Requerimento nº 634/2026
Tipo: Fiscalização do Executivo
Data: 20/03/2026
Protocolo: 03440/2026
Guichê: 18599 - 23/03/2026
Situação: Respondida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Requer cópia do Plano de Segurança de Barragens (PSB) e do Plano de Ação Emergencial (PAE) dos barramentos de captação de água superficial utilizados pelo DAAE, com contratação autorizada pela lei 11460/25.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/03/2026 | 234,4 KB |
Tramitações
Remetente: Gerência de Gestão da Informação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE
Envio: 23/03/2026 - Prazo: 07/04/2026
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 06/04/2026
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 634/2026
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/03/2026
Objetivo: Encaminhar à prefeitura
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 20/03/2026
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 20/03/2026
Resultado: Deferido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 634/2026 | 06/04/2026 |
Requer cópia do Plano de Segurança de Barragens (PSB) e do Plano de Ação Emergencial (PAE) dos barramentos de captação de água superficial utilizados pelo DAAE, com contratação autorizada pela lei 11460/25.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |