Ordem do dia - 130ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/10/2023
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 837/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Projeto do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 325/2023 na Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 838/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Projeto de Resolução nº 11/2023 na Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 839/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Projeto de Lei nº 332/2023 na Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 889, de 4 de junho de 2018, modificando parâmetros para a concessão da isenção parcial prevista no programa “IPTU Verde”.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0287/2023.
ITEM 2 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 12/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 971, de 10 de junho de 2022, expandindo a legitimidade para a transmissão de concessão de uso de sepultura nos termos em que especifica, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0282/2023.
ITEM 3 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 13/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera o art. 8º da Lei Complementar nº 989, de 25 de julho de 2023, prevendo que as entidades sem fins lucrativos e as entidades religiosas poderão aderir ao REFIS 2023, com parcelamento de seus débitos totais consolidados, inclusive 2023, em até 96 (noventa e seis) meses, com exclusão integral de juros e multa, permanecendo a correção monetária, inclusive para as prestações vincendas, e dá outra providência.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0286/2023.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 230/2023
INICIATIVA: CARLÃO DO JOIA, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 309/2023
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Institui, no Município de Araraquara, o feriado municipal “Dia de São Bento”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 313/2023
INICIATIVA: EDSON HEL
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal em Comemoração aos Festejos de São Geraldo, a ser levada a efeito anualmente na segunda semana de outubro e dá outras providências.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 325/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019, introduzindo modificações na estrutura do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara; altera as Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, prevendo a criação, modificação de atribuições e de requisitos para ingresso dos cargos e funções públicos que especifica, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0295/2023.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 326/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 7.058, de 3 de agosto de 2009, ampliando, no âmbito da Área Azul, o tempo máximo de permanência no entorno de hospitais para 4 (quatro) horas.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0289/2023.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 327/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 4.420, de 23 de novembro de 1994, modificando parâmetros para o tráfego de caminhões nas vias públicas municipais que especifica, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0290/2023.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 328/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.620.987,69 (cinco milhões, seiscentos e vinte mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas à alimentação escolar, vale-alimentação dos servidores municipais, serviço de limpeza e outras despesas, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0291/2023.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 329/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor total de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinado à abertura de dotações orçamentárias oriundas de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” da Emenda Parlamentar Federal nº 2023.253.40025, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0292/2023.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 332/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara.
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 11/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, para permitir o aproveitamento parcial do estágio não obrigatório como estágio obrigatório.
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 313/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 313/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal em Comemoração aos Festejos de São Geraldo, a ser levada a efeito anualmente na segunda semana de outubro e dá outras providências.
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ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 327/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 327/2023 - Altera a Lei nº 4.420, de 23 de novembro de 1994, modificando parâmetros para o tráfego de caminhões nas vias públicas municipais que especifica, e dá outras providências.
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