Projeto de Lei nº 93/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2024
Processo: 117/2024
Protocolo: 03031/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Denomina “Antonio Francisco, o Esquema” a praça localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho, no Jardim Paraíso.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/03/2024 | 357,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 08/04/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 20/03/2024 - Prazo: 11/04/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 85/2024 ao Projeto de Lei nº 93/2024
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.129
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11129
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 148ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 93/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 148ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Documento vinculado: Requerimento nº 192/2024
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 148ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 19/03/2024 - Prazo: 03/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 43/2024 ao Projeto de Lei nº 93/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/03/2024 - Prazo: 03/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 117/2024 ao Projeto de Lei nº 93/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 117/2024 ao Projeto de Lei nº 93/2024 | 19/03/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 93/2024 - Denomina “Antonio Francisco, o Esquema” a praça localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho – Jardim Paraíso - Araraquara | |
| Parecer das Comissões nº 43/2024 ao Projeto de Lei nº 93/2024 | 19/03/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 93/2024 - Denomina “Antonio Francisco, o Esquema” a praça localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho – Jardim Paraíso - Araraquara | |
| Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 93/2024 | 19/03/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 93/2024 - Denomina “Antonio Francisco, o Esquema” a praça localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho – Jardim Paraíso - Araraquara | |
| Autógrafo nº 85/2024 ao Projeto de Lei nº 93/2024 | 20/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 93/2024 - Denomina “Antonio Francisco, o Esquema” a praça localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho, no Jardim Paraíso. | |
| Lei Ordinária nº 11129 | 20/03/2024 | Denomina “Antonio Francisco, o Esquema” a praça localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho, no Jardim Paraíso. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 148ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/03/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 148ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/03/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado