nossa querida Valentina Vieira Fasanella.

nº 1020/2023 - 08/12/2023 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Araraquara – Unesp, em especial ao Profº Drº André Gonzaga dos Santos e toda sua equipe, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 1018/2023 - 07/12/2023 - Audiência Pública “Plantar água, defender a Paludosa e germinar futuro”.

nº 1013/2023 - 06/12/2023 - Requer informações a respeito das ocupações irregulares para fins de moradia em Áreas de Preservação Permanente.

nº 1011/2023 - 05/12/2023 - Solicito informações a respeito da quantidade de pessoas que estão diagnosticadas com doenças graves, degenerativas, raras, suas patologias e tratamentos em Araraquara e territorialidade.

nº 1006/2023 - 05/12/2023 - Inclusão do Projeto de Lei nº 402/2023 na Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária.

nº 998/2023 - 01/12/2023 - Congratulações à Guarda Civil Municipal de Araraquara.

nº 957/2023 - 23/11/2023 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Dr. Cláudio Lucio Claudino pelo XII Prêmio Benedicto Galvão, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 952/2023 - 21/11/2023 - Requer que seja oficiado o Instituto Colibri pela realização da 2ª edição da FLISOL, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 909/2023 - 06/11/2023 - Retirada da emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 330/2023.

nº 908/2023 - 01/11/2023 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado o estudante Murilo Mazzola Aureliano, pelas diversas conquistas acadêmicas, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 865/2023 - 23/10/2023 - Requer informações a respeito das ações tomadas pelo Município sobre o Descarte de Resíduos de Construção Civil no leito do Ribeirão do Ouro, localizado na propriedade de inscrição cadastral nº 08.121.001.00 – em área de linha férrea.

nº 864/2023 - 23/10/2023 - Requer informações sobre quais as soluções que o Executivo está tomando para resolver o problema de carreamento de sedimentos para a Floresta Paludosa na região do Jardim Ibirás.

nº 863/2023 - 23/10/2023 - Requer informações a respeito da programação do Carnaval 2024 em Araraquara, organizada pela Secretaria Municipal de Cultura, para as escolas de samba.

nº 854/2023 - 18/10/2023 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Coordenadoria de Segurança Alimentar de Araraquara, pelo 2º lugar no Prêmio Josué de Castro 2023, com o trabalho Padaria Solidária – inovação no combate à fome e ao desperdício de alimentos, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 762/2023 - 27/09/2023 - Inserção no arquivo histórico a matéria veiculada no jornal O Imparcial, datada de 27 de setembro de 2023, intitulada “Meus caminhos”, de autoria de Ignácio de Loyola Brandão.

nº 755/2023 - 26/09/2023 - Inserção no arquivo histórico a matéria veiculada no site da Prefeitura de Araraquara, datada de 25 de setembro de 2023, intitulada ““Caminhos de Loyola” imortaliza legado do escritor pelas ruas de Araraquara”.

nº 737/2023 - 25/09/2023 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à advogada Tainara Machado, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 736/2023 - 25/09/2023 - Requer informações sobre fiscalização de possível violação da Lei Complementar 970/2022, que veda o emprego e a manutenção de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público no Município de Araraquara, na Igreja do Carmo.

nº 716/2023 - 18/09/2023 - Moção de Apoio à retificação dos editais 01/23, 02/23, 03/23, 04/23 e 05/23 da Lei Paulo Gustavo do Estado de São Paulo - Lei Complementar nº 195/2022 - para manutenção da paridade de distribuição de recursos entre Interior e Capital.

nº 715/2023 - 18/09/2023 - Requer que seja oficiado ao professor e escritor Felipe Freitas de Souza, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo por suas mais recentes realizações profissionais.

nº 685/2023 - 11/09/2023 - Requer informações à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) para que responda sobre o processo que trata da cessão de uma área pertencente ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) no acesso da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-255) ao campus da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

nº 678/2023 - 04/09/2023 - Moção de apoio à manutenção da integralidade dos serviços e dos atendimentos desempenhados pela equipe do Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense.

nº 672/2023 - 01/09/2023 - Requer informações a respeito da resolução de cessão de uso do casarão do Assentamento Bela Vista à Prefeitura de Araraquara.

nº 671/2023 - 01/09/2023 - Solicito cópia do parecer técnico do GRAPOHAB, do GRAPOARA e cópia do TCRA referentes ao loteamento “Parque das Árvores”.

nº 668/2023 - 01/09/2023 - Requeiro informações a respeito da manutenção e utilização do veículo trólebus número 1, mais conhecido como o Bonitão da CTA.

nº 667/2023 - 01/09/2023 - Requeiro informações a respeito do andamento do processo de aceite da Prefeitura em relação às casas da Vila Paulista.

nº 649/2023 - 28/08/2023 - Requeiro informações a respeito da grande quantidade de bancos de concreto instalados na calçada do Distrito de Bueno de Andrada com propagandas pagas.

nº 648/2023 - 28/08/2023 - Retirada da indicação nº4395/2023.

nº 604/2023 - 09/08/2023 - Audiência Pública para o dia 13 de setembro, às 18 horas, para debater o tema “Meio Ambiente e propostas para o Novo Plano Diretor”.

nº 593/2023 - 04/08/2023 - Requer informações sobre a ampliação dos horários de atendimento e número de unidades da Delegacia de Defesa da Mulher no Estado de São Paulo.

nº 582/2023 - 02/08/2023 - Requerimento de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (Sindpd), em comemoração ao seu 39º aniversário de fundação.

nº 575/2023 - 31/07/2023 - Nota de Pesar pelo falecimento de José de Mattos Filho.

nº 574/2023 - 31/07/2023 - Requer a retirada do Requerimento nº 572/2023.

nº 573/2023 - 31/07/2023 - Audiência Pública para apresentação do resultado da pesquisa “Perfil da Mulher Araraquarense”, aplicada pela empresa Paulista Jr entre março e junho deste ano.

nº 572/2023 - 31/07/2023 - Nota de Pesar pelo falecimento de José de Mattos Filho.

nº 566/2023 - 28/07/2023 - Nota de Pesar pelo falecimento de José Roberto Cabrera.

nº 564/2023 - 28/07/2023 - Nota de Pesar pelo falecimento do senhor Jerônimo Nunes Machado Neto.

nº 549/2023 - 18/07/2023 - Solicito informações a respeito do número de gestações na adolescência em Araraquara e territorialidade, nos últimos dois anos.

nº 539/2023 - 13/07/2023 - Audiência Pública “Requalificação do Centro Antigo: ideias e propostas para o Novo Plano Diretor”.

nº 525/2023 - 07/07/2023 - Moção de Apoio à manutenção da paridade que destina 50% dos recursos do Programa de Ação Cultural (ProAC) a proponentes de fora da Capital, e reforço à distribuição proporcional dos recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo de acordo com sua origem Interior-Capital.

nº 524/2023 - 07/07/2023 - Inserção no arquivo histórico a matéria veiculada no Portal A CidadeOn Araraquara, datada de 06 de julho de 2023, intitulada “Araraquara decreta luto pela morte de Zé Celso; Lula, Edinho e políticos enaltecem trajetória do diretor”, de autoria do jornalista Milton Filho.

nº 523/2023 - 07/07/2023 - Moção de Apoio ao PL nº 425/2021, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, do então vereador Eduardo Suplicy, hoje deputado estadual, assim como toda luta pela criação do Parque promovida pelo Teatro Oficina Uzyna Uzona.

nº 521/2023 - 06/07/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do diretor, ator e dramaturgo araraquarense José Celso Martinez Corrêa.

nº 517/2023 - 05/07/2023 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiada toda a equipe do Jornal da Morada em nome do jornalista José Carlos Magdalena, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 507/2023 - 03/07/2023 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao artista Milton Domingues Júnior, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 505/2023 - 03/07/2023 - Requer que seja oficiado à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, aos cuidados do diretor executivo Weber Anselmo Fonseca, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela elaboração de projetos que foram selecionados pelo edital Programa de Ação Cultural- ProAC.

nº 453/2023 - 14/06/2023 - Requer informações sobre o protocolo de atendimento para a realização de cirurgia de mama reparatória para pessoas que fizeram mastectomia parcial ou total em Araraquara em decorrência de tratamento de câncer.

nº 450/2023 - 13/06/2023 - Solicito informações a respeito do projeto de aprovação, viabilidade e contrapartidas exigidas ao empreendimento “Parque das Árvores” da R&O Urbanismo, na cidade de Araraquara.

nº 448/2023 - 13/06/2023 - Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 174/2023.

nº 437/2023 - 12/06/2023 - Solicito informações em relação aos estudos de viabilidade técnica de empreendimentos na Bacia de Captação de Águas do Ribeirão das Cruzes.

nº 436/2023 - 12/06/2023 - Solicito informações afetas ao projeto de expansão da unidade da empresa Piracanjuba em Araraquara, apresentado à Prefeitura no início de junho.

nº 433/2023 - 06/06/2023 - Requer-se, nos termos do art. 203, II, “h”, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 177/2023, de autoria da vereadora infrassignatária.

nº 430/2023 - 05/06/2023 - Retirada do Projeto de Lei nº 175/2023.

nº 420/2023 - 30/05/2023 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Josimara Veiga Ruiz, Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da 5ª Subseção – Araraquara, da Ordem dos Advogados do Brasil, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 415/2023 - 29/05/2023 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 112/2023, de autoria da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), que estabelece diretrizes para a criação do programa de amparo aos filhos das mulheres vítimas de feminicídio.

nº 396/2023 - 19/05/2023 - Nota de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alexandre Sartori.

nº 395/2023 - 18/05/2023 - Requer Audiência Pública dia 29 de junho, às 18 horas, para debater o tema “Os impactos na qualidade de vida provocados pela emissão de odores no ar”.

nº 392/2023 - 17/05/2023 - Audiência Pública – “Feminicídio - o que está por trás desse crime hediondo?”.

nº 391/2023 - 17/05/2023 - Requerimento de Informações ao Executivo para que responda quais são as entidades assistenciais beneficiadas pelos recursos arrecadados no Dia do Estacionamento Solidário.

nº 382/2023 - 15/05/2023 - Audiência Pública – “Ocupação de Espaços Públicos no Novo Plano Diretor”.

nº 373/2023 - 12/05/2023 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que aumenta os valores das custas processuais no Estado de São Paulo.

nº 359/2023 - 08/05/2023 - Moção de Apoio à manutenção da integralidade dos recursos dispensados ao Sistema S por meio das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário.

nº 351/2023 - 04/05/2023 - Solicito providências acerca da criação de novas regras para dar prioridade aos pedidos de remoção das servidoras com filhos em primeira infância ou com familiar de primeiro grau em tratamento de saúde.

nº 344/2023 - 02/05/2023 - Nota de Pesar pelo falecimento do Doutor Álvaro Antônio Baracat.

nº 338/2023 - 27/04/2023 - Moção de Apoio ao deferimento favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5708, que pede a descriminalização do cultivo da maconha para fins medicinais.

nº 290/2023 - 13/04/2023 - Congratulações aos dirigentes do Centro de Ciências de Araraquara (CCA) pela promoção de um projeto que estimula a participação de mulheres na ciência.

nº 265/2023 - 06/04/2023 - Requer informações a respeito do trabalho executado pela empresa Logatti Engenharia em contrato de elaboração de projetos urbanísticos e de infraestrutura urbana para a implantação de empreendimentos de interesse social.

nº 256/2023 - 06/04/2023 - Audiência Pública – "Violência nas Escolas"

nº 242/2023 - 04/04/2023 - Inclusão do Projeto de Lei nº 87/2023 na Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária.

nº 224/2023 - 28/03/2023 - Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3/2023 na Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária.

nº 211/2023 - 23/03/2023 - Solicito informações sobre os estudos de impacto de tráfego específicos constante no Relatório de Impacto de Vizinhança – RIV/ BRN – Residencial Parque São Lucas Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.

nº 207/2023 - 22/03/2023 - Solicito informações sobre os projetos exigidos e apresentados no Relatório de Impacto de Vizinhança – RIV/ BRN – Residencial Parque São Lucas Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.

nº 194/2023 - 17/03/2023 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiada a senhora Célia Aparecida Fernandes Carboni, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 185/2023 - 14/03/2023 - Audiência Pública – “Construção da Política Municipal de Agroecologia e Produção de Orgânicos”.

nº 179/2023 - 13/03/2023 - Requerimento de Moção de Repúdio ao comportamento transfóbico e machista proferidas pelo Deputado Nikolas Ferreira na tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher.

nº 177/2023 - 13/03/2023 - Moção de Repúdio às falas transfóbicas e machistas proferidas pelo Deputado Nikolas Ferreira na tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher.

nº 164/2023 - 07/03/2023 - Requer a retirada dos requerimentos nº 158/2023, nº 159/2023, nº 160/2023, nº 161/2023 e nº 162/2023.

nº 163/2023 - 06/03/2023 - Solicito informações a respeito dos motivos da não exigência pela Cetesb de apresentação de laudo para a emissão ou não de gás sulfídrico em indústrias de laticínios.

nº 158/2023 - 06/03/2023 - Solicito informações a respeito dos motivos da não exigência pela Cetesb de apresentação de laudo para a emissão ou não de gás sulfídrico em indústrias de laticínios.

nº 155/2023 - 03/03/2023 - Requer informações à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) para que responda sobre o processo de número 541815/2021.

nº 154/2023 - 03/03/2023 - Requer a retirada da Indicação nº 1286/2023.

nº 151/2023 - 03/03/2023 - Nota de pesar pelo falecimento de Francisco Brasilino.

nº 150/2023 - 03/03/2023 - Nota de pesar pelo falecimento de Osvaldo da Silva.

nº 149/2023 - 03/03/2023 - Retirada do requerimento nº148/2023.

nº 148/2023 - 03/03/2023 - Nota de pesar pelo falecimento de Osvaldo da Silva.

nº 125/2023 - 17/02/2023 - Moção de apoio ao programa de câmeras em uniformes de policiais estaduais anunciado pela Secretaria de Acesso à Justiça, órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Governo Federal.

nº 123/2023 - 17/02/2023 - Requer informações a respeito dos protocolos de aleitamento e desfralde nas escolas de educação infantil pública no município.

nº 98/2023 - 13/02/2023 - Solicito informações a respeito do relatório dos impactos ambientais gerados por evento climático extremo no município de Araraquara.

nº 94/2023 - 10/02/2023 - Nota de Pesar pelo falecimento de Ismael Pereira da Silva.

nº 93/2023 - 10/02/2023 - Requer a inserção no Arquivo Histórico da Câmara a matéria veiculada no Portal A Cidade On Araraquara, datada de 03/02/2023, intitulada “Poeta que lutava contra o câncer morre na Santa Casa de Araraquara”.

nº 74/2023 - 01/02/2023 - Requer informações a respeito do atendimento e do acompanhamento de pessoas na menopausa pela rede pública de saúde no município de Araraquara.

nº 68/2023 - 30/01/2023 - Requerimento nota pesar de falecimento

nº 66/2023 - 30/01/2023 - Nota de Pesar pelo falecimento de Dulce Consuelo Andreatta Whitaker.

nº 65/2023 - 30/01/2023 - Requer a retirada do requerimento nº 62/2023.

nº 62/2023 - 30/01/2023 - Nota de Pesar pelo falecimento de Dulce Consuelo Andreatta Whitaker.

nº 50/2023 - 20/01/2023 - Solicito informações a respeito da saúde bucal no Programa Territórios em Rede.

nº 21/2023 - 12/01/2023 - Retirada do Projeto de Lei nº 2/2023.

nº 18/2023 - 10/01/2023 - Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 3081/2022, que revoga e altera leis, decretos-leis e um decreto, a fim de desregulamentar diversas profissões e atividades.

nº 4/2023 - 03/01/2023 - Requer informações a respeito do Relatório de Impacto de Vizinhança – RIV / BRN – Residencial Parque São Lucas Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.

nº 926/2022 - 20/12/2022 - Requer informações a respeito da obra em andamento na área externa do Teatro Municipal.

nº 925/2022 - 19/12/2022 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena de Moura Neves.

nº 912/2022 - 12/12/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Donisete Fuzari em 07.12.2022

nº 884/2022 - 22/11/2022 - Retirada das Emendas números 8 e 13 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022.

nº 873/2022 - 16/11/2022 - Requer a retirada da Emenda nº 15/2022 ao Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº 223/2022.

nº 872/2022 - 16/11/2022 - Requer a retirada das Emendas nº 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11 e 12/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022.

nº 863/2022 - 10/11/2022 - Inserção no arquivo histórico a matéria veiculada no Portal RCIA Araraquara, datada de 07/11/2022, intitulada “Encontro de Zé Celso e Loyola é um marco da cultura nacional, destaca Edinho”.

nº 848/2022 - 31/10/2022 - Nota de pesar pelo falecimento de Daniel Silveira do Sacramento.

nº 835/2022 - 19/10/2022 - Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito cujo objeto é a “investigação das razões do exacerbado número de precatórios devidos pelo município e como estes processos foram construídos”, instituída a partir do Requerimento nº 565/2022.

nº 833/2022 - 18/10/2022 - Moção de apoio aos médicos prescritores de tratamentos com derivados da cannabis, que têm sido alvo de processos por parte do Conselho Federal de Medicina (CFM).

nº 832/2022 - 18/10/2022 - Retirada do requerimento nº 831/2022.

nº 831/2022 - 18/10/2022 - Moção de apoio aos médicos prescritores de tratamentos com derivados da cannabis, que têm sido alvo de processos por parte do Conselho Federal de Medicina (CFM).

nº 830/2022 - 18/10/2022 - Solicito informações a respeito do projeto de aprovação/viabilidade/outorga onerosa e contrapartidas exigidas ao empreendimento “Residencial Parque São Lucas” da BRNPAR Empreendimentos Imobiliários, localizado na Avenida Lázaro Machado, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

nº 821/2022 - 14/10/2022 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Guilherme Bonini, diretor cinematográfico, roteirista, montador e produtor, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 817/2022 - 13/10/2022 - Solicitar informações acerca da política do Programa Criança Feliz no município de Araraquara.

nº 816/2022 - 13/10/2022 - Requer informações a respeito do Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), instituído pela Lei nº 10.344, de 27 de outubro de 2021.

nº 815/2022 - 13/10/2022 - Requer informações acerca da política do Programa de Amparo à Cultura (PAC) no município de Araraquara.

nº 813/2022 - 13/10/2022 - Requer informações juntamente ao Ministério da Cidadania, acerca da Portaria MC nº 819, publicada no dia 5 de outubro de 2022, em que “Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para a oferta de ações socioassistenciais nos municípios que receberam e receberão migrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado por crise humanitária”.

nº 796/2022 - 04/10/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 4678/2022.

nº 795/2022 - 04/10/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 4675/2022.

nº 788/2022 - 30/09/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Flávio de Carvalho Costa.

nº 781/2022 - 28/09/2022 - Audiência Pública – “Feiras de Economia Criativa: Perspectivas e Futuro”.

nº 775/2022 - 27/09/2022 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o serviço de transporte público oferecido pelo Município aos eleitores nos dias 02 e 30 de outubro de 2022.

nº 769/2022 - 23/09/2022 - Retirada da indicação nº 4575/2022.

nº 752/2022 - 16/09/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 4487/2022.

nº 741/2022 - 12/09/2022 - Solicito informações a respeito do projeto de aprovação/viabilidade/outorga onerosa e contrapartidas exigidas ao empreendimento “Portal Caminhos de Córdoba” da BRZ Construtora, localizada na Rua Luiz Sotratti, nº 212 no bairro São Rafael I.

nº 740/2022 - 12/09/2022 - Requer a prestação de informações, elucidações, sobre os prazos de protocolo de processo de regularização de concessões de túmulos do Cemitério São Bento e do prazo referente à isenção de 100% do pagamento do preço público para os requerimentos protocolados

nº 737/2022 - 06/09/2022 - Inclusão dos projetos de decreto legislativo nº 24/2022 e nº 25/2022 na Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária.

nº 736/2022 - 06/09/2022 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022.

nº 735/2022 - 06/09/2022 - Adiamento de 60 (sessenta) dias do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022.

nº 734/2022 - 06/09/2022 - Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 164/2022.

nº 733/2022 - 06/09/2022 - Requer informações a respeito de pessoas que estão em situação de refúgio e/ou imigração em nosso município.

nº 724/2022 - 31/08/2022 - Requer informações a respeito das ocupações irregulares para fins de moradia em Áreas de Preservação Permanente, nesta cidade.

nº 704/2022 - 16/08/2022 - Requer que seja oficiado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP Câmpus Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 700/2022 - 16/08/2022 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Vanderlan Bolzani, professora do Instituto de Química da Unesp Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 683/2022 - 10/08/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 3916/2022.

nº 638/2022 - 25/07/2022 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a equipe de Ginástica Artística da Fundesport de Araraquara, campeã dos Jogos Abertos da Juventude 2022, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 636/2022 - 25/07/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Roberto Arroyo, em 24.07.2022

nº 547/2022 - 22/06/2022 - Moção de repúdio ao procurador municipal Demetrius Oliveira Macedo pelos atos de extrema violência contra a procuradora Gabriela Samadello Monteiro de Barros.

nº 513/2022 - 06/06/2022 - Solicito informações a respeito do projeto de aprovação/viabilidade/ outorga onerosa e contrapartidas exigidas ao empreendimento “L’Harmonie” – localizado na Rua: Henrique Lupo, 1261 – Vila José Bonifácio.

nº 512/2022 - 06/06/2022 - Solicito informações a respeito do projeto de aprovação/viabilidade/ outorga onerosa e contrapartidas exigidas ao empreendimento “Villagio Harmonia” – localizado à Rua Caetano Nigro, 1212 - Vila José Bonifácio.

nº 490/2022 - 30/05/2022 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Terra Arena.

nº 474/2022 - 23/05/2022 - Moção de Repúdio contra o deputado estadual Wellington Moura (Republicanos) que atacou e tentou silenciar a deputada estadual Mônica Seixas durante a sessão da última quarta-feira (18/05).

nº 473/2022 - 23/05/2022 - Moção de repúdio ao Projeto de Lei nº 2.401 de 2019 que regulamenta a Educação Domiciliar ou Homeschooling

nº 471/2022 - 23/05/2022 - Moção de repudio ao Projeto de Lei nº 2.401 de 2019 que regulamenta a Educação Domiciliar ou Homeschooling.

nº 470/2022 - 23/05/2022 - Moção de Repúdio contra o lançamento da 6ª edição da Caderneta Gestante promovido pelo Ministério da Saúde.

nº 453/2022 - 16/05/2022 - Audiência Pública – “Plano Municipal de Políticas para Imigrantes em Araraquara”.

nº 432/2022 - 09/05/2022 - Moção de Apoio ao PDL nº 22/2020 que “susta os efeitos do Decreto nº 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas”, para sanar as irregularidades.

nº 412/2022 - 29/04/2022 - Solicito informações a respeito do projeto de aprovação/viabilidade do empreendimento “Loteamento Milano Residencial”, e demais informações.

nº 411/2022 - 29/04/2022 - Retirada do Requerimento nº410/2022.

nº 410/2022 - 29/04/2022 - Solicito informações a respeito do projeto de aprovação/viabilidade do empreendimento “Loteamento Milano Residencial”, e demais informações

nº 401/2022 - 26/04/2022 - Retirada do Ofício de Gabinete nº 16/2022.

nº 395/2022 - 20/04/2022 - Audiência Pública – “Vedação ao emprego e à manutenção de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público no Município de Araraquara”.

nº 332/2022 - 01/04/2022 - Solicitar informações acerca do Fundo Municipal do Meio Ambiente do nosso município.

nº 321/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao Reajuste Salarial URGENTE dos Servidores Municipais de Araraquara/SP.

nº 316/2022 - 28/03/2022 - Moção de apoio ao reajuste salarial dos servidores municipais de Araraquara/SP.

nº 313/2022 - 25/03/2022 - Audiência Pública – “Reconhecimento das áreas de risco no território municipal: Inundações e processos erosivos”.

nº 312/2022 - 25/03/2022 - Retirada do requerimento nº 310/2022.

nº 310/2022 - 25/03/2022 - Audiência Pública – “Reconhecimento das áreas de risco no território municipal: Inundações e processos erosivos”.

nº 306/2022 - 25/03/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 1834/2022.

nº 287/2022 - 21/03/2022 - Solicito informações a respeito das bancas de jornal abandonadas em nosso município.

nº 232/2022 - 07/03/2022 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Estella Sylvia do Amaral Telarolli.

nº 231/2022 - 07/03/2022 - Moção de repúdio às falas misóginas, machistas, desumanas e ultrajantes proferidas sobre mulheres ucranianas refugiadas pelo Deputado Estadual Arthur do Val (PODEMOS-SP), conhecido como “Mamãe Falei”, em viagem à Ucrânia.

nº 230/2022 - 04/03/2022 - Solicito a retirada da indicação nº 1342/2022.

nº 228/2022 - 04/03/2022 - Moção de repúdio ao “PL da Bala Solta” que tramita no Senado e facilitará a posse e porte de armas aos CACs beneficiando diretamente o crime organizado e milícias.

nº 227/2022 - 03/03/2022 - Audiência Pública – “Vedação de Arquitetura Hostil em Araraquara – Por que é importante construir cidades gentis?”.

nº 222/2022 - 03/03/2022 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Edmea Gonçalves Motta.

nº 214/2022 - 02/03/2022 - Requer informações, dentre outras, a respeito do projeto de aprovação do empreendimento comercial em construção na Rua Dona Corina David – Vila José Bonifácio.

nº 207/2022 - 24/02/2022 - Solicito a retirada da indicação nº 1274/2022.

nº 199/2022 - 22/02/2022 - Solicito informações a respeito da existência de algum programa para as pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação no Município de Araraquara.

nº 198/2022 - 22/02/2022 - Requeiro a retirada do requerimento nº 176/2022.

nº 176/2022 - 17/02/2022 - Requer informações a respeito da existência de algum programa para as pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação no Município de Araraquara.

nº 169/2022 - 15/02/2022 - Moção de Apoio ao movimento iniciado pelos coletores de resíduos domiciliares de Araraquara, que buscam solucionar o impasse no sistema de recolhimento do lixo.

nº 162/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Guardas Civis Municipais, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.

nº 161/2022 - 14/02/2022 - Congratulações pela brilhante atuação dos Policiais Militares, no último dia 08 de fevereiro, quando da depredação e invasão da Câmara Municipal de Araraquara, durante a realização da sessão ordinária.

nº 141/2022 - 10/02/2022 - Solicitar informações acerca do projeto de praça/parque do Residencial Monte Carlo, localizado na Gleba B do Sítio Recanto.

nº 117/2022 - 02/02/2022 - Inserção no Arquivo Histórico da matéria veiculada no Jornal O Imparcial de Araraquara, datada de 19/01/2022, intitulada “Tríplice perda”.

nº 89/2022 - 27/01/2022 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado aos alunos Maria Eduarda Lázaro de Freitas, Edson Evandro Fernandes de Almeida, Laura Da Costa Silvério e Mariana Sundermann Martinelli pela campanha “Racismo, um câncer moral”, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 75/2022 - 24/01/2022 - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor João Dória, Governador do Estado de São Paulo, providências para viabilizar a reforma e restauração da Casa da Cultura “Luís Antônio Martinez Corrêa” do Município de Araraquara

nº 65/2022 - 19/01/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 352/2022.

nº 50/2022 - 14/01/2022 - Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Paulo Zavaglia, o Spiga.

nº 19/2022 - 07/01/2022 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Idinéa Zucchini Rosito.

nº 17/2022 - 07/01/2022 - Requeiro a retirada do requerimento nº 16/2022.

nº 16/2022 - 07/01/2022 - Requerimento Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Idinéa Zucchini Rosito.

nº 12/2022 - 06/01/2022 - Solicito a retirada da indicação nº 76/2022.

nº 4/2022 - 04/01/2022 - Requer a retirada da Indicação nº 28/2022.

nº 1210/2021 - 21/12/2021 - Solicitar cópia do Termo de Doação e Compromisso do imóvel localizado na Avenida Moacir Fidenis (em frente ao nº 304), bairro Jardim Residencial Lupo I, para o Centro Reformista de Assistência Social "O Bom Samaritano", no município de Araraquara.

nº 1209/2021 - 21/12/2021 - Inserção no arquivo histórico a matéria veiculada no Portal A Cidade On Araraquara, datada de 01/12/2021, intitulada “Sesi Araraquara conquista o paulista feminino de basquete”.

nº 1208/2021 - 21/12/2021 - Requer a inserção no Arquivo Histórico a matéria veiculada no Portal RCIA Araraquara e Região, datada de 14/12/2021, intitulada “Eliana Honain recebe ‘Prêmio Sergio Arouca de Saúde e Cidadania’ do sindicato dos trabalhadores da Fiocruz”.

nº 1207/2021 - 21/12/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 1206/2021.

nº 1206/2021 - 21/12/2021 - Inserção no arquivo histórico a matéria veiculada no Portal RCIA Araraquara e Região, datada de 14/12/2021, intitulada “Eliana Honain recebe ‘Prêmio Sergio Arouca de Saúde e Cidadania’ do sindicato dos trabalhadores da Fiocruz”.

nº 1205/2021 - 21/12/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 1194/2021.

nº 1204/2021 - 21/12/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 1192/2021.

nº 1203/2021 - 21/12/2021 - Moção de Repúdio contra a Proposta de Uso de Eletrochoques em Autistas, proposta essa elaborada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que é vinculada ao Ministério da Saúde.

nº 1199/2021 - 21/12/2021 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao escritor araraquarense Tadeu Marcato, autor do livro "O dia em que Dionísio tirou Apolo para dançar", apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 1196/2021 - 20/12/2021 - Requer que seja oficiado ao grupo de escritores que sintetizou sentimentos em cartas por meio do Projeto "Uma carta de Natal" criado pelo Grupo Escritas de rua, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 1195/2021 - 20/12/2021 - Requer que seja oficiado à equipe de paratletas da Fundesport que trouxe quinze medalhas para Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 1194/2021 - 20/12/2021 - Inserção nos anais da casa a matéria veiculada no Portal RCIA Araraquara e Região, datada de 14/12/2021, intitulada “Eliana Honain recebe ‘Prêmio Sergio Arouca de Saúde e Cidadania’ do sindicato dos trabalhadores da Fiocruz”.

nº 1192/2021 - 20/12/2021 - Inserção nos anais da casa a matéria veiculada no Portal A Cidade On Araraquara, datada de 01/12/2021, intitulada “Sesi Araraquara conquista o paulista feminino de basquete”.

nº 1191/2021 - 20/12/2021 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que o time feminino de basquete, SESI Araraquara, seja oficiado pela conquista inédita do campeonato paulista de basquete.

nº 1179/2021 - 17/12/2021 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao vereador da cidade de São Paulo, Eduardo Suplicy, em razão do primeiro volume de sua autobiografia intitulada “Um jeito de fazer política”, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 1175/2021 - 16/12/2021 - Requer que seja oficiado o Exmo. Sr. Dimas Eduardo Ramalho, eleito pela segunda vez, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 1161/2021 - 13/12/2021 - Solicito a retirada da indicação nº 5460/2021.

nº 1102/2021 - 26/11/2021 - Moção de REPÚDIO ao Projeto de Lei 752/2021 enviado pelo TJSP à ALESP com o objetivo de aumentar custas processuais.

nº 1093/2021 - 25/11/2021 - Solicito a retirada da indicação nº 5135/2021.

nº 1087/2021 - 22/11/2021 - Requer-se a inclusão do Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 141/2021 na Ordem do Dia 44ª Sessão Ordinária.

nº 1063/2021 - 11/11/2021 - Inserção nos anais da casa a matéria veiculada no Portal RCIA Araraquara e Região, datada de 19/10/2021, intitulada “Uma análise dos 15 anos da Lei Maria da Penha”.

nº 1061/2021 - 11/11/2021 - Audiência Pública – “Parklets – Mudança de conceito para as cidades em transição”.

nº 1050/2021 - 09/11/2021 - Solicito a retirada do requerimento nº 1041/2021.

nº 1044/2021 - 09/11/2021 - Moção de Apoio ao PL nº 425/2021, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, do vereador Eduardo Suplicy, assim como toda luta pela criação do Parque promovida pelo Teatro Oficina Uzyna Uzona.

nº 1041/2021 - 08/11/2021 - Audiência Pública – “Parklets – Mudança de conceito para as cidades em transição”.

nº 1028/2021 - 03/11/2021 - Requer a retirada do Requerimento ​nº 1025/2021

nº 1025/2021 - 29/10/2021 - Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 300/2020, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com idade entre 0 (zero) e 99 (noventa e nove) anos e dá outras providências.

nº 1011/2021 - 26/10/2021 - Moção de Repúdio contra a Portaria nº Normativa 367/2021 que determina a transferência compulsória de trabalhadores da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa-SP) para outras unidades da entidade.

nº 1005/2021 - 25/10/2021 - Moção de Repúdio contra a intenção do Governo do Estado/ARTESP em implementar uma praça de pedágio no km 255, entre os municípios de Ibaté e Araraquara.

nº 1004/2021 - 25/10/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 998/2021.

nº 1002/2021 - 25/10/2021 - Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de instalação de uma praça de pedágio na Rodovia Washington Luís (SP-310), entre os municípios de Araraquara e Ibaté – e, portanto, entre os municípios de Araraquara e São Carlos.

nº 998/2021 - 22/10/2021 - Moção de repúdio à proposta da criação de praça de pedágio entre São Carlos e Araraquara.

nº 994/2021 - 21/10/2021 - Requeiro a retirada da indicação nº 4652/2021.

nº 985/2021 - 19/10/2021 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado às autoras e ao ilustrador do livro ‘Panda e Mia’ que trata dos sentimentos dentro da perspectiva de uma criança durante a pandemia.

nº 966/2021 - 13/10/2021 - Requeiro a retirada do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2021.

nº 965/2021 - 13/10/2021 - Requeiro a retirada do Projeto de Lei nº 259/2021.

nº 940/2021 - 04/10/2021 - Moção de Repúdio contra a negligencia por parte do Ministério da Economia e do Ministério da Ciência e Tecnologia em relação a falta de repasses de recursos públicos ao IPEN - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares para a fabricação de insumos para detecção e medicamentos para tratamento do câncer.

nº 925/2021 - 28/09/2021 - Requer informações sobre possibilidade de criação de Conselhos Municipais Comunitários para Bueno de Andrada, Assentamento Monte Alegre e Assentamento Bela Vista.

nº 924/2021 - 28/09/2021 - Audiência Pública - Cannabis Medicinal: derrubando mitos.

nº 923/2021 - 28/09/2021 - Audiência Pública sobre o projeto a complementar a Lei nº 827/2021. As alterações estabelecem regras para a retirada de animais de grande porte resgatados e criando o protocolo de captura, esterilização e devolução.

nº 908/2021 - 22/09/2021 - Solicitar cópias dos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) dos últimos três anos elaborados pela CETESB, no município de Araraquara.

nº 899/2021 - 20/09/2021 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Luciano Salles em razão de uma nova parceria firmada com a psicanalista e professora, Maria Lucia Homem, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 877/2021 - 14/09/2021 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado o Coletivo Virando a Rua, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 868/2021 - 13/09/2021 - Requerimento nota de pesar pelo falecimento do Senhor Ernesto Gomes Esteves Junior

nº 867/2021 - 13/09/2021 - Solicitar retirada do Requerimento nº865/2021

nº 865/2021 - 13/09/2021 - Requerimento Nota de Pesar pelo falecimento do Senhor Ernesto Gomes Esteves Junior

nº 852/2021 - 08/09/2021 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Associação Terapêutica Cannabis Medicinal "Flor da Vida" da cidade de Franca, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 850/2021 - 08/09/2021 - Requeiro a retirada da indicação nº 3899/2021.

nº 849/2021 - 08/09/2021 - Solicitar informações acerca do funcionamento dos pontos de distribuição do sinal de wi-fi gratuito nas praças da cidade de Araraquara.

nº 832/2021 - 01/09/2021 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Instituto de Química (IQ) da UNESP de Araraquara, este requerimento em razão da descoberta feita pelos cientistas que através do veneno da cobra brasileira, jararacuçu, é capaz de conter a reprodução do novo coronavírus, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 826/2021 - 30/08/2021 - Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 225, de 2021, que dispõe sobre o acesso à esterilização voluntária no Estado de São Paulo.

nº 825/2021 - 30/08/2021 - Requer-se a inclusão do Projeto de Lei nº 211/2021 na Ordem do Dia 32ª Sessão Ordinária.

nº 797/2021 - 25/08/2021 - Requer a implementação de medidas emergenciais no sentido de fortalecer a segurança do Parque Pinheirinho, inibindo assim a ação criminosa e preservando o patrimônio publico, e dá outras providências.

nº 766/2021 - 17/08/2021 - Requer-se a inclusão do Projeto de Lei nº 172/2021 na Ordem do Dia 30ª Sessão Ordinária.

nº 764/2021 - 16/08/2021 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado o Teatro Oficina Uzyna Uzona que celebra sua existência de seis décadas e ao José Celso Martínez Corrêa, querido “Zé Celso”, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 762/2021 - 16/08/2021 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado Guilherme Galharde, proprietário da Katzo Pizza, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 759/2021 - 13/08/2021 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado aos voluntários do projeto Folhas Vivas, realizado no município de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 758/2021 - 13/08/2021 - Audiência Pública sobre a regionalização do saneamento com o objetivo de discutir os “Impactos e Desafios da Regionalização do Saneamento".

nº 756/2021 - 13/08/2021 - Moção de Repúdio ao crime de racismo cometido através de pichações racistas na porta do estabelecimento comercial Theodoro’s Burguer em Araraquara, SP.

nº 741/2021 - 09/08/2021 - Requer-se a Inclusão do Projeto de Lei nº 179/2021 na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária.

nº 726/2021 - 03/08/2021 - Requer informações acerca do uso de energia fotovoltaica em prédios públicos municipais.

nº 723/2021 - 02/08/2021 - Moção de Congratulações aos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary e ao Governador João Dória pela sanção da Lei 17.389 que proíbe a comercialização e uso de fogos com estampido em todo estado de São Paulo.

nº 694/2021 - 26/07/2021 - Requer informações em razão da criação do “Plano Municipal de Ocupação de Espaço Público pela cidadania: Ressignificar para pertencer”.

nº 687/2021 - 23/07/2021 - Requer a criação de contribuição de 5% (cinco por cento), a ser calculada sobre o valor final das contas de água e esgoto, de pessoas físicas e jurídicas, relativas aos serviços prestados pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, destinada exclusivamente para prover socorro financeiro para a Santa Casa de Araraquara, e outras providências.

nº 668/2021 - 20/07/2021 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Vinícius Guimarães Ferreira, pós-doutorando no Instituto de Química de São Carlos (IQSC), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 651/2021 - 15/07/2021 - Audiência Pública com intuito de discutir sobre os “15 anos da Lei Maria da Penha-Avanços e Retrocessos”.

nº 638/2021 - 13/07/2021 - Moção de repúdio ao PL 591/2021 que prevê a privatização dos Correios

nº 632/2021 - 08/07/2021 - Retirada da Indicação nº 2897/2021

nº 631/2021 - 08/07/2021 - Retirada da Indicação 2896/2021

nº 624/2021 - 08/07/2021 - Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito, destinada à apuração dos contratos firmados pela Prefeitura do Município de Araraquara, com base em dispensa ou inexigibilidade de licitação, relativos ao enfretamento e ao combate da pandemia da COVID-19, que tenham sido objeto de apontamentos pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria Geral do Município de Araraquara ou pelo Ministério Público.

nº 623/2021 - 08/07/2021 - Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito, destinada a apuração dos contratos firmados pela Prefeitura do Município de Araraquara, com base em dispensa ou inexigibilidade de licitação, relativos ao enfrentamento e ao combate da pandemia da COVID-19, que tenham sido objeto de apontamentos pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria Geral do Município de Araraquara ou pelo Ministério Público.

nº 600/2021 - 29/06/2021 - Moção de Repúdio contra a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

nº 599/2021 - 29/06/2021 - Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 490/2007, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas.

nº 583/2021 - 23/06/2021 - Moção de Apoio à Lei Paulo Gustavo (Projeto de Lei Complementar nº 73/2021), de autoria conjunta dos senadores Paulo Rocha (PT/BA), Zenaide Maia (PROS/RN), Humberto Costa (PT/PE), Jean Paul Prates (PT/RN), Paulo Paim (PT/RS) e Rogério Carvalho (PT/SE), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural e dá outras providências.

nº 579/2021 - 22/06/2021 - Retirar Requerimento nº 577/2021

nº 578/2021 - 22/06/2021 - Inclusão do Procedimento Legislativo nº 5/2021 na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária

nº 577/2021 - 22/06/2021 - Inclusão do Procedimento Legislativo nº 5/2021 na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária

nº 576/2021 - 21/06/2021 - Moção de Repúdio contra a Medida Provisória 1.031, que permite a privatização da Eletrobras, por entendermos ser um retrocesso na oferta desse serviço essencial para a população brasileira.

nº 562/2021 - 15/06/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lobo dos Santos.

nº 558/2021 - 15/06/2021 - Moção de apoio ao PL 80/2018 que tramita no Senado Federal que altera a Lei no 8.906, que obriga a participação do advogado(a) no CEJUSC

nº 557/2021 - 15/06/2021 - Retirada do Requerimento nº 556/2021

nº 556/2021 - 15/06/2021 - Moção de apoio ao PL 80/2018 que tramita no Senado Federal que altera a Lei no 8.906, que obriga a participação do advogado(a) no CEJUSC.

nº 544/2021 - 11/06/2021 - Retirar de Oficio de Gabinete 51/2021

nº 534/2021 - 08/06/2021 - Retirar Oficio de Gabinete 50/2021

nº 532/2021 - 08/06/2021 - Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da emenda 04/2021, referente ao Projeto de Lei 134/2021, e o devido arquivamento.

nº 527/2021 - 08/06/2021 - Requeiro a retirada da Emenda nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 e o devido arquivamento.

nº 519/2021 - 07/06/2021 - Requeiro a retirada e o arquivamento do projeto de lei nº 140/2021, que Cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Araraquara.

nº 496/2021 - 01/06/2021 - Retirada do requerimento de pesar nº 492/2021.

nº 492/2021 - 31/05/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Hellé-Nice Pinto Passos.

nº 406/2021 - 10/05/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 2038/2021.

nº 404/2021 - 10/05/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Pereira, em 08.05.2021

nº 379/2021 - 30/04/2021 - Moção de Apoio à PL 399/2015 em que altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que regulamenta o uso medicinal de Cannabis.

nº 355/2021 - 26/04/2021 - Audiência pública para debater o retorno seguro das aulas na rede municipal de ensino

nº 352/2021 - 23/04/2021 - Solicitar informações acerca de obter dados sobre indígenas que vivem em Araraquara.

nº 336/2021 - 22/04/2021 - Solicita informações acerca da política de Programa de Amparo à Cultura (PAC) no município de Araraquara.

nº 326/2021 - 19/04/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Edineusa Francisco dos Santos, nossa querida Edi.

nº 325/2021 - 19/04/2021 - Requer a retirada do Requerimento nº 324/2021.

nº 324/2021 - 19/04/2021 - Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Edineusa Francisco dos Santos, nossa querida Edi.

nº 320/2021 - 16/04/2021 - Requer a retirada do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2021.

nº 294/2021 - 09/04/2021 - Solicitar informações acerca da política de fiscalização e cumprimento dos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental adotada pela Municipalidade.

nº 246/2021 - 18/03/2021 - Requer a retirada da Indicação nº 1158/2021.

nº 243/2021 - 17/03/2021 - Retirada indicação nº 1156/2021.

nº 241/2021 - 17/03/2021 - Solicito informações a respeito de imóveis residenciais pertencentes à extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), principalmente os imóveis localizados na Vila Xavier e Jardim Paulista.

nº 199/2021 - 08/03/2021 - Moção de apoio a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) para continuar tendo o direito de utilizar a Cannabis com fins medicinais.

nº 152/2021 - 18/02/2021 - Nota de pesar pelo falecimento do advogado e professor Antônio Carlos de Mello Franco, o querido Melinho

nº 138/2021 - 12/02/2021 - Solicito informações a respeito do loteamento Vila dos Ibirás – Jardim Ipanema

nº 109/2021 - 05/02/2021 - Solicito informações a respeito da Lei Municipal 7733, de 24 de maio de 2012 do Instituto do Abandono e dá outras providências

nº 89/2021 - 01/02/2021 - Moção de apoio aos deputados federais Helder Salomão (PT-ES) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) pela iniciativa da criação e na esperança que a CPI do “Leite Condensado” seja aprovada nesta respeitosa Casa de Leis para que investigação aconteça e a verdade seja estabelecida

nº 82/2021 - 29/01/2021 - Retiro a indicação nº463/2021 de minha autoria

nº 81/2021 - 29/01/2021 - Moção de apoio à PL 2632/2020 do líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Enio Verri, em que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial

nº 79/2021 - 28/01/2021 - Congratulações ao escritor Inácio de Loyola Brandão pelo título de Honoris Causa oferecido pela Universidade Estadual Paulista (Unesp)

nº 70/2021 - 27/01/2021 - Retirada do Requerimento nº 68/2021.

nº 68/2021 - 26/01/2021 - Moção de apoio à PL 2632/2020 do líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Enio Verri, em que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial

nº 51/2021 - 21/01/2021 - Retirada da Indicação 220/2021.

nº 37/2021 - 19/01/2021 - Inclusão Projeto de Resolução nº 2/2021.

nº 8/2021 - 12/01/2021 - Retirada da Indicação nº 27/2021