Projeto de Lei nº 156/2023
Tipo: Legislativo
Data: 25/05/2023
Processo: 198/2023
Protocolo: 05185/2023
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE
Assunto: Institui a “Política Municipal Apito Final Contra o Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do município de Araraquara e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/05/2023 | 173 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/09/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 09/08/2023 - Prazo: 01/09/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 217/2023 ao Projeto de Lei nº 156/2023
Resposta: 09/09/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.881
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10881
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 06/06/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2023
Resposta: 08/08/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 121ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 112ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2023 | 30/05/2023 | Institui a “Política Municipal Apito Final Contra o Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do município de Araraquara e dá outras providências | |
| Autógrafo nº 217/2023 ao Projeto de Lei nº 156/2023 | 09/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 156/2023 - Institui a “Política Municipal Apito Final Contra o Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do município de Araraquara e dá outras providências | |
| Lei Ordinária nº 10881 | 09/08/2023 | Institui a “Política Municipal Apito Final Contra o Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do município de Araraquara e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 112ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Turno único de discussão e votação |