Autógrafo nº 305/2026 ao Projeto de Lei nº 323/2026
Data: 02/09/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 323/2026 - Altera a Lei nº 7.953, de 6 de junho de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 02/09/2026 | 217,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 323/2026 | 11/08/2026 | Altera dispositivos da Lei nº 7.953, de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias. |