Projeto de Lei nº 323/2026
Tipo: Executivo
Data: 11/08/2026
Processo: 402/2026
Protocolo: 08689/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 7.953, de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 225/2026. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/08/2026 | 98,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/09/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 03/09/2026 - Prazo: 25/09/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 305/2026 ao Projeto de Lei nº 323/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 77ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/09/2026
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/09/2026
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 01/09/2026
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 323/2026
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2026
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 1 (um) dia.
Documento vinculado: Requerimento nº 1954/2026
Resposta: 01/09/2026
Resultado: Rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 77ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/09/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 19/08/2026 - Prazo: 25/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/08/2026
Resultado: Transcurso do prazo
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 113/2026 ao Projeto de Lei nº 323/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/08/2026 - Prazo: 25/08/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 409/2026 ao Projeto de Lei nº 323/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/08/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 409/2026 ao Projeto de Lei nº 323/2026 | 19/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 323/2026 - Altera dispositivos da Lei nº 7.953, de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 113/2026 ao Projeto de Lei nº 323/2026 | 19/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 323/2026 - Altera dispositivos da Lei nº 7.953, de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 323/2026 | 01/09/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 323/2026 - Altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 305/2026 ao Projeto de Lei nº 323/2026 | 02/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 323/2026 - Altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 12052 | 03/09/2026 |
Altera dispositivos da Lei nº 7.953, de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 77ª Sessão Ordinária de 2026 | 01/09/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Contra (6) - FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA
A favor (10) - ALUISIO BOI, JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Abstenção (1) - MARCELINHO
Resultado: Aprovado