Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2026
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2026
Processo: 423/2026
Protocolo: 09252/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Subtenente de Polícia Militar Rodrigo Durante.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/08/2026 | 249,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/09/2026 - Prazo: 16/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 416/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 77ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/09/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 416/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2026 | 02/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2026 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Subtenente de Polícia Militar Rodrigo Durante.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 77ª Sessão Ordinária de 2026 | 01/09/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 78ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/09/2026 | Turno único de discussão e votação |