Projeto de Lei nº 230/2023
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/2023
Processo: 286/2023
Protocolo: 07821/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CARLÃO DO JOIA
Coautoria: GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/08/2023 | 216,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 11/10/2023 - Prazo: 07/11/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 302/2023 ao Projeto de Lei nº 230/2023
Resposta: 11/10/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.961
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10961
Remetente: CARLÃO DO JOIA
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 10/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 130ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 04/08/2023 - Prazo: 23/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 85/2023 ao Projeto de Lei nº 230/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/08/2023 - Prazo: 23/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 231/2023 ao Projeto de Lei nº 230/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/08/2023 - Prazo: 23/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 274/2023 ao Projeto de Lei nº 230/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 120ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/08/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 274/2023 ao Projeto de Lei nº 230/2023 | 04/08/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 230/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 231/2023 ao Projeto de Lei nº 230/2023 | 04/08/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 230/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 85/2023 ao Projeto de Lei nº 230/2023 | 04/08/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 230/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 302/2023 ao Projeto de Lei nº 230/2023 | 11/10/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 230/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10961 | 11/10/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 120ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/08/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 130ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/10/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado