Parecer das Comissões nº 409/2026 ao Projeto de Lei nº 323/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 19/08/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 323/2026 - Altera dispositivos da Lei nº 7.953, de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 19/08/2026 | 329,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 323/2026 | 11/08/2026 | Altera dispositivos da Lei nº 7.953, de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias. |