Projeto de Lei nº 350/2026
Tipo: Legislativo
Data: 08/09/2026
Processo: 438/2026
Protocolo: 09611/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Denomina “Nelson Perez – O Capiau" praça localizada na Rua Lazaro Mendes Ferreira em confluência com a Avenida Pablo Picasso no Jardim Indaiá - Araraquara
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/09/2026 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 12/11/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 11/11/2026 - Prazo: 03/12/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 381/2026 ao Projeto de Lei nº 350/2026
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 10/11/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 87ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/11/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 30/09/2026 - Prazo: 15/10/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/10/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 122/2026 ao Projeto de Lei nº 350/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 24/09/2026 - Prazo: 09/10/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 113/2026 ao Projeto de Lei nº 350/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/09/2026 - Prazo: 23/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/09/2026
Resultado: Transcurso do prazo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/09/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 78ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/09/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 113/2026 ao Projeto de Lei nº 350/2026 | 29/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 350/2026 - Denomina “Nelson Perez – O Capiau" praça localizada na Rua Lazaro Mendes Ferreira em confluência com a Avenida Pablo Picasso no Jardim Indaiá - Araraquara
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 122/2026 ao Projeto de Lei nº 350/2026 | 09/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 350/2026 - Denomina “Nelson Perez – O Capiau" praça localizada na Rua Lazaro Mendes Ferreira em confluência com a Avenida Pablo Picasso no Jardim Indaiá - Araraquara
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 381/2026 ao Projeto de Lei nº 350/2026 | 11/11/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 350/2026 - Denomina “Nelson Perez – O Capiau" praça localizada na Rua Lazaro Mendes Ferreira em confluência com a Avenida Pablo Picasso no Jardim Indaiá - Araraquara
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 12122 | 11/11/2026 |
Denomina “Nelson Perez – O Capiau" praça localizada na Rua Lazaro Mendes Ferreira em confluência com a Avenida Pablo Picasso no Jardim Indaiá - Araraquara
Autoria: GUILHERME BIANCO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 78ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/09/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 87ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/11/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado