Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 29/09/2023

Protocolo: 10438/2023

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 889, de 4 de junho de 2018, modificando parâmetros para a concessão da isenção parcial prevista no programa “IPTU Verde”.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0287/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 29/09/2023 133,7 KB

Tramitações

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/10/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 130ª Sessão Ordinária

Resposta: 10/10/2023

Resultado: Aprovado em segunda votação

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/10/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 129ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/10/2023

Resultado: Aprovado em primeira votação

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 02/10/2023 - Prazo: 09/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 02/10/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 314/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 02/10/2023 - Prazo: 09/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 02/10/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 375/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 29/09/2023

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 375/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 02/10/2023 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 - Altera a Lei Complementar nº 889, de 4 de junho de 2018, modificando parâmetros para a concessão da isenção parcial prevista no programa “IPTU Verde”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 314/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 02/10/2023 Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 - Altera a Lei Complementar nº 889, de 4 de junho de 2018, modificando parâmetros para a concessão da isenção parcial prevista no programa “IPTU Verde”.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 22/09/2023 Altera a Lei Complementar nº 889, de 4 de junho de 2018, modificando parâmetros para a concessão da isenção parcial prevista no programa “IPTU Verde”.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 129ª Sessão Ordinária de 2023 03/10/2023 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 130ª Sessão Ordinária de 2023 10/10/2023 Segundo turno de discussão e votação

Votações

129ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor (12) - LUNA MEYER, HUGO ADORNO, FILIPA BRUNELLI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, ALCINDO SABINO, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Ausente (5) - EDSON HEL, LUCAS GRECCO, MARCOS GARRIDO, ALUISIO BOI, JOÃO CLEMENTE

Resultado: Aprovado

130ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

A favor (17) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Resultado: Aprovado

Voltar