Projeto de Lei nº 347/2026
Tipo: Legislativo
Data: 03/09/2026
Processo: 435/2026
Protocolo: 09516/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCELINHO, CORONEL PRADO
Assunto: Denomina Rua Dr. Sinval de Oliveira Salvador via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/09/2026 | 478,2 KB | ||
| Arquivo 2 | 03/09/2026 | 779,8 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 24/09/2026 - Prazo: 09/10/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 112/2026 ao Projeto de Lei nº 347/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/09/2026 - Prazo: 23/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/09/2026
Resultado: Transcurso do prazo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/09/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 78ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/09/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 112/2026 ao Projeto de Lei nº 347/2026 | 23/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 347/2026 - Denomina Rua Dr. Sinval de Oliveira Salvador via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 78ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/09/2026 | Turno único de discussão e votação |