Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024
Tipo: Mesa
Data: 08/03/2024
Processo: 99/2024
Protocolo: 02704/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) pelo seu centenário.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/04/2024 | 211,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 148ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 148ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/03/2024 - Prazo: 01/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 115/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 147ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 115/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024 | 15/03/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024 - Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) – pelo seu centenário. | |
| Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024 | 19/03/2024 | Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024 - Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) pelo seu centenário. | |
| Decreto Legislativo nº 1209/2024 | 20/03/2024 | Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) pelo seu centenário. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 147ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/03/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 148ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/03/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Ausente (2) - PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON
Resultado: Aprovado