Projeto de Lei nº 375/2024
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2024
Processo: 499/2024
Protocolo: 10026/2024
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Denomina “José Luiz Passos” a sala do Terminal Rodoviário Intermunicipal e Interestadual de Passageiros de Araraquara “Leonardo Cruz” onde está alocada a sede do Departamento de Defesa do Consumidor “Professor Dr. Octávio Médici” - Procon Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/11/2024 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/11/2024 - Prazo: 06/12/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/11/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 462/2024 ao Projeto de Lei nº 375/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 181ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/11/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 462/2024 ao Projeto de Lei nº 375/2024 | 22/11/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 375/2024 - Denomina “José Luiz Passos” a sala do Terminal Rodoviário Intermunicipal e Interestadual de Passageiros de Araraquara “Leonardo Cruz” onde está alocada a sede do Departamento de Defesa do Consumidor “Professor Dr. Octávio Médici” - Procon Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 181ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/11/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 182ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/11/2024 | Turno único de discussão e votação |