Ordem do dia - 148ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/03/2024
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 192/2024
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
inclusão do Projeto de Lei nº 93/2024, de autoria do Vereador Guilherme Bianco, na Ordem do Dia da 148ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 50/2024
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Proíbe as empresas prestadoras de serviços de assistência funerária, no âmbito do Município de Araraquara, a oferecer estes serviços caso a pessoa falecida já estiver amparada por plano funerário ou tratar-se de pessoa falecida cujos serviços sejam-lhe gratuitamente garantidos pelo Poder Público, especialmente em razão de alguma vulnerabilidade familiar ou social e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 82/2024
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Denomina "Praça Loui de Morais Bego" a praça sustentável localizada na Rua João Evangelista Rodrigues Primiano, altura do nº 245, no bairro Residencial Cambuy.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 83/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui abono pecuniário para os ocupantes de emprego ou cargo público de provimento efetivo, em atividade, da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0077/2024.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 84/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina Avenida Pedro Paulo Zavagli (Spiga) o trecho da Estrada Municipal ARA-347 com início na Rua Alberto Cioni e término na Rua Lazaro Mendes Ferreira, no loteamento denominado Jardim São Rafael I, na sede do Município.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0078/2024.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 85/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina Dilian Chiodo o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Papa João XXIII com a Avenida Papa Pio X, no loteamento Jardim Eliana, na sede do Município.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0079/2024.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 86/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.802, de 27 de novembro de 2019, modificando a descrição das atribuições dos cargos e funções públicas do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara que especifica.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0080/2024.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 87/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a concessão, no corrente exercício, de contribuição para as cooperativas contempladas no âmbito do Plano de Apoio ao Cooperativismo e de Fomento à Economia Solidária, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0081/2024.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 88/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Revoga a Lei nº 11.089, de 7 de fevereiro de 2024.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0082/2024.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 89/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 10.966, de 18 de outubro de 2023, de forma a permitir a contratação de candidatos aprovados em concurso público para o emprego ou cargo públicos extintos na vacância de Monitor de Educação Física, a critério da Administração Pública Municipal, dentro da vigência dos respectivos editais de concurso público, até o limite de vagas legalmente previstas.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0083/2024.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 90/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 213.035,05 (duzentos e treze mil, trinta e cinco reais e cinco centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos destinado a contratação de empresa especializada para execução da obra de iluminação da pista de atletismo “Armando Garlippe”, em conformidade com o art. 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação dada pela Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 132, de 20 de dezembro 2023, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0084/2024.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 91/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, destinada a despesas com custeio para manutenção das suas atividades, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0085/2024.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 92/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a alterar a denominação e a alocação de órgãos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0086/2024.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo ao João Marcos Bezerra dos Santos, “Marquinhos Massagista da Ferroviária”.
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) pelo seu centenário.
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ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 93/2024
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Denomina “Antonio Francisco, o Esquema” a praça localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho, no Jardim Paraíso.
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ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 50/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 50/2024 - Proíbe as empresas prestadoras de serviços de assistência funerária, no âmbito do Município de Araraquara, a oferecer estes serviços caso a pessoa falecida já estiver amparada por plano funerário ou tratar-se de pessoa falecida cujos serviços sejam-lhe gratuitamente garantidos pelo Poder Público, especialmente em razão de alguma vulnerabilidade familiar ou social e dá outras providências.
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ITEM 17 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 82/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 82/2024 - Denomina "Praça Loui de Morais Bego" a praça sustentável localizada na Rua João Evangelista Rodrigues Primiano, altura do nº 245, no bairro Residencial Cambuy.
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ITEM 18 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 86/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 86/2024 - Altera a Lei nº 9.802, de 27 de novembro de 2019, modificando a descrição das atribuições dos cargos e funções públicas do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara que especifica.
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ITEM 19 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 87/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 87/2024 - Autoriza a concessão, no corrente exercício, de contribuição para as cooperativas contempladas no âmbito do Plano de Apoio ao Cooperativismo e de Fomento à Economia Solidária, e dá outras providências.
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ITEM 20 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 93/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 93/2024 - Denomina “Antonio Francisco, o Esquema” a praça localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho – Jardim Paraíso - Araraquara
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ITEM 21 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024 - Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) pelo seu centenário.
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