Pequeno Expediente - 147ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 12/03/2024
Matérias
Projeto de Lei Complementar nº 3/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui, no Município de Araraquara, o “Plano Municipal de Ocupação do Espaço Público pela Cidadania: ressignificar para pertencer”, em busca de promover a democratização e requalificação de espaços públicos pela cidadania. (Processo nº 101/2024).
Projeto de Lei Complementar nº 4/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Altera a Lei Complementar nº 965, de 16 de fevereiro de 2022, de modo a (1) reduzir a distância do bordo de alinhamento da via transversal para permitir a instalação de “parklet/vaga viva”; (2) prever a possibilidade de sua remoção na hipótese de potencial dano a bem tombado; e (3) estabelecer penalidade ao mantenedor que descumprir as obrigações legais. (Processo nº 105/2024).
Projeto de Lei nº 79/2024
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Denomina Avenida Marsha Partner Johnson a Avenida J, localizada no Jardim Monte Carlo, no sentido Oeste–Leste. (Processo nº 102/2024).
Projeto de Lei nº 80/2024
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Denomina Avenida Tibira do Maranhão a Avenida 9, localizada no Jardim Ibirás. (Processo nº 103/2024).
Projeto de Lei nº 81/2024
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Denomina Avenida Mãe Stella de Oxóssi a Avenida J, localizada no Jardim Monte Carlo, no sentido Leste–Oeste. (Processo nº 104/2024).
Projeto de Lei nº 82/2024
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Denomina "Praça Loui de Morais Bego" a praça sustentável localizada na Rua João Evangelista Rodrigues Primiano, altura do nº 245, no bairro Residencial Cambuy. (Processo nº 106/2024).
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo ao João Marcos Bezerra dos Santos, “Marquinhos Massagista da Ferroviária”. (Processo nº 98/2024).
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) pelo seu centenário. (Processo nº 99/2024).