Pauta da sessão - 77ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Pauta da sessão
Data: 01/09/2026
Assunto: .
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei Complementar nº 20/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 17, de 1997 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências..
Projeto de Lei nº 337/2026
INICIATIVA: MARCELINHO
Denomina Rua Felipe José da Silva Diogo via pública da sede do Município..
Projeto de Lei nº 339/2026
INICIATIVA: MARCELINHO
Denomina Rua Angelo Padovani via pública da sede do Município..
Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Subtenente de Polícia Militar Rodrigo Durante..
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 323/2026
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera dispositivos da Lei nº 7.953, de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias.
OFÍCIO/SEGOV Nº 225/2026. Tem redação final..
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2026
INICIATIVA: CORONEL PRADO
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Nilton Gonçalves, conhecido como “Boca”.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2026
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Programa Guri, pelos 20 anos de atuação na cidade de Araraquara.
Tem redação final..
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Resolução nº 9/2026
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a (1) alterar a forma de contabilização das propostas de denominações de bens públicos municipais; e (2) disciplinar a possibilidade de o auxiliar direto do Prefeito ser convocado para uma reunião com os vereadores.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 323/2026
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 323/2026 - Altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2026
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2026 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Programa Guri, pelos 20 anos de atuação na cidade de Araraquara.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1934/2026
INICIATIVA: MICHEL KARY, ENFERMEIRO DELMIRAN, CORONEL PRADO, FILIPA BRUNELLI
Requer a prorrogação da “CEI Despesas Não Empenhadas“ instituída no Ato nº 40/2025 até 60 (sessenta) dias após sua expiração..