Projeto de Lei nº 1/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/01/2023
Processo: 3/2023
Protocolo: 00113/2023
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Encontro de Tambores Ecos de Ngoma a ser comemorada anualmente na segunda semana de agosto, e das outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/01/2023 | 184,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/04/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 22/03/2023 - Prazo: 13/04/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 70/2023 ao Projeto de Lei nº 1/2023
Resposta: 22/03/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.746
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10746
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Plenário
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 21/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Plenário
Envio: 21/03/2023
Objetivo: Pedido de votação em bloco
Complemento: Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 01/2023; projetos de lei nº 59/2023; nº 60/2023; nº 61/2023; nº 62/2023; nº 63/2023 e nº 64/2023
Resposta: 21/03/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: Votação nominal requerida pela vereadora Fabi Virgílio
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 1/2023
Resposta: 21/03/2023
Resultado: Aprovado
Complemento: 102ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 20/01/2023 - Prazo: 06/02/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/01/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 4/2023 ao Projeto de Lei nº 1/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/01/2023 - Prazo: 06/02/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/01/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 9/2023 ao Projeto de Lei nº 1/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/01/2023 - Prazo: 06/02/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/01/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 14/2023 ao Projeto de Lei nº 1/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/01/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 93ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/01/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 14/2023 ao Projeto de Lei nº 1/2023 | 20/01/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 1/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Araraquara a SEMANA ENCONTRO DE TAMBORES ECOS DE NGOMA a ser comemorada anualmente na segunda semana de agosto, e das outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 9/2023 ao Projeto de Lei nº 1/2023 | 20/01/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 1/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Araraquara a SEMANA ENCONTRO DE TAMBORES ECOS DE NGOMA a ser comemorada anualmente na segunda semana de agosto, e das outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 4/2023 ao Projeto de Lei nº 1/2023 | 20/01/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 1/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Araraquara a SEMANA ENCONTRO DE TAMBORES ECOS DE NGOMA a ser comemorada anualmente na segunda semana de agosto, e das outras providências. | |
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 1/2023 | 28/02/2023 | Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Encontro de Tambores Ecos de Ngoma a ser comemorada anualmente na segunda semana de agosto, e das outras providências. | |
| Autógrafo nº 70/2023 ao Projeto de Lei nº 1/2023 | 22/03/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 1/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Araraquara a SEMANA ENCONTRO DE TAMBORES ECOS DE NGOMA a ser comemorada anualmente na segunda semana de agosto, e das outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10746 | 22/03/2023 | Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Encontro de Tambores Ecos de Ngoma a ser comemorada anualmente na segunda semana de agosto, e das outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 93ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/01/2023 | Turno único de discussão e votação |