Pauta da sessão - 78ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta da sessão
Data: 08/09/2026
Assunto: .
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 342/2026
INICIATIVA: MICHEL KARY
Altera a Lei nº 11.706, de 12 de novembro de 2025, de modo a ajustar a descrição das vias públicas..
Projeto de Lei nº 343/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Altera a Lei nº 11.943, de 8 de junho de 2026, de modo a ajustar a descrição da via pública..
Projeto de Lei nº 347/2026
INICIATIVA: MARCELINHO, CORONEL PRADO
Denomina Rua Dr. Sinval de Oliveira Salvador via pública da sede do Município..
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 278/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Institui, no Município de Araraquara, o “Programa Municipal Dia ‘D’ Escola Segura”, destinado à realização de treinamento prático de segurança nas instituições públicas de ensino da rede municipal e nas instituições privadas de ensino.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 293/2026
INICIATIVA: MICHEL KARY, GUILHERME BIANCO, RAFAEL DE ANGELI, MARCELINHO
Dispõe sobre a vedação da publicidade, propaganda e patrocínio de empresas exploradoras de apostas de quota fixa (bets) em bens públicos e eventos oficiais do Município de Araraquara.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 319/2026
INICIATIVA: ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal das Doulas", a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 18 de dezembro.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 335/2026
INICIATIVA: MARCÃO DA SAÚDE
Denomina Ricardo Lupo o dispositivo viário localizado no encontro da Avenida Manoel de Abreu com a Rua Lázaro Mendes Ferreira e a Rua Luiz Sotratti no bairro Vila Sedenho.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2026
INICIATIVA: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura do Município de Araraquara, relativas ao exercício de 2023.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Subtenente de Polícia Militar Rodrigo Durante.
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