Projeto de Lei nº 296/2024
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2024
Processo: 367/2024
Protocolo: 08437/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Denomina "Luciano Lima Cruz" a quadra poliesportiva da praça "Antonio Francisco, o Esquema", localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho, no Jardim Paraíso.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/08/2024 | 899,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 19/12/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 04/12/2024 - Prazo: 03/01/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 377/2024 ao Projeto de Lei nº 296/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 183ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 296/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 183ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 30/08/2024 - Prazo: 16/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 84/2024 ao Projeto de Lei nº 296/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/08/2024 - Prazo: 12/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 367/2024 ao Projeto de Lei nº 296/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 169ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/08/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 367/2024 ao Projeto de Lei nº 296/2024 | 30/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 296/2024 - Denomina “ Luciano Lima Cruz, a Quadra Poliesportiva da Praça “ Antonio Francisco, o Esquema” localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho – Jardim Paraiso - Araraquara
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 84/2024 ao Projeto de Lei nº 296/2024 | 30/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 296/2024 - Denomina “ Luciano Lima Cruz, a Quadra Poliesportiva da Praça “ Antonio Francisco, o Esquema” localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho – Jardim Paraiso - Araraquara
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 296/2024 | 03/12/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 296/2024 - Denomina “ Luciano Lima Cruz, a Quadra Poliesportiva da Praça “ Antonio Francisco, o Esquema” localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho – Jardim Paraiso - Araraquara
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 377/2024 ao Projeto de Lei nº 296/2024 | 04/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 296/2024 - Denomina “Luciano Lima Cruz", a Quadra Poliesportiva da Praça “ Antonio Francisco, o Esquema” localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho – Jardim Paraiso - Araraquara
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11414 | 04/12/2024 |
Denomina "Luciano Lima Cruz" a quadra poliesportiva da praça "Antonio Francisco, o Esquema", localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho, no Jardim Paraíso.
Autoria: GUILHERME BIANCO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 169ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/08/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 183ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado