Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024
Data: 21/03/2024
Protocolo: 03306/2024
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina Avenida Pedro Paulo Zavagli (Spiga) a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 11, do loteamento denominado Parque Residencial São Lucas, com início no Prolongamento da Avenida Marginal 01 e término na Rua José Luiz Pio.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0089/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/03/2024 | 130,7 KB |
Tramitações
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 149ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 22/03/2024 - Prazo: 02/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 44/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/03/2024 - Prazo: 02/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 120/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/03/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 120/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024 | 22/03/2024 | Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024 - Denomina Avenida Pedro Paulo Zavagli (Spiga) a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 11, do loteamento denominado Parque Residencial São Lucas, com início no Prolongamento da Avenida Marginal 01 e término na Rua José Luiz Pio. | |
| Parecer das Comissões nº 44/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024 | 22/03/2024 | Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024 - Denomina Avenida Pedro Paulo Zavagli (Spiga) a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida 11, do loteamento denominado Parque Residencial São Lucas, com início no Prolongamento da Avenida Marginal 01 e término na Rua José Luiz Pio. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 84/2024 | 14/03/2024 | Denomina Avenida Pedro Paulo Zavagli (Spiga) o trecho da Estrada Municipal ARA-347 com início na Rua Alberto Cioni e término na Rua Lazaro Mendes Ferreira, no loteamento denominado Jardim São Rafael I, na sede do Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 149ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado