Pequeno Expediente - 120ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 01/08/2023
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Edson Hel
Matérias
Projeto de Lei nº 204/2023
INICIATIVA: MARCHESE DA RÁDIO, LUCAS GRECCO
Melhora o sistema de comunicado de corte da água pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara, evitando a suspensão do fornecimento a partir da data anunciada no aviso importante e dá outras providências. (Processo nº 259/2023).
Projeto de Lei nº 229/2023
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, EDSON HEL, GERSON DA FARMÁCIA, JOÃO CLEMENTE, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de elevação da Igreja Matriz de São Bento como Basílica Menor”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho. (Processo nº 285/2023).
Projeto de Lei nº 230/2023
INICIATIVA: CARLÃO DO JOIA, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências. (Processo nº 286/2023).
Projeto de Lei nº 231/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017, de modo a modificar o quadro de cargos da Câmara Municipal de Araraquara. (Processo nº 289/2023).
Projeto de Resolução nº 10/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Institui a realização de fóruns temáticos educativos na Câmara Municipal de Araraquara, por intermédio da Escola do Legislativo, com o objetivo de debater tema pré-estabelecido por meio de eventos educativos. (Processo nº 288/2023).