Projeto de Lei nº 88/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/03/2024
Processo: 112/2024
Protocolo: 02945/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga a Lei nº 11.089, de 7 de fevereiro de 2024.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0082/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/03/2024 | 130,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 08/04/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 20/03/2024 - Prazo: 11/04/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 80/2024 ao Projeto de Lei nº 88/2024
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.124
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11124
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 148ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/03/2024 - Prazo: 25/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 107/2024 ao Projeto de Lei nº 88/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 107/2024 ao Projeto de Lei nº 88/2024 | 15/03/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 88/2024 - Revoga a Lei nº 11.089, de 7 de fevereiro de 2024. | |
| Autógrafo nº 80/2024 ao Projeto de Lei nº 88/2024 | 20/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 88/2024 - Revoga a Lei nº 11.089, de 7 de fevereiro de 2024. | |
| Lei Ordinária nº 11124 | 20/03/2024 | Revoga a Lei nº 11.089, de 7 de fevereiro de 2024. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 148ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/03/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado