Projeto de Lei nº 178/2023
Tipo: Legislativo
Data: 05/06/2023
Processo: 221/2023
Protocolo: 05540/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Festival Pint of Science, a ser realizado anualmente no mês de maio, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/06/2023 | 126,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/09/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 12/09/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 227/2023 ao Projeto de Lei nº 178/2023
Resposta: 16/08/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.897
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10897
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 122ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 122ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 16/03/2023 - Prazo: 13/07/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 25/2023 ao Projeto de Lei nº 178/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/06/2023 - Prazo: 13/07/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 185/2023 ao Projeto de Lei nº 178/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/06/2023 - Prazo: 13/07/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 216/2023 ao Projeto de Lei nº 178/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 113ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/06/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 216/2023 ao Projeto de Lei nº 178/2023 | 16/06/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 178/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Festival Pint of Science, a ser realizado anualmente no mês de maio, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 185/2023 ao Projeto de Lei nº 178/2023 | 16/06/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 178/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Festival Pint of Science, a ser realizado anualmente no mês de maio, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 25/2023 ao Projeto de Lei nº 178/2023 | 16/06/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 178/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Festival Pint of Science, a ser realizado anualmente no mês de maio, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 227/2023 ao Projeto de Lei nº 178/2023 | 15/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 178/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Festival Pint of Science, a ser realizado anualmente no mês de maio, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10897 | 16/08/2023 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Festival Pint of Science, a ser realizado anualmente no mês de maio, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 113ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 122ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/08/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado