Projeto de Lei nº 80/2024
Tipo: Legislativo
Data: 11/03/2024
Processo: 103/2024
Protocolo: 02753/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Denomina Avenida Tibira do Maranhão a Avenida 9, localizada no Jardim Ibirás.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/03/2024 | 394,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/05/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 10/04/2024 - Prazo: 02/05/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 109/2024 ao Projeto de Lei nº 80/2024
Resposta: 10/04/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.156
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11156
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 151ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 80/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 151ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 15/03/2024 - Prazo: 01/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 40/2024 ao Projeto de Lei nº 80/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/03/2024 - Prazo: 01/04/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 112/2024 ao Projeto de Lei nº 80/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 147ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 112/2024 ao Projeto de Lei nº 80/2024 | 15/03/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 80/2024 - Denomina Av. Tibira do Maranhão a “Av. 9” localizada no Jardim Ibirás. | |
| Parecer das Comissões nº 40/2024 ao Projeto de Lei nº 80/2024 | 15/03/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 80/2024 - Denomina Av. Tibira do Maranhão a “Av. 9” localizada no Jardim Ibirás. | |
| Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 80/2024 | 09/04/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 80/2024 - Denomina Avenida Tibira do Maranhão a Avenida 9, localizada no Jardim Ibirás. | |
| Autógrafo nº 109/2024 ao Projeto de Lei nº 80/2024 | 10/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 80/2024 - Denomina Avenida Tibira do Maranhão a Avenida 9, localizada no Jardim Ibirás. | |
| Lei Ordinária nº 11156 | 10/04/2024 | Denomina Avenida Tibira do Maranhão a Avenida 9, localizada no Jardim Ibirás. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 147ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/03/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 151ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/04/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado