Projeto de Lei nº 84/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/03/2024
Processo: 108/2024
Protocolo: 02941/2024
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina Avenida Pedro Paulo Zavagli (Spiga) o trecho da Estrada Municipal ARA-347 com início na Rua Alberto Cioni e término na Rua Lazaro Mendes Ferreira, no loteamento denominado Jardim São Rafael I, na sede do Município.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0078/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/03/2024 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 08/04/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/03/2024 - Prazo: 18/04/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 77/2024 ao Projeto de Lei nº 84/2024
Resposta: 27/03/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.131
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11131
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 21/03/2024
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Aprovado
Complemento: 149ª Sessão Ordinária
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 1 (um) dia.
Documento vinculado: Requerimento nº 193/2024
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 148ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 15/03/2024 - Prazo: 25/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 37/2024 ao Projeto de Lei nº 84/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/03/2024 - Prazo: 25/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 106/2024 ao Projeto de Lei nº 84/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 106/2024 ao Projeto de Lei nº 84/2024 | 15/03/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 84/2024 - Denomina Avenida Pedro Paulo Zavagli (Spiga) o trecho da Estrada Municipal ARA-347 com início na Rua Alberto Cioni e término na Rua Lazaro Mendes Ferreira, no loteamento denominado Jardim São Rafael I, na sede do Município. | |
| Parecer das Comissões nº 37/2024 ao Projeto de Lei nº 84/2024 | 15/03/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 84/2024 - Denomina Avenida Pedro Paulo Zavagli (Spiga) o trecho da Estrada Municipal ARA-347 com início na Rua Alberto Cioni e término na Rua Lazaro Mendes Ferreira, no loteamento denominado Jardim São Rafael I, na sede do Município. | |
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024 | 21/03/2024 | Denomina Avenida Pedro Paulo Zavagli (Spiga) a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 11, do loteamento denominado Parque Residencial São Lucas, com início no Prolongamento da Avenida Marginal 01 e término na Rua José Luiz Pio. | |
| Autógrafo nº 77/2024 ao Projeto de Lei nº 84/2024 | 27/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 84/2024 - Denomina Avenida Pedro Paulo Zavagli (Spiga) o trecho da Estrada Municipal ARA-347 com início na Rua Alberto Cioni e término na Rua Lazaro Mendes Ferreira, no loteamento denominado Jardim São Rafael I, na sede do Município. | |
| Lei Ordinária nº 11131 | 27/03/2024 | Denomina Avenida Pedro Paulo Zavagli (Spiga) o trecho da Estrada Municipal ARA-347 com início na Rua Alberto Cioni e término na Rua Lazaro Mendes Ferreira, no loteamento denominado Jardim São Rafael I, na sede do Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 148ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/03/2024 | Turno único de discussão e votação |