Projeto de Lei nº 335/2026
Tipo: Legislativo
Data: 25/08/2026
Processo: 419/2026
Protocolo: 09138/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Denomina Ricardo Lupo o dispositivo viário localizado no encontro da Avenida Manoel de Abreu com a Rua Lázaro Mendes Ferreira e a Rua Luiz Sotratti no bairro Vila Sedenho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/08/2026 | 238,5 KB | ||
| Arquivo 2 | 25/08/2026 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 11/09/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 09/09/2026 - Prazo: 30/09/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 309/2026 ao Projeto de Lei nº 335/2026
Resposta: 09/09/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 12.056, de 09 de setembro de 2026
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 12056
Remetente: MARCÃO DA SAÚDE
Destinatário: Plenário
Envio: 08/09/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 08/09/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/09/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 78ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/09/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 04/09/2026 - Prazo: 12/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 114/2026 ao Projeto de Lei nº 335/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 03/09/2026 - Prazo: 18/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 105/2026 ao Projeto de Lei nº 335/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/08/7202 - Prazo: 09/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 419/2026 ao Projeto de Lei nº 335/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 76ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/08/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 419/2026 ao Projeto de Lei nº 335/2026 | 02/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 335/2026 - Denomina Ricardo Lupo o dispositivo viário localizado no encontro da Avenida Manoel de Abreu com a Rua Lázaro Mendes Ferreira e a Rua Luiz Sotratti no bairro Vila Sedenho.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 105/2026 ao Projeto de Lei nº 335/2026 | 04/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 335/2026 - Denomina Ricardo Lupo o dispositivo viário localizado no encontro da Avenida Manoel de Abreu com a Rua Lázaro Mendes Ferreira e a Rua Luiz Sotratti no bairro Vila Sedenho.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 114/2026 ao Projeto de Lei nº 335/2026 | 04/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 335/2026 - Denomina Ricardo Lupo o dispositivo viário localizado no encontro da Avenida Manoel de Abreu com a Rua Lázaro Mendes Ferreira e a Rua Luiz Sotratti no bairro Vila Sedenho.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 309/2026 ao Projeto de Lei nº 335/2026 | 09/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 335/2026 - Denomina Ricardo Lupo o dispositivo viário localizado no encontro da Avenida Manoel de Abreu com a Rua Lázaro Mendes Ferreira e a Rua Luiz Sotratti no bairro Vila Sedenho.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 12056 | 09/09/2026 |
Denomina Ricardo Lupo o dispositivo viário localizado no encontro da Avenida Manoel de Abreu com a Rua Lázaro Mendes Ferreira e a Rua Luiz Sotratti no bairro Vila Sedenho.
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 76ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/08/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 78ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/09/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado