Projeto de Lei nº 347/2026
Tipo: Legislativo
Data: 03/09/2026
Processo: 435/2026
Protocolo: 09516/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCELINHO, CORONEL PRADO
Assunto: Denomina Rua Dr. Sinval de Oliveira Salvador via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/09/2026 | 478,2 KB | ||
| Arquivo 2 | 03/09/2026 | 779,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/10/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 21/10/2026 - Prazo: 13/11/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 349/2026 ao Projeto de Lei nº 347/2026
Resposta: 21/10/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: LEI Nº 12.095, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 12095
Remetente: MARCELINHO
Destinatário: Plenário
Envio: 20/10/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 20/10/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: MARCELINHO
Destinatário: Plenário
Envio: 20/10/2026
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 21/10/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/10/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 84ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/10/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 30/09/2026 - Prazo: 15/10/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/10/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 121/2026 ao Projeto de Lei nº 347/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 24/09/2026 - Prazo: 09/10/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 112/2026 ao Projeto de Lei nº 347/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/09/2026 - Prazo: 23/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/09/2026
Resultado: Transcurso do prazo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/09/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 78ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/09/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 112/2026 ao Projeto de Lei nº 347/2026 | 29/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 347/2026 - Denomina Rua Dr. Sinval de Oliveira Salvador via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 121/2026 ao Projeto de Lei nº 347/2026 | 08/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 347/2026 - Denomina Rua Dr. Sinval de Oliveira Salvador via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 349/2026 ao Projeto de Lei nº 347/2026 | 21/10/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 347/2026 - Denomina Rua Dr. Sinval de Oliveira Salvador via pública da sede do Município.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 12095 | 21/10/2026 |
Denomina Rua Dr. Sinval de Oliveira Salvador via pública da sede do Município.
Autoria: MARCELINHO, CORONEL PRADO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 78ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/09/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 84ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/10/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (17) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Resultado: Aprovado