Vereadores - GUILHERME BIANCO - Proposituras
Projetos de Lei (36)
nº 96/2024 - 20/03/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Compostagem”, a ser comemorada anualmente na primeira quinzena do mês de maio, e dá outras providências.
nº 93/2024 - 15/03/2024 - Denomina “Antonio Francisco, o Esquema” a praça localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho, no Jardim Paraíso.
nº 82/2024 - 12/03/2024 - Denomina "Praça Loui de Morais Bego" a praça sustentável localizada na Rua João Evangelista Rodrigues Primiano, altura do nº 245, no bairro Residencial Cambuy.
nº 392/2023 - 29/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Direitos Humanos “Luiza Augusta Garlippe, a Tuta”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.
nº 319/2023 - 25/09/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos disponibilizarem cardápio físico para os consumidores no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.
nº 230/2023 - 31/07/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
nº 202/2023 - 10/07/2023 - Institui o “Programa Transporte Porta à Porta”, destinado às pessoas com deficiência no âmbito do transporte coletivo municipal.
nº 193/2023 - 03/07/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Feira de Cultura Indígena", a ser realizada anualmente na terceira semana de maio, e dá outras providências.
nº 178/2023 - 05/06/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Festival Pint of Science, a ser realizado anualmente no mês de maio, e dá outras providências.
nº 156/2023 - 25/05/2023 - Institui a “Política Municipal Apito Final Contra o Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do município de Araraquara e dá outras providências
nº 95/2023 - 31/03/2023 - Revoga a Lei nº 1.388, de 25 de agosto de 1964, que "confere o título de “Cidadão Araraquarense” ao Exmo. Sr. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco".
nº 87/2023 - 27/03/2023 - Proíbe a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de violência doméstica ou familiar contra mulheres nos termos da “Lei Maria da Penha”.
nº 64/2023 - 28/02/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Denúncia ao Racismo e a realização de Missa Afro Campal, a serem comemorados no dia 13 de maio, e dá outras providências.
nº 63/2023 - 28/02/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Cortejo das Águas de Oxalá, a ser comemorado no segundo domingo do mês de janeiro, e dá outras providências.
nº 62/2023 - 28/02/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Encontro de Ogãs”, a ser comemorado anualmente, e das outras providências.
nº 61/2023 - 28/02/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o evento “Encontro das Águas – Festa para Oxum”, a ser comemorado no segundo domingo do mês de outubro, e dá outras providências
nº 60/2023 - 28/02/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Umbanda", a ser comemorado anualmente, no dia 15 de novembro, e das outras providências
nº 59/2023 - 28/02/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Celebração das Tradições de Matriz Africana, e dá outras providências
nº 24/2023 - 02/02/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da fundação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e da Faculdade de Odontologia da Unesp de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 2 de fevereiro, e dá outra providência.
nº 3/2023 - 12/01/2023 - Estabelece percentuais mínimos de pessoas negras empregadas para que empresas possam receber os benefícios da Lei n° 5.119, de 14 de dezembro de 1998.
nº 2/2023 - 11/01/2023 - Acresce as alíneas f aos incisos I e II do artigo 5º da Lei n° 5.119, de 14 de dezembro de 1998.
nº 1/2023 - 04/01/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Encontro de Tambores Ecos de Ngoma a ser comemorada anualmente na segunda semana de agosto, e das outras providências.
nº 152/2022 - 06/07/2022 - Dispõe sobre a implantação de ciclofaixas e ciclovias em novos loteamentos no Município de Araraquara.
nº 49/2022 - 14/03/2022 - Altera a Lei nº 8.747, de 30 de junho de 2016, de modo a estabelecer novos parâmetros documentais para fins de comprovação de renda.
nº 44/2022 - 25/02/2022 - Denomina "Orlando Carlos da Silva" o posto de atendimento localizado na Rua Doutor José Logatti, nº 1008, Jardim Adalberto Roxo I.
nº 284/2021 - 28/10/2021 - Obriga a instalação de estacionamento para bicicletas nos estabelecimentos privados de grande afluxo de público que especifica e dá outras providências.
nº 283/2021 - 28/10/2021 - Obriga a instalação de estacionamento para bicicletas nos estabelecimentos privados de grande afluxo de público que especifica e dá outras providências.
nº 260/2021 - 13/10/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Políticas Sobre Drogas”, a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de junho, e dá outras providências
nº 232/2021 - 26/08/2021 - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos e dá outras providências
nº 218/2021 - 13/08/2021 - Institui e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos e dá outras providências.
nº 217/2021 - 13/08/2021 - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos e dá outras providências.
nº 182/2021 - 12/07/2021 - Altera a Lei 8.747, de 30 de junho de 2016, de modo a desobrigar as pessoas com deficiência permanente a fazer prova de vida ou recadastramento para os fins desta lei
nº 181/2021 - 12/07/2021 - Altera a Lei 8.673, de 10 de março de 2016, de modo a aperfeiçoar o “Programa Parada Segura” no transporte coletivo urbano do Município de Araraquara
nº 180/2021 - 12/07/2021 - Altera a Lei 8.673, de 10 de março de 2016, de modo a aperfeiçoar o “Programa Parada Segura” no transporte coletivo urbano do Município de Araraquara
nº 97/2021 - 13/04/2021 - Denomina “Cursinho Popular Professor Matheus Santos'' o próprio público municipal conhecido como Prédio dos Cursinhos Populares, localizado na Rua Expedicionários do Brasil,1033, na confluência com a Avenida Feijó
nº 96/2021 - 13/04/2021 - Denomina “Cursinho Popular Professor Matheus Santos'' o próprio público municipal conhecido como Prédio dos Cursinhos Populares, localizado na Rua Expedicionários do Brasil,1033, na confluência com a Avenida Feijó.