Requerimento nº 68/2024
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 24/01/2024
Protocolo: 00902/2024
Guichê: 6202 - 26/01/2024
Situação: Respondida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Solicito informações a respeito da aplicabilidade da Portaria GM/MS Nº 3.086, de 19 de janeirdo de 2024, do Ministério da Saúde, que estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes de Combate às Endemias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/01/2024 | 139,7 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Destinatário: Presidência
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Prorrogação de prazo
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 95/2024
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Deferido
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Destinatário: Presidência
Envio: 15/02/2024
Objetivo: Concessão de novo prazo
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 71/2024
Resposta: 15/02/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Gerência de Gestão da Informação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Envio: 26/01/2024 - Prazo: 25/03/2024
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 05/04/2024
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 68/2024
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 25/01/2024
Objetivo: Encaminhar à prefeitura
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 25/01/2024
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 25/01/2024
Resultado: Deferido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 68/2024 | 05/04/2024 | Solicito informações a respeito da aplicabilidade da Portaria GM/MS Nº 3.086, de 19 de janeirdo de 2024, do Ministério da Saúde, que estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes de Combate às Endemias. |